Rachel Duarte
A política de combate ao crack constituída no governo Dilma está sendo levada de estado a estado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Nesta terça-feira (17), o Rio Grande do Sul tornou-se a quarta adesão ao pacto “Crack, é possível vencer”. Na presença de representantes de outros três ministérios, incluindo a titular dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, Cardozo anunciou o investimento de R$ 103 milhões até 2014 para o enfrentamento da droga em território gaúcho. O diferencial do plano é a proposta de uma busca de usuários. O estado deverá convencer os dependentes ao tratamento e oferecer serviços para tratamento de continuidade.
A meta do governo federal é aplicar R$ 93,6 milhões para construção de sete novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) que funcionarão 24 horas, além de 28 Unidades de Acolhimento, 242 leitos em enfermarias especializadas e 19 Consultórios nas Ruas. “Será um total de 248 leitos. Estamos propondo um acolhimento nos serviços públicos e uma ampliação dos serviços já oferecidos para o tratamento dos dependentes químicos. Vamos ter foco no usuário e na família”, explica a ministra Maria do Rosário.
O convênio de cooperação com o governo federal foi assinado pelo governador Tarso Genro e pelos ministros presentes. Além deles, assinou o convênio o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, uma vez que a prioridade inicial do programa será a capital gaúcha. Em apelo aos gestores encarregados na execução da política no estado, Maria do Rosário convocou a todos “a não desacreditar das pessoas no olhar para com os dependentes”. Ela pediu para que “cuidado, autoridade e prevenção” estejam aliados na aplicação do plano.
O prefeito de Porto Alegre garantiu que a cidade já conta com ações de enfrentamento do crack que unem repressão e prevenção. Existem 234 leitos reservados para o atendimento de dependentes em recuperação e, com o acréscimo previsto no pacto, Fortunati projeta acolher 360 pessoas ainda em 2012. “O combate ao traficante tem que ser feito de forma diferenciada do enfrentamento da dependência com o usuário”, falou, lembrando os usuários encarcerados por falta de políticas públicas e pedindo a descriminalização dos dependentes.
“Polícia vai convencer usuário a buscar tratamento”, diz Cardozo
Pela proposta do governo federal, os casos onde haverá necessidade de internações são os previstos por lei federal. Em locais de forte incidência da droga, no entanto, haverá intervenção de equipes multidisciplinares. “Vamos integrar médicos e assistentes sociais para que, com a intervenção da polícia de proximidade, consigamos convencer os usuários a buscar tratamento”, explica o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele assegura que haverá o convencimento de forma pacífica. “Depois, na ausência dos usuários, a polícia ocupará estes locais com unidades móveis, câmeras de segurança e uma fiscalização policial”, complementa.
De acordo com Cardozo, o programa foi gestado com a integração dos ministérios da Justiça, Saúde, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e Combate à Fome e é uma prioridade da presidenta Dilma Rousseff. “Ela destinou R$ 4 bilhões para isto, com a exigência de alcançarmos indicadores e metas cobrados por ela”, disse. Segundo o ministro, os eixos norteadores da política estão baseados no primeiro programa de prevenção aos drogas e à violência criado na gestão de Tarso Genro no Ministério da Justiça, mas com avanços. “Sem romantismo. Temos que ser rigorosos e ter equipamentos de alta tecnologia para enfrentar as organizações criminosas que alimentam o tráfico de drogas. Ofereceremos serviços aos dependentes e ações para prevenção de novos usuários. É a mesma ótica do Pronasci, mas ampliada”, afirmou, salientando que os agentes que atuavam no Pronasci hoje estão contratados para atuar no programa de enfrentamento do crack.
Como o cronograma do governo federal para aplicação do programa depende da execução de estados e municípios, o ministro prevê a possibilidade de encontrar resistências em ano eleitoral. Mas mandou recados a todos os governadores e prefeitos. “Ninguém vencerá a droga e o crack sem integração profunda. Para isso precisamos pactuar com prefeitos e governadores, superando divergências e conflitos regionais e tratar questões de estado com maturidade”, disse o ministro da Justiça.
Com a experiência de ex-ministro da Justiça, Tarso Genro falou sobre a cadeia que alimenta o tráfico do crack e previu um passo adiante do programa federal pactuado nesta terça. “O crack é um derivado da cocaína que é consumido por pessoas de classe média, que também sustentam o mercado das drogas e do tráfico. Precisamos interromper este círculo. Isto é um passo para além deste programa aqui”, alertou. E defendeu que, sem consciência social do todo que envolve a problemática das drogas, não se concretizam estruturas sólidas para o enfrentamento do problema pelo estado.
Um Caps 24 horas em Porto Alegre e 30 leitos em Canoas já são realidade
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também era esperado para a solenidade no Palácio Piratini, mas foi chamado pela presidenta Dilma Rousseff. Pela manhã, ele inaugurou em Canoas 30 novos leitos para tratamento psiquiátrico e de dependência química no Hospital Universitário (HU), na Região Metropolitana de Porto Alegre. Na capital gaúcha, Padilha inaugurou também o primeiro Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas (Caps-AD) 24 horas do plano de enfrentamento ao crack no Rio Grande do Sul. A unidade está funcionando na Vila IAPI, zona norte de Porto Alegre.
