Foto: Tárlis Schneider/Agência Freelancer/Sul21

Rachel Duarte

O mar da praia de Tramandaí, no litoral norte gaúcho, foi liberado nesta semana após o vazamento de óleo da Transpetro. Porém, as condições de balneabilidade e os impactos da substância sobre o meio ambiente geram divergências entre os órgãos competentes. Em meio às instituições, os 3,5 mil pescadores que dependem da pesca nesta região litorânea do Rio Grande do Sul foram representados pelo Fórum da Pesca do Litoral Norte em uma ação civil pública, movida nesta sexta-feira (03), no Ministério Público do RS. Eles denunciam os danos ambientais e cobram indenização para cobrir os prejuízos previstos para esta safra de camarão e bagre.

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“Não vamos mais ficar dependendo de que alguém faça alguma coisa por nós. Somos excluídos por diversas intervenções, seja o direito dos surfistas, o interesse da construção civil. Futuramente não terá mais pescador no litoral norte”, afirmou o coordenador do Fórum, Valdomiro Hoffmann. Ele conta que, com os oito dias de suspensão das atividades, ainda não foi estimada a perda da pesca. “Esta época as larvas dos peixes e camarões podem não se criar com a contaminação da água. Estamos entrando com esta ação de forma preventiva e para que se cumpra a lei que garante indenização a nós e costuma não ser cumprida. Sempre vem promotores nos retirar das áreas que trabalhamos e dizem que vão compensar e não o fazem”, denuncia.

Hoffmann também critica discriminação da imprensa na divulgação do episódio. “Nunca falam dos pescadores, que são os principais prejudicados, que dependem disso para sobreviver. Chegamos a ouvir piadas ofensivas, como: para os pescadores está bom, é só levar a frigideira que já tem peixe e óleo na praia”, reclama.

O prefeito de Tramandaí, Anderson Hoffmeister (PP), disse que “não se pode fazer tempestade sobre o caso”. Ele fala que confia no laudo da Petróbras e que a limpeza da área foi feita intensa e inédita. “Vamos entrar para o Guiness Book com a ação eficiente e rápida que fizemos. Podem estranhar a liberação da área muito rápida, mas, foram 350 homens trabalhando na madrugada para liberar a praia”, falou.  Ele explica que, as condições do vento e do mar no dia do vazamento também facilitaram para não prejudicar ainda mais o meio ambiente. “O vento estava do mar para a costa, por isso o óleo invadiu a beira do mar e não prejudicou tanto a água”, afirmou.

O prefeito utilizou o caso para justificar sua posição favorável a compensação para os estados produtores de petróleo na divisão dos royalties do pré-sal. “Infelizmente este caso prova que a distribuição tem que ser diferenciada. Somos um dos únicos locais do mundo em que o transporte de petróleo é feito em mar aberto, um vazamento como este, que pode acontecer novamente, prejudica mais um município do que outro”, argumenta.

Não foi o primeiro vazamento

De acordo com o coordenador do Fórum de Pescadores do Litoral Norte, Valdomiro Hoffmann em 2001 também ocorreu um vazamento de petróleo em Tramandaí, porém, em menor proporção. “A política de licença para transporte de combustíveis é de responsabilidade federal, mas, o governo do estado tem que atuar. Não podemos deixar assim”, cobra.

O prefeito de Tramandaí, Anderson Hoffmeister disse que há 40 anos o vazamento de óleo por parte da Petróbras nos mares gaúchos era freqüente, mas, não se divulgava. “Chegava a acontecer de três a quatro vazamentos por ano. Mas, agora, faziam 11 anos que não ocorria”, disse.

Segundo o prefeito, alguns turistas cancelaram a vinda para Tramandaí em razão do vazamento de óleo e os hotéis tiveram prejuízos. Mas, os banhistas estão aproveitando a praia e o episódio não deve afetar a temporada de verão.

A liberação do mar ocorreu na última segunda-feira, 30 de janeiro, por anuncio do Departamento de Qualidade da Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Estado (Fepam). O órgão confirmou o laudo da Transpetro sobre não haver riscos a quantidade de 1,2 metros cúbicos de óleo no mar. Porém, a Polícia Federal abriu inquérito para apurar um suposto crime ambiental. A PF estima que o vazamento seja 17 vezes maior do que o que está sendo divulgado. A Transpetro vai ser investigada por causar poluição em níveis que acarretem danos à saúde humana, com a agravante de impedir o uso das praias, que são públicas.