Mesmo que a passos de tartaruga e, numa ordem de votação completamente invertida, a aprovação dos projetos que estabelecem “marcos legais” e criam às condições necessárias ao pleno desenvolvimento do setor cultural e à implementação de políticas públicas de cultura fundamentadas em princípios verdadeiramente democráticos e republicanos e num modelo que contempla o federalismo no financiamento das atividades culturais, tem avançado no Congresso Nacional.
Fruto de consensos estabelecidos entre os mais diversos segmentos pertencentes ao mundo da cultura, através da realização, ao longo da última década, de milhares de reuniões, encontros, seminários, conferências municipais, estaduais e nacionais de cultura, os fundamentos e o modelo de políticas públicas resultante deste democrático e abrangente processo fundamenta-se em três pilares que contemplam e respondem à três perguntas básicas, que devem necessariamente ser respondidas dentro de qualquer processo de planejamento que se pretenda sério e exequível: com quanto, de que forma e com quais instrumentos, e, finalmente, o que fazer, com os recursos realmente disponíveis.
