Felipe Prestes
Em maio de 2012, as bolsas de mestrado e doutorado no país podem completar quatro anos sem reajuste. A Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) espera que isto não ocorra e, por isto, prepara ações nacionais para o mês de março. “A ANPG está em campanha pelo aumento há um ano e meio, mas intensificou a partir de agosto do ano passado e estamos definindo uma data em março para uma paralisação em todo o Brasil”, relata a presidenta da entidade, Elisangela Lizardo. O reajuste, entretanto, ainda é uma incógnita.
Os pós-graduandos querem 35% de reajuste. O cálculo, segundo a associação, inclui recuperar a inflação dos últimos quatro anos e atingir as metas fixadas pelo Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) 2005-2010, pois nem todos os reajustes fixados para este período aconteceram. O último acréscimo no valor das bolsas — que são concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) ou pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) — ocorreu em 2008 e ficou entre 30 e 40%. Naquela ocasião, as bolsas de mestrado passaram de R$ 940 (Capes) e R$ 855 (CNPq) para R$ 1200, e as de doutorado de R$ 1394 (Capes) e R$ 1267 (CNPq) para R$ 1800.
Em 2005, quando o salário mínimo era de R$ 300, os valores das bolsas de mestrado eram próximos de três salários e os das bolsas de doutorado passavam dos quatro. A partir de 2012, com o salário mínimo de R$ 622, as bolsas de mestrado ficaram inferiores a dois mínimos e as de doutorado inferiores a três. Os atuais valores, segundo Elisangela, dificultam o sustento dos pesquisadores, já que os bolsistas não podem ter outro emprego.
“O pós-graduando é um profissional que decide se dedicar à pesquisa e recebe, no mestrado, valor inferior a dois salários mínimos. Na Região Sudeste, que é onde há maior número de bolsas, isto inviabiliza gastos mínimos com moradia, alimentação, que dirá a participação em congressos científicos”, afirma a presidenta. “A depender da área a dificuldade se amplia. Na odontologia, por exemplo, você precisa comprar livros caríssimos”, completa, ressaltando também que o pós-graduando já está na fase adulta, tendo que arcar com diversas despesas no dia-a-dia, muitas vezes até ajudando a sustentar uma família.
Elisangela afirma também que o reajuste das bolsas de pós-graduação não deve ser uma demanda apenas dos bolsistas. “Esta bandeira não é só dos pós-graduandos, está ligado ao desenvolvimento da pesquisa no país”.
Governo não tem previsão para reajuste
A ANPG espera que até o mês de maio, quando realizará seu 3º Congresso Nacional, o reajuste já tenha saído do papel. “Senão teremos que tomar medidas mais intensificadoras”, afirma Elisangela. Entretanto, a expectativa da associação dificilmente será realizada.
O Sul21 procurou vários órgãos do Governo Federal e nenhum deles apresentou uma previsão de reajuste. A Casa Civil disse que o caso é para o Planejamento ou para MEC e MCT, responsáveis pela Capes e CNPq, respectivamente. No Planejamento, afirma-se que o reajuste tem que partir dos órgãos responsáveis pelas bolsas. Já o MEC diz que o assunto é com as agências. Na Capes e no CNPq não há informações sobre reajuste.
Os pós-graduandos, por sua vez, já contataram as duas agências, os ministros da Educação, de Ciência e Tecnologia e a própria presidenta Dilma Rousseff. “Estamos em diálogo com as duas agências. Última reunião com o presidente do CNPq foi em dezembro. A gente se reuniu algumas vezes com o presidente da Capes, além de apresentar demandas para ministros da Ciência e Tecnologia e Educação e para a própria presidenta Dilma”, disse.
O contato com a presidenta foi em agosto de 2011, quando cerca de 10 mil jovens foram a Brasília para o “Agosto Verde e Amarelo”. Representantes de organizações como UNE, UBES e ANPG foram recebidos por Dilma, o então ministro da Educação, Fernando Haddad e o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Segundo Elisangela, pós-graduandos têm apresentado suas demandas também em “qualquer atividade em que alguém do governo federal participe”.
Até agora, o único sinal positivo foi que interlocutores dizem que a demanda “entrou na pauta da presidenta”, ainda assim com a ressalva de que a prioridade do Governo na pesquisa é o programa Ciência Sem Fronteiras. “Não tivemos nenhuma resposta efetiva, apenas com um indicativo de que este ano a demanda entrou na pauta da presidenta. No ano passado, nem na pauta estava. Neste ano, ministros e presidentes das agências demonstram intenção de resolver o problema, apesar de dizerem sempre que a prioridade é o programa Ciência Sem Fronteiras”.
