Felizmente, já não faltam recursos ao governo Dilma. Falta, sim, uma visão menos convencional sobre futuro do país e da democracia
Por Antonio Martins, no Outras palavras
I.
A greve das universidades federais está testando o sangue-frio do ministro da Educação, Aloísio Mercadante, e o do governo Dilma. Em 13 de julho, o sindicato da categoria e o Comando de Greve já haviam rejeitado proposta que previa aumento de salários entre 16% e 36%, mas postergava o benefício para… daqui a três anos, quando os percentuais terão sido humilhados pela inflação (leia texto de Bruna Bernacchio).
Desde então, tudo se complicou. Das 59 universidades federais, pelo menos 56 seguem firmes no movimento (Laís Bellini escreve a respeito). A paralisaçãoconquistou apoio de partidários do governo e setores do PT, alastrando-se por outras categorias de funcionários federais – e pelo menos dez mil pessoas manifestaram-se diante do Palácio do Planalto na última quinta-feira, 18 de Julho. É provável que o ministro tenha se arrependido de ter declarado, há dias, que as reivindicações custariam à União R$ 3,9 bilhões – e por isso, não poderiam ser atendidas.
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A soma negada aos grevistas era dinheiro trocado, na farra que a Câmara dos Deputados promoveu terça-feira à noite, horas antes da manifestação diante do Palácio do Planalto. Foram votadas duas Medidas Provisórias (MPs 563 e 564), que criam o Plano Brasil Maior, proposto pelo governo em abril, para incentivar a economia. A proposta original transferia R$ 60,4 bilhões a alguns setores, por meio de créditos baratos, subsídios e isenções de impostos. Porém, os deputados perceberam que podiam arrancar mais.
Ameaçando derrotar as MPs, caso não atendidos, eles incluíram, no texto das medidas, “contrabandos”. Ofereceram presentes “a um vasto leque de interesses de agricultores, construtoras, empresas de telecomunicações e transportes”, segundorelatou Caio Junqueira, no Valor. Ele detalha: “Houve farta apresentação de emendas. A MP 563 chegou com 54 artigos e saiu de lá com 78”. Num único item acrescentado – a desoneração das folhas de pagamento das empresas de trasporte rodoviário – a renúncia prevista é de R$ 1 bilhão. Foi particularmente intensa, conta o repórter, a movimentação dos lobbies – grupos de pressão que agem para “convencer” parlamentares a apresentar projetos que beneficiam interesses específicos.
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As duas cenas ajudam a compreender transformações essenciais que as políticas de Estado estão vivendo no Brasil, desde a crise internacional iniciada em 2008. A época do neoliberalismo, em que o governo federal afastava-se da chamada “economia real” e se limitava a garantir a transferência de recursos para o sistema financeiro, vai ficando para trás. Muito dinheiro público está sendo mobilizado, na forma de investimentos e incentivos, para irrigar a produção. Porém, a aplicação destes recursos despreza (e muitas vezes afronta) os dois desejos que emergem com mais força dos setores interessados em continuar transformando a sociedade. Eles querem um projeto de país que vá além do velho desenvolvimentismo e uma democracia que não seja refém da “classe política” e suas chantagens.
Até o momento, a presidente Dilma não parece levar a sério estas vontades. Entusiasmada por seus índices estratosféricos de popularidade, e pelas alianças políticas e empresariais que estabeleceu, ela ainda não se deu conta de que tais apoios são frágeis; e, mais importante, (voltam seu governo para trás.)
II.
Ao contrário do que fizeram, por exemplo, os países europeus, o Brasil respondeu à crise financeira global elevando continuamente, desde 2008, as despesas e investimentos públicos. O Orçamento da União, por exemplo, saltou de R$ 1,232 trilhão para R$ 2,225 trilhões, previstos em 2012 – um crescimento de 80,6%. Esta elevação pode ser melhor compreendida quando se examinam seus três componentes fundamentais.
