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21 de maio de 2012
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22:10

Líder do PV: não há ambiente político para derrubar veto ao Código

Por
Sul 21
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Leonardo Prado / Agência Câmara
Sarney Filho: "No Senado, a coisa é mais complicada ainda. Os vetos serão no sentido de recuperar o que veio de lá" | Foto: Leonardo Prado / Agência Câmara

Da Redação

O deputado federal José Sarney Filho (MA), líder do PV na Câmara dos Deputados, disse nesta segunda-feira (21) que, caso a presidenta Dilma Rousseff vete o texto do novo Código Florestal, não haverá ambiente político para que a decisão seja revertida pelo Congresso Nacional, que tem essa prerrogativa.

O deputado avalia que, mesmo tendo sido aprovado pelo Congresso, o novo código não encontra consenso principalmente no Senado. Para Sarney Filho, a mobilização social deve influenciar os parlamentares a não mexerem no texto que virá da Presidência.

“Não acredito que o Congresso derrube o veto (da presidenta)”, disse Sarney Filho. “Até porque, no Senado, a coisa é mais complicada ainda (do que na Câmara). Eles votaram uma lei menos ruim que a Câmara, e me parece que os vetos (de Dilma) serão no sentido de recuperar o que veio de lá”, completou o deputado, em entrevista após o lançamento da conferência Rio Clima, no Rio, evento que ocorrerá paralelamente à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

Aprovado pelas duas casas, o novo código desagradou ambientalistas e o Palácio do Planalto. Durante a tramitação no Senado, o governo conseguiu defender alguns pontos de seu interesse, mas a bancada ruralista alterou o texto na Câmara e incluiu pontos polêmicos, entre eles a anistia para desmatadores e a redução dos parâmetros de proteção a áreas de preservação permanente (APPs).

A presidenta Dilma tem até a próxima sexta-feira (25) para se manifestar sobre o texto aprovado no Congresso. A expectativa é que ela dê um veto parcial, recusando entre 12 e 14 itens da redação final, de acordo com o secretário estadual do Ambiente no Rio e ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Ainda assim, o Congresso Nacional pode derrubar o veto da presidenta por maioria absoluta no Senado e na Câmara. Ou seja, 298 parlamentares precisam recusar as alterações do Planalto para reverter qualquer veto que venha a ser dado ao projeto.

Com informações da Agência Brasil


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