O piso salarial, um dos principais itens de pauta das negociações salariais dos trabalhadores brasileiros, é mais uma vez objeto de análise do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Foram analisados pisos salariais registrados no SAS-DIEESE/RS – Sistema de Acompanhamento de Salários, que abrangem os trabalhadores de categorias profissionais pertencentes aos setores da indústria, comércio, serviços e rural.
Sobre os reajustes aplicados aos pisos salariais em 2011, observa-se que 98,6% das unidades de negociação consideradas conquistaram a ganhos salariais acima da inflação ocorrida desde a última data-base em relação ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC-IBGE), conforme observamos na Tabela 1. Em 2010, esse percentual foi de 90,3%.
Quanto à distribuição das negociações, constata-se que 20,9% das categorias analisadas em 2010 conquistaram rejustes acima de 4% de ganho real, enquanto que, em 2011, este número eleva-se para 40,3%. Esse fato pode indicar um movimento das faixas de reajuste com ganhos menores para aquelas com ganhos mais elevados, como demonstra a redução do número de aumentos reais nas faixas entre 1,01% e 3,00%.
Ainda assim, das categorias que obtiveram ganhos acima da inflação, a maior concentração encontra-se nas faixas de 1,01% a 2,00% acima da variação desse índice.
Setorialmente, a indústria é o único setor que apresenta ganhos reais superiores a 10%, nas demais faixas há uma distribuição equilibrada dos contratos de pisos salariais negociados em 2011. O setor de serviços apresenta uma dinâmica semelhante á indústria com 15,4% dos pisos reajustados entre 9,01% a 10,0% de ganho real. Já, no setor do comércio, 42,8% dos pisos negociados fecharam com ganhos entre 2% e 4%. O setor rural, por sua vez, possui os pisos salariais normalmente muito próximos ao salário mínimo ou ao piso regional, o que justifica a sua concentração na faixa entre 3,01% a 4,0%.
O maior aumento real registrado em um piso na pesquisa, em 2011, foi observado em uma negociação da indústria, a qual atingiu o percentual de ganho de 11,85%, seguido de perto por uma negociação dos serviços de 9,86%. Na média, os aumentos reais do setor industrial foram maiores do que nos outros setores.
A atual política de valorização do piso regional, a qual considera a inflação mais o crescimento da economia gaúcha, acaba por influenciar as mesas de negociação, uma vez que potencializa o poder de negociação dos trabalhadores sindicalizados, pois serve como referência nos acordos entre entidades sindicais e patronais. A maior concentração dos valores (55,6%) encontra-se na faixa de R$ 600,01 a R$ 700,00, faixas essas que compreendem os pisos regionais definidos pelo governo do estado do Rio Grande do Sul em 2011.
Os pisos salariais podem ser fixados em valor único para uma empresa ou categoria profissional ou em valores diferenciados segundo critérios estabelecidos em negociação coletiva. A maior parte das unidades de negociação analisadas em 2011 define mais de um piso salarial em seus contratos coletivos (83,3%)1. A prevalência de acordos e convenções com pisos salariais diferenciados sobre os que definem piso único é um fato observado em todos os balanços dos pisos salarias publicados pelo DIEESE, desde 2004.
Em relação a 2010, houve poucas mudanças na distribuição dos pisos salariais segundo critério de diferenciação. A mudança mais frequente foi a da adoção do critério de vigência, em que as partes em negociação acordam dois ou mais valores para um mesmo piso salarial: um com vigência a partir da assinatura do acordo ou convenção coletiva, outro(s) mais à frente, durante a vigência do mesmo contrato coletivo. Em 2011, 4 unidades de negociação passaram a adotar essa forma de definição dos pisos salariais.