Primeiro, houve elevação consistente dos gastos com custeio – as despesas de consumo e pessoal do governo federal. Enfrentou-se, em algumas áreas, a tradicional insuficiência dos serviços públicos, ainda que de maneira parcial e errática. Num período um pouco mais amplo (o que começa com a eleição de Lula), o orçamento do Ministério da Educação, por exemplo, mais que triplicou, o que gerou resultados concretos, como se verá adiante.
O orçamento da seguridade social cresceu 78% entre 2008 e 2012. O aumento real do salário-mínimo repercute na maior parte dos benefícios previdenciários, que se tornaram menos minguados. O bolsa-família passou a atender mais brasileiros, e foi majorada.
Finalmente, avançaram os investimentos – tanto os diretos, da administração pública, quanto os das empresas estatais (+168%, entre 2007 e 2012). Eles resultam tanto em grandes obras (as relacionadas à Copa-2014 e Olimpíadas-2016, por exemplo) quanto em programas como o Minha Casa, Minha Vida, em geral, pouco percebidos pela classe média. Só este último deverá resultar na construção de 2 milhões de moradias, em quatro anos – com subsídios aos compradores equivalentes a R$ 18 bilhões ao ano.
Entre os diversos fatores que permitiram a mudança de cenário, um deve ser destacado. Desde 2008 (com um breve retrocesso, nos primeiros sete meses do mandato de Dilma), o governo federal agiu para reduzir as taxas de juros pagas pelo Estado. Embora estejam, ainda, entre as mais altas do mundo, elas caíram de 13,75% para 8% ao ano. A redução economiza dezenas de bilhões de reais ao ano. São recursos públicos que, ao invés de transferidos aos bancos e grandes aplicadores, tornam-se disponíveis para outros usos.
Para que usos, porém? A enorme energia liberada pelas mudanças descritas acima foi capturada, em grande parte, por dois buracos negros que dominam a paisagem institucional brasileira. São eles: as relações do Estado com os grandes grupos empresariais; e um sistema de representação que concentra as decisões na “classe política”, bloqueando as possibilidades de participação direta dos cidadãos.
Em outras condições políticas, o fim do período neoliberal e a possibilidade de aproveitar os recursos que ele sequestrava, já teria aberto espaço para um amplo processo de planejamento democrático. Ele permitira identificar as debilidades do país; compará-las com as tendências e desafios visíveis no horizonte de algumas décadas; adotar as políticas necessárias para enfrentá-los.
Dezenas de bilhões de reais agora disponíveis criariam condições para oferecer, por exemplo, os serviços básicos a que a maioria da população ainda não tem acesso: saneamento, bairros urbanizados, rios despoluídos, mobilidade nas metrópoles. A construção da infra-estrutura necessária asseguraria ocupação para milhões de pessoas, de todos os níveis de qualificação.
Entre os grandes riscos do século 21 estão o aquecimento global, o colapso de ecossistemas, o esgotamento de recursos estratégicos. Um país autorizado a refletir sobre si mesmo reagiria a estas ameaças aproveitando seu potencial de energias limpas; inventariando sua biodiversidade única; tirando proveito dela sem devastá-la.
E avançaria rumo à realização das potencialidades relacionadas à economia do imaterial. Implica transformar a conexão em banda larga num direito; oferecer, a milhões de jovens que revelam imensa criatividade nas lan-houses, acesso a conceitos e técnicas das artes, cultura e comunicação; explorar as oportunidades de enfrentar, por este caminho, o imenso déficit de nosso sistema educacional arcaico.
São linhas gerais que precisariam ser ampliadas, desenvolvidas, detalhadas. Mas ao invés de se entregar a este trabalho, e de convocar a sociedade a se integrar a ele, o Estado brasileiro desperdiça a maior parte dos novos recursos alocando-o onde é maisfácil – ou seja deixando, que sejam atraídos pelo sorvedouros empresarial e político-institucional.
