Por Jorge Amaro de Souza Borges
Assim como Estocolmo (1972) e Rio de Janeiro (1992) a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – a Rio+20, ocorrida recentemente deixará muitas marcas que serão refletidas em várias instâncias sociais e políticas, positivas ou negativas.
Se por um lado, os resultados oficiais não nos agradaram, no ponto de vista de transformações reais, concretas, frente a um sistema capitalista selvagem, depredador e opressor, em alguns aspectos a conferência foi importante.
A Cúpula dos Povos, espaço da sociedade civil foi, inegavelmente, o local de demonstração clara de diálogo e visualização de novas possibilidades democráticas, cosmopolitas, inclusivas e solidárias. Foi um rico espaço de articulação dos movimentos de contra-hegemonia para enfrentar as graves crises estruturais que assolam o planeta.
O espaço oficial, no Rio Centro e Parque dos Atletas também teve suas virtudes. E aquela que destaco como mais relevante, que vai ser um importante legado da Conferência Oficial, foi da proposta dos espaços serem completamente acessíveis as pessoas com deficiência. Este foi o evento mais acessível da história da ONU, e, segundo Magnus Olafsson, diretor de logística das conferências da ONU: “A partir do projeto brasileiro de acessibilidade e de sua execução para a Rio+20, a ONU passará a adotar novos parâmetros de acessibilidade em suas conferências”.
Entre as medidas implementadas estavam intervenções arquitetônicas, orientação acessível aos expositores e visitantes, material em braile, intérprete de Língua de Sinais – Brasileira e Internacional, Voluntários capacitados em abordagem com cidadania, 50 Voluntários com deficiência, sendo 12 deles com deficiência intelectual, pontos de informação com tablets acessíveis, recurso de audiodescrição em três idiomas: inglês, espanhol e português, inédito em evento deste porte, página eletrônica acessível, estacionamento para veículos adaptados e locação veículos adaptados. Foi a planificação do desenho universal pensando em todas as pessoas de forma plena.
Hoje no mundo, aproximadamente 15% das pessoas possui algum tipo de deficiência. De acordo com as estatísticas de cerca de 80 países, um bilhão é o quantitativo de pessoas com deficiência (OMS/ONU, 2011). A maioria sobrevive na pobreza, com dupla vulnerabilidade, refém de discriminação, exclusão e da falta de oportunidades.
Conforme a Convenção da ONU que trata dos direitos das pessoas com deficiência, “”A fim de possibilitar às pessoas com deficiência viver com autonomia e participar plenamente de todos os aspectos da vida, os Estados Partes deverão tomar as medidas apropriadas para assegurar-lhes o acesso, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, ao meio físico, ao transporte, à informação e comunicação, inclusive aos sistemas e tecnologias da informação e comunicação, bem como a outros serviços e instalações abertos ou propiciados ao público, tanto na zona urbana como na rural. Estas medidas deverão incluir a identificação e a eliminação de obstáculos e barreiras à Acessibilidade”.
Desta forma, pensar em sociedades sustentáveis, necessariamente implica em garantir uma nova discussão sobre acessibilidade, direitos humanos e cidadania. E este legado, mesmo com todas suas contradições, a conferência nos deixou!
Jorge Amaro de Souza Borges é Chefe de Gabinete – FADERS-SJDH e Vice-presidente – COEPEDE
