A se realizarem plenamente os objetivos do Programa Brasil Carinhoso, anunciado oficialmente pela presidenta Dilma Rousseff no último domingo, o Brasil estará dando um passo importante para a superação de duas das maiores vergonhas do país: a miséria extrema e o desamparo à infância. Será garantida uma renda mensal mínima de R$ 70,00 para cada integrante de famílias que tenham ao menos uma criança com idade de até seis anos, beneficiando cerca de 2 milhões de famílias. Será dada atenção especial à saúde e à educação infantil, promovendo-se o aumento de vagas e o incentivo à permanência de crianças nas creches e a distribuição de remédios contra a asma, de vitamina A e de suplemento de ferro.
Os valores repassados às famílias serão pagos por meio do cartão do Bolsa Família e os recursos para a construção e manutenção das creches serão repassados diretamente às Prefeituras municipais, que receberão 50% a mais do valor que ganham hoje por criança matriculada. Ao todo, o programa custará algo em torno de R$ 10 bilhões até 2014 que, somados aos R$ 19,3 bilhões já orçados para o Bolsa Família em 2012, atingirá um valor total equivalente a 0,7% do BIP brasileiro. Uma bagatela, considerando-se outros gastos governamentais e, principalmente, os resultados que deverá promover.
Como dizia o ex-presidente Lula da Silva, “custa barato acabar com a pobreza”. Uma ideia simples que nunca foi levada a sério no Brasil e que começa, finalmente, a ser implementada. Nossas elites nunca entenderam que todos têm muito a ganhar com a erradicação da miséria extrema no país. Até por uma questão de economia, medidas sociais com este objetivo já deveriam ter sido adotadas há muito tempo.
A distribuição mais equânime de renda, o amparo à infância e a promoção da saúde e da educação promovem a diminuição das doenças e da violência, possibilitando que se diminuam proporcionalmente, em um futuro não muito distante, os gastos com a saúde, com o combate à criminalidade e com a segurança das pessoas. Distribuição de renda gera também aumento do consumo e a ampliação do número de pessoas que se dedicam aos estudos e à geração de conhecimento, promovendo o desenvolvimento do país e de sua economia. Não tem nada de subversivo, como alguns acreditaram por muito tempo no Brasil, nem de paternalista, como muitos ainda creem.
Num país com a tradição de diferenças sociais abismais, como o Brasil, ainda que sejam importantes, as medidas governamentais até aqui adotadas continuam sendo insuficientes. A renda individual mensal de R$ 70,00, tomada como referência para delimitar a faixa de miséria extrema, é muito baixa, quase irrisória. É preciso alterar este limite, elevando seu valor para níveis compatíveis com a realidade da vida contemporânea.
Para que haja efetivamente distribuição de renda, será necessária a adoção de novas e mais amplas ações sociais governamentais; será preciso elevar os salários e a renda dos trabalhadores pior remunerados, aproximando os que ganham menos dos que ganham mais. Será preciso, finalmente, que cada cidadão, inclusive os que auferem maiores rendas, compreenda que só quando forem asseguradas condições mínimas de sobrevivência para todos será possível o desenvolvimento pleno do país e de cada um dos seus habitantes. Nenhum país do mundo se desenvolveu sem erradicar a miséria e sem reduzir as desigualdades sociais entre os seus cidadãos. Com certeza, não será diferente com o Brasil.