Ao invés de um plano consistente de recuperação das ferrovias, e construção acelerada de trens metropolitanos e metrôs, temos os incentivos fiscais à indústria automobilística. No lugar de estimular a pesquisa científica sobre as potencialidades econômicas das florestas e outros ecossistemas, o Legislativo aprova um Código Florestal ao gosto do latifúndio e da produção de commodities agrícolas.
Nas metrópoles, os recursos vultosíssimos atraídos pelos megaeventos esportivos são empregados sem planejamento, debate ou participação alguma. São destinados quase automaticamente às obras que empreiteiras propõem porque estão acostumadas a executar. Novos estádios em locais remotos; avenidas que conduzem a eles sem relação com os usos permanentes da população; projetos que ampliam a segregação urbana e a especulação imobiliária, ao afastar os pobres das regiões centrais e valorizar artificialmente os terrenos e construções.
Os interesses dos grandes grupos econômicos e os da velha política conjugam-se para produzir inércia e bloquear a inovação. Para uma construtora, é muito mais cômodo e lucrativo projetar uma nova rodovia que pensar a recuperação de uma via férrea sucateada. Um banco de fomento sente-se mais seguro financiando uma grande lavoura de soja do que centenas de pequenos produtores agro-ecológicos. Por que motivo a maior parte dos parlamentares perderá tempo, estudando projetos de mobilidade urbana, se um lobista entrega em suas mãos a emenda necessária a financiar uma nova avenida – e depois o recompensa, financiando sua próxima campanha?
III.
Num certo sentido, a Educação e as universidades vivem um paradoxo semelhante ao do conjunto do país. Os problemas não estão na falta de recursos. Entre 2003 e 2011, o orçamento do MEC mais que triplicou: passou de R$ 20 bilhões para R$ 67 bi. No ensino superior criaram-se 14 novas universidades federais e 120 campi. Abriram-se 300 mil vagas, boa parte delas para estudantes antes excluídos – agora beneficiados pelas políticas de quotas ou pelo Reuni.
Neste contexto, por que o ministro Mercadante e a presidente Dilma resistiriam a dispender mais R$ 3,9 bilhões a cada ano, e atender as reivindicações dos professores? Que os leva a correr o risco de um desgaste que pode turvar os avanços reais havidos na Educação?
Talvez haja duas pistas para a intransigência. Do ponto de vista da política econômica, tanto governo quanto oposição conservadora temem o surgimento de demandas novas, capazes de desarranjar o financiamento estatal a grandes projetos. Os jornais comerciais e noticiários de TV, por exemplo, omitem quase sempre a greve. Os editorias a condenam. Uma matéria publicada em O Globo, nesta quarta-feira (18/7) sugeria o motivo: “um aumento generalizado dos salários do funcionalismo tiraria espaço para novos investimentos e desonerações de tributos…
A segunda pista é mais difusa, mas não menos provável. Satisfeito com suas atuais base de apoio e popularidade, o governo parece ver com desconfiança os fatores que as questionam. Em diversas ocasiões anteriores, foram tratados com ironia e certo menosprezo movimentos que pediam, por exemplo, o fim das isenções fiscais aos automóveis; um Plano Nacional de Banda Larga sob direção da Telebras; ou um ministério da Cultura capaz de retomar as ações criativas da era Lula-Gilberto Gil-Juca Ferreira. É como se fossem ideias de sonhadores ingênuos, incapazes de enxergar o mundo da política real.
A greve dos docentes parece situar-se na galáxia dos que querem superar o velho desenvolvimentismo e não aceitam o sequestro da política. Ela lembra que os novos investimentos na Educação, e nas próprias universidades, serão pouco efetivos, se estas instituições não valorizarem o que sempre tiveram de melhor: a capacidade de questionamento. Se continuar capaz de mobilizar dezenas de milhares de professores, e em especial se contagiar os estudantes, ela pode multiplicar a visibilidade de uma crítica da qual o país e o próprio governo necessitam.
