Rachel Duarte
O governo gaúcho deverá apresentar em 15 dias um projeto de lei para remodelação do Parque de Exposições Assis Brasil, que sedia desde 1971 a Expointer. O anúncio foi feito pelo governador Tarso Genro, no primeiro final de semana da 35ª edição do evento voltado ao setor agropecuário. A proposta prevê a criação de uma estatal para administrar o parque, que será revitalizado em oito anos com apoio da iniciativa privada. Antes mesmo de chegar ao legislativo, deputados da oposição criticam o que dizem ser uma Parceria Público-Privada (PPP). “Não somos contra a PPP, aliás, sempre fomos a favor deste modelo de gestão. A mudança de postura do PT é que é questionável. Sempre nos criticaram e agora fazem o mesmo”, fala o deputado Gilberto Capoani (PMDB).
De acordo com o coordenador do Parque Assis Brasil, Telmo Motta Junior, o que foi exposto pela gestão estadual é a intenção de transformar o Parque em uma empresa pública sob a forma de sociedade anônima. “É uma SA, não uma PPP. A estatal absorverá os recursos públicos e privados e fará a gestão do parque, hoje burocratizada. É uma mudança jurídica na forma de gestão”, explica.
O novo parque receberá um aporte de cerca de R$ 400 milhões para construção de um Parque Tecnológico, concha acústica para shows, restaurantes e cursos operando o ano inteiro, Museu Agropecuário e a expansão da área destinada aos animais. O projeto será desenvolvido em várias etapas, a partir da criação da estatal. “Vamos constituir um plano diretor para a expansão ordenada. A parceria com iniciativa privada será por meio de concessão de parte da área para a construção do Hotel, Centro de Eventos e o Cavalo Crioulo. Eles explorarão a área por 25 anos, que é o prazo legal, depois volta a ser do estado”, Motta Jr.
O debate precipitado entre governo e oposição parece estar centrado em ‘conceito’ e ‘forma’. Na solenidade de lançamento da maquete do projeto neste domingo (26), Tarso Genro foi bem claro quanto às intenções do governo. “O conceito está definido, e queremos tomar todas as medidas necessárias para colocar em prática o projeto, e a partir de agora passar para outro nível de trabalho, investindo nas parcerias público-privadas”, explicou Tarso Genro.
No dia seguinte, diante das críticas da oposição, o deputado estadual e líder da bancada do PT, Edegar Pretto, disse que o partido não tem preconceito com a PPP. “O que nós combatemos ao longo dos anos, e continuamos com a mesma posição, é o favorecimento de empresas que recebem presentes generosos de certas administrações”, explicou.
“Tem PPPs e PPPs”, diz Raul Pont
Um dos maiores críticos à PPP de revitalização do Cais Mauá durante o governo de Yeda Crusius (PSDB), o deputado estadual e presidente do PT gaúcho, Raul Pont também buscou reforçar a distinção. “Não é bem assim. Tem PPPs e PPPs. Eu sou radicalmente contra os tipos de contratos que beneficiam as empresas. Eu já fiz parceria com iniciativa privada para serviços na educação quando fui prefeito de Porto Alegre”, diz. O tipo de parceria público-privada que Pont discorda radicalmente é prevista no projeto da nova rodovia RS-010. “Esta firmada com a Odebrecht é um assalto ao dinheiro público”, sublinhou.
Na avaliação da oposição, a PPP seria uma alternativa para viabilizar as melhorias no parque de forma a beneficiar a população sem enfrentar problemas orçamentários. “O caminho que resta é buscar parceria com a iniciativa privada. Mas isso sempre foi criticado pelo PT quando era oposição. Nós somos a favor de ser feito o que é bom para o estado”, disse o deputado Gilberto Capoani (PMDB).
Segundo Pont, o PT ainda não foi avisado do projeto de revitalização do Parque Assis Brasil e uma discussão deverá ser feita entre os parlamentares da base quando o texto chegar ao Legislativo.
O novo parque
A consultoria para a elaboração do projeto de revitalização do Parque Assis Brasil foi contratada pela Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), em parceria com a Associação dos Criadores de Cavalos Crioulos (ABCCC) e o Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos do Rio Grande do Sul (Simers).
A partir do projeto, o Parque de Exposições Assis Brasil Sociedade Anônima (PEAB/SA) terá seu capital social sob a propriedade do Poder Executivo do Estado. O lucro líquido será reinvestido para atendimento do objeto social da empresa. A direção ficará a cargo de um Conselho de Administração e por uma Diretoria Executiva, contando ainda com um Conselho Fiscal. Os conselheiros terão um período de dois anos, admitida uma recondução.
“Serão muitos benefícios para os expositores, investidores e visitantes. Tornar o parque um espaço com utilização permanente, uma vez que investimos muitos recursos para uma subutilização, como é o que ocorre hoje. Traremos um equilíbrio financeiro para evitar que o estado fique toda hora colocando dinheiro aqui”, explica o coordenador do Parque, Telmo Motta Jr.
Sem precisar os valores, Motta Jr. fala que os custos fixos para manutenção do parque sem uso o ano inteiro são pesados. “São 190 imóveis, 25 km de ruas e segurança 24 horas. Agora, com a mudança da gestão vamos promover outros eventos anuais. Já temos calendário para 2013 e vamos usar junto com a execução da revitalização, para acelerar a remodelagem”, falou.
Entre os projetos em elaboração estão o novo pavilhão da Agricultura Familiar e drenagem da pista central de provas e julgamento, que devem começar a ser realizados já neste segundo semestre. Também existem mais nove projetos que totalizarão cerca de R$ 18 milhões em investimento, com recursos obtidos via BNDES.