Está marcada para a próxima sexta-feira (13) audiência pública que marca o começo dos estudos para a implementação de um trem de passageiros ligando os municípios de Capão do Leão, Pelotas, Rio Grande e o balneário Cassino. Trata-se do maior aglomerado urbano do sul do RS, com 540 mil pessoas. O evento, que ocorre no auditório da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), vai reunir representantes do Ministério dos Transporte e das comunidades a serem atendidas pelo trem, além de técnicos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que apresentarão cronograma de trabalho para o estudo de viabilidade da obra. O trajeto do trem tem extensão prevista de 90 quilômetros, saindo do centro de Capão do Leão, passando pelo campus da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), seguindo em direção a Pelotas e dali até Rio Grande, terminando no Oceanário da Furg, na praia do Cassino. “Muitas empresas estão se instalando na região e o deslocamento de trabalhadores, sobretudo entre Pelotas e Rio Grande, cresce em ritmo acelerado. É muito importante que os moradores participem da audiência e apontem aquilo que consideram essencial no momento de implantação da ferrovia”, afirma o deputado federal Fernando Marroni (PT-RS), que está organizando a audiência pública.
Cautela no Grenal
Durante o Grande Expediente desta quarta-feira (11), na sessão plenária da Assembleia Legislativa do RS, entre os deputados que renderam homenagens aos 80 anos da OAB gaúcha, o parlamentar e presidente do Grêmio, Paulo Odone (PPS) fez uma discreta provocação ao presidente da entidade. Ele pediu licença ao encerrar sua fala em plenário, pois tinha compromissos clubísticos. “Tenho que me ausentar para acompanhar o Grêmio na estréia da Copa do Brasil”, falou sobre o jogo contra o Ipatinga na noite desta quarta. “Eu sei que o presidente é colorado, me falaram para eu cuidar”, falou, brincando sobre a preferência de Claudio Lamachia pelo Internacional.
Metrô em Porto Alegre avança lentamente
Entre as reivindicações feitas pelo prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT) junto ao governo federal nesta quarta-feira (11), em Brasília, ele trará apenas uma informação concreta. A portaria que oficializa obras integrantes do PAC Mobilidade Grandes Cidades, entre elas o metrô de Porto Alegre, será publicada no próximo dia 19. A informação foi repassada ao prefeito e ao secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt, pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Prevista inicialmente para ser realizada em novembro do ano passado, a publicação da portaria permitirá à prefeitura dar continuidade aos trâmites necessários para viabilizar a implantação do metrô. No encontro, Fortunati informou que o município já concluiu estudos e projetos necessários, o que garante a estrutura básica para a próxima etapa do processo. Mesmo com a confirmação da data, a modelagem financeira do projeto, que ocorrerá na modalidade de PPP, ainda não está finalizada. Durante a reunião com a ministra foi apresentada à Prefeitura a proposta do governo federal para o repasse de cerca de R$ 1 bilhão referente à obra. De acordo com o documento, os repasses seriam efetivados somente após a execução da obra, e não durante, como inicialmente previsto.
Lei do RS, do Brasil e do Mundo
A aprovação do Projeto de Lei 49/2012, que previa adequações na Lei 7.916 – Fundo de Terras do Rio Grande do Sul, Funterra/RS , deve ter empolgado tanto o Palácio Piratini que um errinho de informação passou batido entre os assessores. Na chamada de capa do site oficial do governo gaúcho na manhã desta quarta-feira (11), o tema era anunciado como se uma Assembleia Internacional tivesse aprovado o projeto. No texto interno, porém, tudo estava de acordo com os acontecimentos. A aprovação na verdade na Assembleia Legislativa do RS foi por unanimidade nesta terça-feira (10) e uma das alterações da lei viabilizará a aplicação de recursos federais e estaduais no desenvolvimento da infraestrutura dos assentamentos estaduais. Para isso, serão utilizados R$ 4 milhões do Plano Safra 2011/2012 com recursos do Tesouro do Estado e previsão de R$ 60 milhões do BNDES, sendo R$ 30 milhões de contrapartida do Estado do Programa de Apoio à Retomada do Desenvolvimento (Proredes/RS). As alterações na Lei também autorizam o Poder Executivo a resolver o problema fundiário por meio da transferência da propriedade de lotes aos agricultores que possuíam propriedades em áreas indígenas colonizadas pelo Estado e que optaram pelo reassentamento.
