Últimas Notícias > Geral > Noticias
|
9 de março de 2012
|
09:00

Grupo de trabalho volta a debater restrições a música ao vivo em Porto Alegre

Por
Sul 21
[email protected]
Grupo de trabalho volta a debater restrições a música ao vivo em Porto Alegre
Grupo de trabalho volta a debater restrições a música ao vivo em Porto Alegre

Rachel Duarte

Músicos tomaram as ruas da Cidade Baixa para protestar contra texto que limitaria atuação dos profissionais nos bares do bairro | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

A ameaça de restrições ao trabalho dos músicos no tradicional reduto boêmio de Porto Alegre, o bairro Cidade Baixa, ainda gera polêmica e divergências sobre a disposição da Prefeitura de Porto Alegre em decretar novas regras para a música ao vivo na cidade. Um documento com o texto do que seria o decreto municipal surgiu em uma das reuniões do Grupo de Trabalho que discute as adequações à Lei do Silêncio, aplicada com rigor na Cidade Baixa no ano passado. A partir disso, os profissionais saíram para protestas em defesa da música e do direito ao trabalho. Nesta sexta-feira (9), o GT volta a se reunir, a partir das 14 horas, e a ordem é esclarecer o que foi chamado pelo secretário municipal de Produção, Indústria e Comércio (Smic), Valter Nagelstein, de “vazamento de documento”.

“Isto foi uma sugestão apresentada por uma técnica do Planejamento. Tinha o mesmo peso das demais ideias lançadas no grupo. Foi apenas uma proposta, não tem nada acordado ainda”, esclarece Nagelstein.

"Eles recuaram depois do movimento dos músicos e agora deslegitimam origem do documento", critica Fernanda Melchionna | Foto: Bolívar Abascal Oberto/CMPA

Por outro lado, a vereadora Fernanda Melchionna (PSol) defende que o documento foi apresentado pelo coordenador do GT Omar Ferreira e que seria aplicado verticalmente caso não houvessem reivindicações sobre o teor das restrições. “Eu fiz questão de publicar o documento no meu facebook e entreguei uma cópia para cada um dos 36 vereadores. Eles recuaram quanto a aplicação depois do movimento dos músicos e agora para não reconhecer isso, estão deslegitimando a origem do documento. É lamentável”, diz a vereadora.

O secretário rebate dizendo que a parlamentar utilizou do documento para incitar os músicos a fazer a passeata ocorrida no dia 28 de fevereiro na Cidade Baixa. “Foi manipulado o uso deste documento parar dizer aos músicos que eles não teriam espaço na Cidade Baixa. Isso é para faturar em cima e levar o crédito de salvadora da causa. Nós estamos discutindo em um grupo e pressupomos que todos os integrantes são responsáveis em buscar soluções para os problemas e não criar mais problemas”, avalia Nagesltein.

Decreto diz que só funcionariam locais sem música ao vivo

Documento reproduzido pela vereadora Fernanda Melchiona (PSol) como decreto sobre restrições à música ao vivo na noite de Porto Alegre | Foto: Reprodução

Segundo o documento, poderiam funcionar dentro do horário estabelecido pela nova lei (até as 2h da manhã) apenas os estabelecimentos comerciais que funcionem de portas abertas, sem isolamento acústico e sem música ao vivo, permitida somente a música ambiente. O titular da Smic diz que os limites para a acústica nos bares e a diferenciação dos locais que são casas noturnas e bares ainda será feita pelo GT. “Propomos criar uma flexibilização sobre o que é bar com até 200 metros quadrados e o que é casas noturnas, para garantir o local de trabalho dos músicos. Terá que ter no mínimo isolamento acústico. O direito do sossego é o primeiro, depois vem o lazer e atividade econômica”, disse o secretário.

Para a vereadora Fernanda Melchiona, que apresentou contrapropostas dentro do GT, “a Smic já deu mostras de como atua, desde a primeira intervenção na Cidade Baixa. Eles restringiram o Largo Glênio Peres, atacam a cultura da cidade e adotam uma postura elitista no tratamento das questões de Porto Alegre. Se não tivesse a mobilização dos músicos ia ser lançado o decreto do jeito que foi apresentado”, insiste.

Segundo o secretário Valter Nagelstein a orientação dada pela Smic ao GT é que nesta sexta-feira (9) a questão do vazamento de documentos seja abordada. “As pessoas que estão no grupo têm que construir e não destruir. Ninguém nunca pensou em acabar com a atividade dos músicos na cidade, não é a nossa intenção”, falou.

Sobre a cobrança dos músicos em não ter assento no GT que discute a legislação sobre a noite de Porto Alegre, Nagelstein disse que a Smic até agora não foi procurada formalmente. “Nem um telefonema que fosse pedindo isso. Vou aguardar esta manifestação. Mas só iremos incorporar se for algo com representatividade, como uma carta do Sindicato dos Músicos reconhecendo que este músico é profissional”, explicou.

“Fiscalização se mantém na Cidade Baixa”

Valter Nagelstein: "Não podemos fazer da fiscalização uma luta de classes. A lei é para toda cidade e enquanto eu for secretário ela será cumprida” | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

De acordo com o secretário Valter Nagelstein a SMIC realiza operações permanentes na noite de Porto Alegre para garantir o cumprimento da legislação municipal. “Já retiramos cadeiras da calçada de dois bares do bairro Moinhos de Vento. Não podemos fazer da fiscalização uma luta de classes. A lei é para toda cidade e enquanto eu for secretário ela será cumprida”, garante.

Nagelstein alerta para possibilidade de novas intervenções no bairro Cidade Baixa. “Vamos ao final de semana porque desde o fechamento dos 24 bares irregulares, apenas oito se mantém fechados. Os termos de compromisso não estão sendo cumpridos e eu já tenho reclamações dos moradores”, alega.


Leia também
Compartilhe:  
Assine o sul21
Democracia, diversidade e direitos: invista na produção de reportagens especiais, fotos, vídeos e podcast.
Assine agora