Da Redação
Atualizado às 21h00
Em votação realizada no final da noite desta sexta-feira, o Senado paraguaio decidiu aprovar o impeachment do presidente Fernando Lugo. A votação foi nominal e somou 39 votos a favor da condenação de Lugo, 4 contrários e 2 ausências.
Em manifestação logo após ser deposto, Fernando Lugo disse esperar que os integrantes do Congresso “tenham presente a gravidade de seus atos“, ainda que afirmando que não resistirá à decisão. “Me submeto à decisão do Congresso e estou disposto a responder sempre por meus atos como ex-mandatário nacional”, acentuou, pedindo que o povo “não se negue a exercer seu poder de manifestação de forma pacífica”.
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“Que o sangue dos justos nunca mais se derrame em nome de interesses mesquinhos”, disse, pedindo que não haja confrontos nas ruas de Assunção. “Hoje, saio pela mais ampla porta da pátria. Pela porta do coração”, acrescentou, sob aplausos de seus apoiadores. “Aos que sonham com um Paraguai mais justo, podem continuar contando com Fernando Lugo. Muita força, muita força, muita força. Viva o Paraguai”, encerrou.
Federico Franco tomou posse como presidente por volta das 20h (horário de Brasília) desta sexta-feira, apenas uma hora e meia de conclusa a votação no Senado. Ele foi aplaudidíssimo pelos parlamentares que haviam derrubado Fernando Lugo. Franco declarou reiteradas vezes que vai respeitar “as instituições democráticas do país” e cumprir a Constituição. Ele afirmou, inclusive, que teria dito isto aos chanceleres das nações vizinhas. “Sou defensor ativo da causa democrática. Manifesto minha vontade irrestrita de respeitar o Estado de Direito”, disse. Ele também afirmou que vai buscar apoio de todos os partidos em um governo de “união nacional” e que vai priorizar a questão social no campo e a industrialização.
Após o fim da votação, transmitida ao vivo, os protestos tomaram conta da Plaza de Armas, em frente ao Congresso paraguaio, com manifestantes criticando o que consideram um golpe de estado contra Lugo. Citada pelo Estado de S. Paulo, a jornalista Nadia Cano afirma que é possível ver cenas de revolta e indignação em frente ao Congresso Nacional, inclusive com pessoas chorando após o anúncio da decisão. “Estão jogando pedras contra a polícia. Caminhões-pipa jogam água nas pessoas”, disse ela em sua conta no Twitter.
Fernando Lugo foi alvo de um processo relâmpago de impeachment, iniciado na quinta-feira (21) e concluído no começo da noite de sexta. Movido pelo Congresso, o pedido trazia cinco acusações contra Fernando Lugo. A principal delas é de mau desempenho de suas funções em uma ação de reintegração de posse na semana passada, que acabou com a morte de 11 camponeses e seis policiais. Além disto, havia acusações de que Lugo teria colocado militares às ordens de sem-terras, de que o presidente teria financiado um protesto de estudantes e que ele seria o responsável por uma “onda de violência” no país. A quinta acusação era de que a assinatura do Protocolo de Ushuaia 2, em 2011, feriria a soberania do país. O protocolo permitirá, caso ratificado, que a Unasul interfira em países-membros quando houver golpes de estado.
Em comunicado oficial divulgado na tarde de sexta-feira (22), a Unasul manifestou seu apoio ao presidente paraguaio e afirmou de forma indireta que os países-membros podem romper suas relações diplomáticas com o Paraguai, caso o processo de impeachment contra o líder do Executivo paraguaio seja levado até o fim. Será avaliado, segundo o comunicado, “em que medida será possível continuar a cooperação no contexto da integração sul-americana” nessas condições. Lido pelo secretário-geral da entidade, o venezuelano Alí Rodríguez, o texto diz que a Unasul “reconhece a Fernando Lugo como o único presidente legítimo do Paraguai”. A íntegra da nota pode ser lida neste link. O governo do Equador, na forma do presidente Rafael Correa, foi o primeiro a declarar que não reconhecerá Federico Franco como presidente do Paraguai. Em seguida, Cristina Kirchner confirmou que a Argentina também não reconhece o governo recém-empossado, bem como a Venezuela e a Bolívia.
Mais cedo, em entrevista à Telesur, Alí Rodríguez disse que a Unasul detectou “uma ameaça de ruptura com a ordem democrática” e que a rapidez do julgamento causava aos chanceleres a suspeita de um golpe de estado em curso no Paraguai. “Tudo indica que uma decisão já foi tomada”, afirmou, acrescentando que “há muita gente concentrada em frente ao Congresso e ao palácio, e nosso temor é de que possa haver um derramamento de sangue”.
O próprio presidente Fernando Lugo manifestou-se na tarde de sexta-feira (22), antes da sentença, afirmando que respeitará o impeachment, mas que resistirá por outros meios democráticos ao que qualificou como “golpe parlamentar com roupagem jurídica”. “Temos de respeitá-lo (processo de impeachment). Trata-se de um mecanismo constitucional. Mas, a partir de outros organismos organizacionais, provavelmente decidiremos fazer resistência para que o âmbito da democracia e da participação se consolidem no Paraguai”, afirmou em entrevista à Radio 10 Argentina.