Cade multa CSN em R$ 10 milhões por compra continuada de ações da Usiminas
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) multou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em R$ 10 milhões, uma vez que a empresa continuou comprando ações da Usiminas, sua maior concorrente no mercado siderúrgico, mesmo depois da proibição do órgão antitruste, com respaldo judicial, para evitar cartelização no setor. A decisão foi adotada na sessão de quarta-feira (11), depois de o presidente do Cade, Olavo Chinaglia, apresentar relatório no qual sustenta que a CSN tem feito sucessivas compras de ações da concorrente, desde janeiro de 2011, a ponto de deter hoje mais de 16% do capital social da Usiminas. A CSN tornou-se, portanto, o maior acionista individual da Usiminas, com poderes para indicar membros do conselho de administração e até acessar informações sigilosas da empresa. Segundo Chinaglia, a estratégia da CSN cria um cenário de risco, com efeitos anticoncorrenciais evidentes caso exerça os direitos de acionista. Por isso, ressaltou a necessidade de medida urgente para suspender tais direitos. O Cade também aprovou, por unanimidade, medida cautelar que determina a multa e proíbe a CSN de adquirir novas ações ou quaisquer derivativos da Usiminas. Impõe, ainda, que a CSN se abstenha de indicações para a diretoria ou órgãos de gestão e fiscalização da Usiminas, bem como de acesso a informações que não sejam de conhecimento público. O único direito será o de recebimento de dividendos.
SBT é condenado por plágio em “remake” de telejornal
O canal de televisão SBT foi condenado a pagar R$ 3 milhões por plágio, envolvendo a nova versão do programa de notícias “Aqui Agora”. A ação, movida pelo dono da All TV e ex-editor da Rede Globo Alberto Luchetti, alegou que o novo conceito do programa, que transformou-se em um telejornal com plateia, era parte de um projeto apresentado por Luchetti à emissora em 2005, quando era candidato a ocupar o cargo de diretor de jornalismo da emissora. o profissional não foi contratado, e a ideia acabou reaproveitada anos depois, na nova versão do “Aqui Agora”. “Não é só pelo dinheiro. Está na hora de as pessoas pagarem corretamente pelas ideias dos outros. É uma questão de moralização”, diz Luchetti, que pediu indenização por danos morais equivalente a 5% do faturamento líquido do jornalismo do SBT durante 24 meses. A emissora ainda não se pronunciou sobre o caso. Ainda cabe recurso à decisão.
Rio de Janeiro distribui contêineres feitos de bagaço de cana
De olho na Rio+20, a prefeitura do Rio de Janeiro começou a distribuir nesta terça-feira (10) o primeiro lote de 50 mil novos contêineres feitos de bagaço de cana-de-açúcar. Os recipientes serão distribuídos pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) para o recolhimento de resíduos domiciliares. Ao todo, foram gastos R$ 7 milhões para a compra dos 50 mil contêineres, de 240 litros, que serão distribuídos até o mês de junho em toda a cidade. Os contêineres de bagaço reduzem em 85% a emissão de poluentes em relação ao material de origem petroquímica (como o plástico) e têm o certificado Green Made (garantia de uso de matéria-prima renovável e com baixa emissão de carbono).
MPF abre inscrições para consulta pública em 20 capitais brasileiras
O Ministério Público Federal (MPF) promoverá no final de abril uma consulta pública, envolvendo 20 capitais do país. O objetivo é fazer um contato direto com cidadãos e representantes da sociedade civil, entidades públicas e privadas e de organizações não-governamentais para esclarecer dúvidas e identificar temas prioritários para a atuação do MPF. Entre os temas abertos para consulta, estão cidadania, acompanhamento de políticas públicas, cumprimento das leis, combate à corrupção e ao crime organizado, direitos do consumidor e ordem econômica, proteção ao meio ambiente, defesa dos patrimônios cultural, público e social, e garantia dos direitos das populações indígenas, de comunidades tradicionais e de outras minorias. Em Porto Alegre, o evento acontece no dia 23 de abril, e as inscrições começam nesta quarta-feira, podendo ser feitas nos sites da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Procuradoria Geral da República e da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul.
