Notícias em geral
|
5 de junho de 2012
|
22:27

Ruralistas entram com mandado de segurança para anular MP do Código Florestal

Por
Sul 21
[email protected]
Agência Câmara
Ronaldo Caiado garante que há "farta argumentação jurídica" para derrubar medida provisória | Foto: Agência Câmara

Parte da bancada ruralista no Congresso Nacional decidiu nesta terça-feira (5) reagir aos vetos da presidenta Dilma Rousseff ao texto do novo Código Florestal aprovado pela Câmara. Elaborado pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), um mandado de segurança pede que a medida provisória (MP) assinada por Dilma Rousseff seja invalidada, sob a alegação de que ela foi editada antes de esgotado o processo de análise do Código. De acordo com os signatários, a MP não poderia ter saído antes do Congresso analisar os vetos e modificações propostos por Dilma Rousseff, o que ainda não ocorreu. Segundo o deputado Caiado, o documento tem 20 páginas e “farta argumentação juridíca” para embasá-lo. Além do goiano, subscrevem o pedido os parlamentares Domingos Sávio (PSDB-MG), Alceu Moreira (PMDB-RS), Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Jerônimo Goergen (PP-RS).

Leia as últimas notícias da seção Expresso

Ary Vanazzi dá início à transição na Famurs

INCRA corrige informação que havia passado sobre quilombo de Morro Alto

Código Florestal e Rio+20 em debate na TVE

Site denuncia suposto plágio da revista Veja

MST exige desapropriação de usina onde desaparecidos da ditadura teriam sido incinerados

Na casa de Collares, almoço marca pré-campanha de Fortunati

Clique aqui para ler todas as notícias da seção Expresso

Leia também
Compartilhe:  
Assine o sul21
Democracia, diversidade e direitos: invista na produção de reportagens especiais, fotos, vídeos e podcast.
Assine agora