Rachel Duarte
A obra de instalação de um interceptor da nova rede de esgoto em construção em Porto Alegre por meio do Programa Socioambiental (PISA) atingiu a casa de moradores na Avenida Icaraí, no bairro Cristal. O Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) está utilizando a travessia não-destrutiva, a sete metros de profundidade, passando por baixo das residências. Na execução do trajeto, na última segunda-feira (16), a máquina colidiu em uma pedra e ocasionou um tremor do solo e o rompimento dos canos da rede de saneamento das casas. Além de rachaduras nas paredes e buracos nos pátios, os moradores convivem há quatro dias com a incerteza de permanecer nos locais onde moram. “Não tenho como garantir a segurança ou estabilidade da estrutura do local”, diz o representante da Defesa Civil que esteve no local, Márcio Cardoso.
Na manhã desta sexta-feira, 20, a dona de casa Elma dos Santos Rodrigues, disse que não irá deixar a casa onde mora “em troca de um papel de promessa de moradia, por um dano que o projeto da prefeitura causou”. Ela e os demais moradores atingidos estiveram reunidos com os responsáveis do PISA e do Dmae nesta quinta-feira (19), no escritório do projeto que funciona na Rua Campos Velho, próximo a Avenida Icaraí. “Eu consultei meu advogado e não vou aceitar esta indenização irrisória que está sendo oferecida como forma de cumprirem os danos estruturais que tivemos. Dizem que vão nos levar para um programa de reassentamento que eu não sei nem se existe, porque se existisse teriam nos levado antes”, critica dona Elma.
De acordo com um dos assistentes sociais do PISA, a intervenção no solo, chamada de Emissário Subterrâneo, não foi avisada para o restante dos integrantes do projeto. “É a moradia das pessoas, qualquer pessoa ficaria indignada. Mas, nem nós que temos o papel de mediador com a comunidade fomos avisados desta intervenção por debaixo das casas. Nós poderíamos ao menos alertar que haveria um procedimento por debaixo das casas sujeito a algum risco de abalo, mas, não sabíamos que isto estava sendo feito”, admitiu ao Sul21. “Pode ter sido um movimento mal calculado. A construtora tinha que prever isso. Mas o que importa é que está feito e precisamos encontrar uma solução”, complementou.
Atraso no projeto ampliou número de famílias a serem reassentadas
O Projeto Integrado Socioambiental (Pisa) foi criado ainda na gestão do PT em Porto Alegre e tem como principal objetivo ampliar a capacidade de tratamento de esgotos da capital de 27% para 77% até 2012. Os investimentos somam R$ 586,7 milhões, com financiamento de R$ 203,4 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e de R$ 316,2 milhões da Caixa Econômica Federal, com contrapartida de R$ 67,1 milhões da prefeitura.
A implantação do Pisa busca a ação da balneabilidade das águas do Guaíba até 2028, com a redução de mais de 99% dos coliformes fecais lançados na extensão, que vai desde a foz do arroio Dilúvio até a praia de Ipanema. O sistema de abastecimento de água também será melhorado, devido à redução da carga de poluentes orgânicos e da densidade de coliformes na água captada.
“Mas existem famílias na rota da rede que está sendo construída. Precisamos reasssentar 1,6 mil famílias. Para isso, serão necessárias 984 unidades habitacionais. Ou, ainda prevemos um bônus moradia no valor dos imóveis. Existe uma cláusula contratual que diz que o valor máximo da indenização é de R$ 52 mil e a moradia dos que quiserem ser reassentados deve ser próximo ao local onde estão”, explica o assistente social do PISA.
O vereador de Porto Alegre e presidente do Dmae em 2001, Carlos Todeschini (PT) critica a execução do PISA pela atual gestão. “É um programa Socioambiental, porque prevê a questão social do reassentamento e a despoluição do Guaíba. Nenhuma destas coisas está sendo feita. O projeto foi alterado para algo muito mais complexo e que está sendo feito por cima das famílias”, fala. De acordo com o vereador, a mudança aumentou os custos em R$ 30 milhões e atrasou ainda mais o projeto. “A previsão original era captar e tratar o esgoto misto, como é feito em Tóquio , Londres e outras partes do mundo. Teria a implantação de interceptores no arroio Cavalhada antes de chegar ao Guaíba. Foi alterado para ter separação absoluta, que é o ideal, mas, não precisava ser feito assim. Deste jeito, vão terminar oito anos sem tratar esgoto nenhum”, critica.
O vereador alega que com o atraso na execução do projeto houve um aumento no número de famílias a serem reassentadas. “Eram 1,4 mil no começo, hoje está em 1,6 mil. O resultado é que entre bônus moradia e reassentamento só foram contempladas 400 famílias até agora. As obras precisam andar, ainda mais porque já deveriam estar concluídas, e estão esbarrando na falta do reassentamento”, avalia.
Procedimento é questionável
Além da falta de previsão no reassentamento prévio das famílias na Avenida Icaraí, a técnica utilizada é considerada estranha para funcionários do Dmae que preferiram não se identificar. “Nós nunca fizemos este método não-destrutivo em regiões tão instáveis como é o caso de uma região próxima a um arroio. Não é uma zona segura para fazer isso”, disse um funcionário ao Sul21. O diâmetro do coletor de esgoto que estava sendo colocado, 1,2 m, também é considerado muito grande. “Usamos algo de no máximo 300 milímetros. Foi uma intervenção bem arriscada. Poderia ter cedido todo o terreno. Não morreu ninguém por acaso”, avalia o engenheiro.
O Sul21 tentou contato com o Dmae por dois dias e a assessoria de imprensa do órgão avaliou não ter necessidade de disponibilizar algum responsável para conversar sobre o caso. As poucas informações encaminhadas por email dizem que “o interceptor é importante porque vai levar o esgoto coletado na bacia do arroio Cavalhada até a Estação de Bombeamento de Esgoto Cristal e posteriormente à Estação da Serraria”.
Na avaliação do vereador Carlos Todeschini, o método não destrutivo não pode ser utilizado em situações especiais e não quando há falta de planejamento. “Não foi previsto a remoção das famílias e se optou, portanto, em fazer o método subterrâneo para tocar a obra. O método é bem evoluído, mas, é mais adequado para travessia de avenidas ou situações complexas quando não se tem outra solução. Se não tivesse as casas no trajeto, não precisaria usá-lo”, acredita.
