O relator especial da ONU sobre tortura, Juan Mendez, acusou formalmente o governo dos EUA de destinar tratamento “cruel, desumano e degradante” a Bradley Manning, soldado que vazou informações do Exército para o grupo WikiLeaks. O relatório, concluído após 14 meses de investigação, critica os EUA por manter Manning em confinamento solitário por 23 horas por dia, em um período de 11 meses. Além disso, diz que as condições apuradas dão a entender que Manning sofreu torturas no cárcere. “O relator especial concluiu que a imposição de condições punitivas de detenção em alguém que não tenha sido considerado culpado de qualquer crime é uma violação ao seu direito à integridade física e psicológica, bem como de sua presunção de inocência”, escreveu Mendez, acrescentando que o soldado é “presumidamente inocente” e que não faz sentido submetê-lo a esse tipo de tratamento. Bradley Manning, de 24 anos, é acusado de passar para o Wikileaks, entre novembro de 2009 e maio de 2010, documentos militares norte-americanos sobre as guerras no Iraque e no Afeganistão, além de 260 mil despachos do Departamento de Estado. Indiciado por uma corte marcial por “cumplicidade com o inimigo” e por “roubo de propriedade e arquivos públicos”, pode ser condenado à prisão perpétua.
Tuitaço pelo piso dos professores
Nesta terça-feira (13) a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e suas entidades filiadas promovem um twittaço para cobrar, de governadores e prefeitos, o cumprimento da Lei Nacional do Piso do Magistério. A hashtag #Opisoelei será utilizada na mobilização, que pretende ser uma prévia da greve nacional que acontecerá nos dias 14, 15 e 16, nas redes estaduais e municipais de ensino.
Trabalho escravo na fazenda de Daniel Dantas
O Ministério Público do Trabalho denunciou o grupo agropecuário Santa Bárbara, do investidor Daniel Dantas, por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma propriedade na cidade de São Félix do Xingu (PA). Há cerca de um mês, fiscais do trabalho visitaram o local e constataram dezenas de ilegalidades. Cinco pessoas foram resgatadas da fazenda, usada para a criação de gado. O procurador José Manoel Machado pede agora uma multa de 20 milhões de reais à Santa Bárbara, ligada ao grupo Opportunity. Além de pedir o pagamento de 20 milhões de reais, o procurador José Manoel Machado estipulou 35 providências a serem tomadas pela Santa Bárbara para regularizar a situação dos trabalhadores. Cada ponto descumprido acarretará uma multa de 50 mil reais.
Dilma recebe prêmio Bertha Lutz por atuação em favor das mulheres
A presidenta Dilma Rousseff participa na terça-feira (13) de sessão solene do Congresso Nacional em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e aos 80 anos do voto feminino no Brasil. Durante a sessão, Dilma será agraciada com o prêmio Bertha Lutz, concedido a mulheres que contribuem para ampliar os direitos femininos e reforçar o papel das mulheres na sociedade. O prêmio será concedido também a outras quatro pessoas: Maria do Carmo Ribeiro (militante comunista e viúva de Luiz Carlos Prestes), Eunice Mafalda Michiles (primeira mulher a ocupar vaga no Senado), Rosali Scalabrin (socióloga e representante da Pastoral da Terra em Rio Branco, no Acre) e Ana Alice Alcântara da Costa (cientista política e coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres da Universidade Federal da Bahia).
Esposa de Crivella é blogueira
A esposa do novo ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella (PRB) é formada em Letras e busca seu espaço nas redes sociais. Sylvia Crivella mantém o blog Um dia de cada vez, onde posta compromissos e entrevistas, além de textos sobre o universo feminino. A licenciada em letras já escreveu dois livros: “O desafio de criar os filhos” e “Tempo de pausa”, ambos direcionados ao público feminino.
Deputado propõe vagão especial para mulheres no metrô
O deputado Mano Changes (PP) protocolou, na última semana, o projeto de lei nº 28/2012 que destina um vagão especial para mulheres usuárias do Trensurb em horários de pico. A partir da aprovação da lei, pelo menos um vagão de cada trem, entre 6h e 9h, e das 17h às 20h, ficaria destinado ao sexo feminino. O projeto, segundo o parlamentar, não causaria transtorno operacional à empresa, já que destinaria apenas um dos vagões de cada composição como preferencial para as mulheres, identificando dos demais para melhor visualização. A medida tem como objetivo proteger as mulheres de constrangimentos e possível assédio sexual. “Recebemos relatos de abusos no transporte coletivo, em especial nos horários de maior movimento”, contou Mano.
Cota de estágio para aluno da rede pública
Projeto do deputado gaúcho Catarina Paladini (PSB) propõe que até 30% das vagas de estagiários nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário sejam reservadas para estudantes da rede pública de ensino. Segundo o parlamentar, é missão do Estado garantir o acesso da população a todos os meios e níveis da educação. A proposta fixa como limite mínimo para reserva de vagas o percentual de 15% e permite aos poderes a adoção de procedimentos para a criação de programas de estágios nas suas unidades. Também determina que caiba aos poderes definir as formas de seleção e divulgação das vagas.
Projeto pode liberar táxis em corredores de ônibus em Porto Alegre
A Associação dos Permissionários Autônomos de Táxi de Porto Alegre (Aspertáxi) apresentou no começo desta semana apoio a projeto do vereador de Porto Alegre Mauro Pinheiro (PT), que pretende autorizar a circulação de táxis nos corredores de ônibus da capital gaúcha. Segundo o presidente da entidade, Walter Luiz Rodrigues Barcellos, a aprovação da medida permitirá que os motoristas possam escolher trajetos menos congestionados em horários de pico, melhorando a qualidade do serviço. Caso a lei seja aprovada, será permitido aos táxis fazer uso dos corredores em dias úteis, das 7h às 8h e das 18h às 19h30, desde que o veículo esteja transportando passageiro e sem possibilidade de embarque no decorrer do trajeto.
