Por Cristiano Lange dos Santos e Marcelo Sgarbossa
Decorridos quarenta anos da I Conferência Mundial de Meio Ambiente, de Estocolmo, em 1972, vinte anos da II Conferência Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92), e dez anos da III Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 10) realizada em Johanesburgo, em 2002, voltamos novamente a discutir a temática ambiental e o futuro do planeta.
Dessa vez, a conferência mundial das Nações Unidas é a Rio + 20 sobre desenvolvimento sustentável.
O cenário tem apontado para um verdadeiro fracasso em termos de acordos internacionais sobre as temáticas ambientais. Essa tem sido uma inequívoca conclusão entre os pesquisadores e estudiosos da área ambiental internacional.
Para termos uma ideia, os acordos ajustados nas conferências anteriores, foram resultado de longas negociações e ajustes entre os países signatários. Ainda assim, apesar de todos os esforços para a se chegar a um consenso entre os países na assinatura e formalização dos documentos oficiais, na prática não se obteve efetivos avanços em termos de aplicação das metas, indicadores e compromissos oficiais.
Vale lembrar ainda que as conferencias ambientais sempre foram marcadas pela polarização entre os países do Norte e Sul, ou seja, países desenvolvidos e países em desenvolvimento. Os países do Norte querendo impedir o “crescimento econômico” dos países do Sul enquanto os países do Sul querendo acesso e qualidade de vida dos países do Norte. Com base nesse embate que se criou o tão divulgado e banalizado conceito de desenvolvimento sustentável, que as duas pretensões, a de preservar e a de se desenvolver em equilíbrio respeitado a regeneração dos recursos naturais.
Na Rio +20, não é diferente, apesar do Presidente Barack Obama se intitular um ambientalista, os Estados Unidos, reproduzindo sua já tradicional política hegemônica, também pretende esvaziar sua participação, semelhante ao ocorrido na Rio 92, quando se recusou a assinar os tratados e protocolos.
A China, considerada a maior potência em expansão também não pretende se comprometer com a redução dos impactos ambientais alegando prejuízos para sua economia. Logo ela, a maior consumidora de alimentos no mundo e uma das economias mais impactantes do planeta.
Por sua vez, a União Européia, mergulhada em crise, por mais que tenha consciência e compromisso com as mudanças necessárias para a mitigação dos problemas ambientais, também não pretende ceder a negociações internacionais.
Já o Brasil – país anfitrião e detentor das maiores riquezas ambientais – tem como proposta a criação de uma organização autônoma nas Nações Unidas, com a finalidade de monitorar a aplicação dos documentos oficiais por parte dos países signatários. Seria o Conselho de Desenvolvimento Sustentável.
Trata-se de algo muito improvável, ainda mais no âmbito internacional, num contexto de enfrentamento de graves crises econômicas.
Vale ressaltar que a mobilização dos movimentos sociais, na organização do fórum paralelo chamado de “Cúpula dos povos por justiça ambiental e social. Contra a mercantilização da vida e em defesa dos Bens Comuns” realizado simultaneamente à conferencia oficial, mas que pode constranger alguns Chefes de Estados a se justificar no porque os documentos assumidos na Rio 92 foram esquecidos durante as últimas décadas.
É o espaço ambiental legítimo para debater as razões pelas quais a Agenda 21 também não foi implementada. Esse documento – resultado direto da Rio 92 – prevê, dentre outras inovações, um sistema de governança, em que a sociedade civil seja um ator importante nas escolhas e definições das ações públicas. É impossível pensar em ecologia e desenvolvimento sem democracia.
Foi-se o tempo em que a ecologia era cuidar e se preocupar somente com as árvores, os passarinhos e os animais em extinção. Meio Ambiente é tudo e todos.
A urgência ambiental tão pronunciada pelos ambientalistas nas conferências iniciais, dentre os quais vale destacar o gaúcho José Lutzemberg, transmutou-se no esquecimento e na necessidade de aquecer as supereconomias em crise com o fim de garantir mercados consumidores para países emergentes.
Mais do que nunca os recursos naturais precisam ser preservados para as futuras gerações.
Por essas e outras que a Conferência no Rio não tem empolgado.
Enquanto isso, a pobreza, a exclusão social, a falta de democracia, e a degradação ambiental ganham espaço, protelando as definições dos Chefes de EStados. Parece que a salvação do planeta ficou para a Rio + 40.
Pois bem, o sentimento que prevalece é o medo do futuro que nos aguarda!!!
Cristiano Lange dos Santos é advogado. Especialista e Mestre em Direito, foi Professor de Direito Constitucional e Direito Internacional na Faculdade de Direito da Anhanguera de Passo Fundo. Atua como Procurador Jurídico do Laboratório de Políticas Públicas e Sociais – LAPPUS.
Marcelo Sgarbossa é advogado. Mestre em Análise de Políticas Públicas pela Universidade de Turim (Itália) e Doutorando em Direito pela UFRGS, professor da ESADE e Diretor-Geral do Laboratório de Políticas Públicas e Sociais – LAPPUS.
