>Samir Oliveira
A prefeitura de Porto Alegre ainda não acertou todos os detalhes do decreto que irá regular o funcionamento de bares e casas noturnas no bairro Cidade Baixa – tradicional reduto da boemia na Capital. A última reunião do Grupo de Trabalho (GT) que discute o assunto – integrado por moradores, empresários, vereadores e administração municipal – ocorreu nesta sexta-feira (9).
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No encontro, que contou com a presença do prefeito José Fortunati (PDT), as partes não chegaram a um consenso sobre o tema e decidiram que uma nova reunião na próxima sexta-feira (16) continuará o debate. O próprio prefeito admite que não há “pontos pacíficos” e evita projetar que medidas poderão ser adotadas. “Não tem nada pacífico, tudo está em debate. Existem pontos mais ou menos acordados, mas quero ser cauteloso e só me manifestar sobre a decisão final a ser tomada na próxima sexta”, observou.
O GT foi criado em novembro do ano passado como tentativa de harmonizar a relação entre moradores, donos de bares e frequentadores da Cidade Baixa, logo após a Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio (SMIC) ter realizado a Operação Sossego e fechado 22 estabelecimentos no bairro.
Ao longo das diversas discussões, os integrantes do GT apresentaram diferentes sugestões para normatizar o horário dos bares na Cidade Baixa. As mais liberais procuravam estender o funcionamento até o início da manhã, enquanto as mais conservadoras exigiam fechamento antes da meia-noite. A proposta que conseguiu chegar mais perto da unanimidade foi anunciada no último encontro do grupo, no dia 15 de fevereiro. Pela decisão, de domingo a quinta-feira, os bares funcionarão até a 1h. E de sexta-feira a sábado, o limite se estende até as 2h. Em ambos os casos, haverá tolerância de meia hora para o fechamento dos estabelecimentos.
A intenção de Fortunati é estabelecer uma regra clara para o funcionamento dos empreendimentos que existem no bairro, disciplinando critérios para bares e casas noturnas. Hoje, os bares podem funcionar somente até a meia-noite. As casas noturnas têm permissão para manter atividades a noite toda, mas possuem um outro tipo de alvará, que é bem mais difícil de ser liberado pela Smic. O coordenador do GT, Omar Ferri Junior, da Smic, observa que, para a prefeitura, os bares que continuarem de portas abertas depois do horário estabelecido pelo decreto serão considerados casas noturnas e, para tanto, precisarão do alvará específico.
Debates sugerem que música ao vivo deve ficar sob as regras já existentes
Um dos temas mais polêmicos a respeito da vida noturna na Cidade Baixa é a música ao vivo nos bares. Na última terça-feira (28), mais de 500 músicos e artistas protestaram contra qualquer tentativa de proibir apresentações ao vivo em bares do bairro.
O movimento foi uma reação à divulgação de uma minuta de decreto que foi divulgada no GT. A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) diz que recebeu o documento de Omar Ferri Junior, coordenador do grupo. Com o texto em mãos, a socialista alertou para a possibilidade de a proposta virar realidade. Na minuta, estava prevista a proibição da música ao vivo nos bares da Cidade Baixa.
A divulgação do anteprojeto de decreto gerou reações na prefeitura. O titular da Smic, Valter Nagelstein (PMDB), acusou a vereadora de fazer uso político do documento que, segundo ele, se tratava apenas de uma proposta elaborada por uma técnica da Secretaria do Planejamento.
O fato é que na reunião de sexta-feira (9), a prefeitura não confirmou o desejo de proibir a música ao vivo na Cidade Baixa. O discurso da Smic é que esse tipo de atividade já é regulamentado por decretos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Fernanda Melchionna avalia que o “recuo” do Paço Municipal é fruto da mobilização dos músicos. “A caminhada dos músicos foi importantíssima para mostrar que há um setor da sociedade que está descontente com as operações realizadas na Cidade Baixa e quer o resgate dessa região”, entende a vereadora.
Ela observa que, muitas vezes, a própria burocracia da prefeitura gera o acirramento de ânimos entre moradores, donos de bares e frequentadores do bairro. “Muitas vezes a Cidade Baixa é vítima da demora da prefeitura na expedição dos alvarás e em ter regras claras para alguns estabelecimentos, o que acaba gerando descompasso entre moradores e frequentadores”, conclui.
