A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, elogiou a iniciativa das organizações não governamentais ligadas à defesa dos direitos da mulher de promover, no último final de semana, a segunda edição da Marcha das Vadias. De acordo com ela, a manifestação ajuda a enfrentar a violência contra a mulher e os estereótipos que ferem a imagem feminina. “O bonito é que (a Marcha das Vadias) é feita por jovens. Homens e mulheres que se despertaram para questionar a violência contra a mulher, contra o corpo da mulher”, disse Eleonora Menicucci no lançamento da Plataforma 20, com ações para a Rio+20. A marcha reuniu milhares de pessoas em cidades como São Paulo, Brasília, Porto Alegre e Rio de Janeiro.
Anatel aprova mudança de controle de operadora de TV por assinatura
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou na quinta-feira (31) a anuência prévia para a transferência de controle societário da operadora de TV por assinatura Sunrise, que oferece o serviço em municípios do interior de São Paulo. A empresa já havia recebido o aval da Anatel para se adaptar ao Serviço de Acesso Condicionado, que permite a entrada de operadoras de telefonia no mercado de TV por assinatura e acaba com os limites de participação de capital estrangeiro no serviço. Com a autorização, a empresa está apta a participar do leilão da faixa de frequência para a tecnologia 4G, marcado para o dia 12 de junho. O controle da Sunrise será exercido pelo fundo administrado pelo investidor George Soros. A empresa declarou que a operação não é prejudicial à oferta do serviço e nem à competição do setor. “Muito ao contrário. Soros, com a reputação e capacidade de investimento internacionalmente reconhecidas, pretende agregar recursos à Sunrise de maneira a ampliar a oferta e a qualidade de serviços à população”, disse o relator da matéria, conselheiro Jarbas Valente.
MJ diz que já há casos de europeus vítimas de tráfico de pessoas no Brasil
O tráfico de pessoas do chamado Terceiro Mundo já é um crime conhecido. De acordo com o Ministério da Justiça, no entanto, com o crescimento econômico do Brasil e o aumento da fiscalização, é cada vez mais comum a identificação de cidadãos europeus vítimas desse crime no território brasileiro, iludidos por falsas oportunidades de trabalho. “Durante muito tempo os brasileiros eram as maiores vítimas, quando iam aos países centrais. Agora, temos percebido que há ocorrência de tentativas de tráfico de pessoas a partir da América Latina e dos países centrais, que estão em crise. Neles, existem ocorrências de tentativas de tráfico de pessoas enviadas ao Brasil com o mesmo propósito”, disse hoje (31) o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, durante o Seminário Internacional Brasil-União Europeia sobre Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Governo eleva IPI de motos e aparelhos de ar-condicionado e microondas
A Receita Federal elevou para 35% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente na venda de motocicletas e de aparelhos de ar-condicionado e microondas nacionais e importados. Ficam de fora apenas os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (31) e unifica as alíquotas que, até agora, eram 20% para aparelhos de ar-condicionado, 30% para micro-ondas e 15% para motos de até 50 cilindradas. Acima dessa motorização, recolhiam 25%. As motos fabricadas em Manaus continuam com alíquota de 20%. O subsecretário de Tributação e Contencioso, Sandro Vargas Serpa, disse que a alteração visa a proteger a indústria nacional, pois as alíquotas não retratavam uma carga tributária condizente para produtos nacionais e importados. Perguntado se era para proteger a indústria nacional dos produtos chineses, ele ressaltou que vários países (sem especificar quais) conseguem preços menores no mercado brasileiro do que os produtos nacionais.
Vibrador de ouro avaliado em R$ 8 mil é roubado em Brasília
Um vibrador banhado a ouro foi roubado de um sex shop de luxo em Brasília, localizado no bairro Asa Sul. O produto custava R$ 8.000 e foi levado por um homem no fim da tarde desta quarta-feira (30). O aparelho, de aproximadamente oito centímetros, estava exposto em uma caixa de acrílico, que ficava trancada. Importado da Suécia, ele era de ouro 18 quilates, e o único da marca Lelo na cidade. O crime ocorreu por volta das 18h, momento em que havia apenas uma vendedora na loja. Ela disse que o ladrão estava bem vestido, entrou sozinho e logo em seguida anunciou o assalto.
Venezuela diz que declaração de Gilmar Mendes sobre o país é “indecorosa”
O embaixador da Venezuela no Brasil, Maximilien Arvelaiz, divulgou nesta quarta-feira (30) uma nota criticando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O magistrado denuncia que sofreu pessões do ex-presidente Lula para adiar o julgamento do mensalão e disse, em entrevista ao jornal O Globo, que o Brasil não poderia ser como a Venezuela, onde “o presidente manda até prender juiz”. A declaração gerou indignação na embaixada do país vizinho, que qualificou a fala como “indecorosa”.
Confira a manifestação da Embaixada da Venezuela no Brasil
As declarações do ministro do STF Gilmar Mendes ao jornal O Globo, se de fato ocorreram, constituem uma afronta à população venezuelana, e demonstram profunda ignorância sobre a realidade de nosso país.
Nossa Constituição, elaborada pela Assembleia Constituinte e referendada pelas urnas, determina a separação de poderes, estabelece direitos de cidadania e configura os instrumentos judiciais cabíveis, ou seja, o presidente da Venezuela não manda prender cidadão algum, independentemente do cargo que ocupe.
Recorrer à desinformação para envolver a Venezuela em debates que dizem respeito apenas aos brasileiros é uma atitude indecorosa – ainda mais partindo de um ministro da mais alta corte da nação irmã – e não reflete a parceria histórica entre Brasil e Venezuela.
Maximilien Arveláiz
Embaixador da República Bolivariana da Venezuela no Brasil
