Política

Indexador é dúvida para pagamento do piso dos professores

Professores farão assembleia-geral no dia 2 de março em frente ao Palácio Piratini | Bruno Alencastro/Cpers

Samir Oliveira

O governo do Estado divulgará, entre esta quinta-feira (23) e esta sexta-feira (24), um calendário para o pagamento do piso nacional do magistério. A previsão de reajustes para se chegar ao valor, hoje estabelecido em R$ 1.187,00 para uma jornada de 40 horas semanais, é uma reivindicação antiga do Cpers, que ainda demonstra cautela em relação à promessa do Palácio Piratini.

O núcleo do governo que estuda o tema se reuniu na quarta-feira (22) para finalizar as projeções, mas pouco se sabe sobre o resultado final do encontro. Uma das dúvidas é se o governador Tarso Genro (PT) optará por utilizar como indexador para o aumento do piso o mecanismo que já está previsto na lei – da qual, na condição de então ministro da Educação, é um dos signatários – ou uma ferramenta que ainda está sendo discutida na Câmara dos Deputados.

Conforme a redação da lei do piso, vigente desde 2008, a remuneração deve ser reajustada anualmente em janeiro tendo como base o custo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Por esse critério, em 2012 o piso sofreria um aumento de 22% e estaria em R$ 1.448,00.

Mas, desde 2008, tramita no Congresso Nacional um projeto do próprio governo federal que tenta alterar o critério de reajuste do piso. Pela proposta, o salário passa a ser reajustado pela variação da inflação, calculada pelo Ãndice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o que reduziria bastante o percentual de aumento.

A medida sofreu alterações no Senado, que voltou a colocar no projeto o critério de reajuste pelo Fundeb. Mas a mudança foi derrubada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Após toda a tramitação, a proposta se encontra na meda diretora da Câmara, pronta para ser votada em plenário e ir para a mesa da presidenta Dilma Rousseff (PT).

Também há incertezas quanto à posição do Palácio do Planalto sobre o assunto. A proposta de mudar o indexador do reajuste partiu do governo do ex-presidente Lula (PT), após o mesmo ter aprovado a lei determinando o aumento pelo Fundeb. A presidenta Dilma ainda não se manifestou sobre o tema e o Ministério da Educação  (MEC) ainda não aprovou o reajuste de 22%, o que dá esperanças a governadores e prefeitos que desejam que o critério adotado seja o do INPC.

“Reajuste pelo Fundeb é contraditório e irrealâ€, avalia secretário da Educação

Bruno Alencastro/Sul21

José Clóvis de Azevedo diz que INCP dialoga com variações reais da economia | Foto: Bruno Alencastro/Sul21

O Palácio Piratini não esconde o desconforto de se ver diante da possibilidade de pagar o piso nacional do magistério tendo como base o reajuste anual calcado no custo por aluno do Fundeb. O assunto veio a público desde que o secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier (PT), disse que não seria possível pagar o piso até 2014 – como prometeu diversas vezes o governador Tarso Genro – caso esse critério de aumento fosse mantido.

Desde então, por mais que outros integrantes do primeiro escalão se esforcem em colocar panos quentes,  o tom do governo é o de aposta na mudança do indexador para o INPC. Em coletiva à imprensa no início deste mês, os secretários do Planejamento, João Motta (PT), da Casa Civil adjunta, Mari Perusso (PPL) e da Educação adjunta, Maria Eulália Nascimento (PT), confirmaram que o Piratini trabalha com o reajuste pela inflação, não pelo Fundeb.

“Não tem tesouro que cresça na mesma proporçãoâ€, havia dito Maria Eulária, em referência aos 22% de reajuste que o piso terá se for adotado o critério do Fundeb. Na ocasião, João Motta também reiterou as projeções do governo. “Essa discussão ainda não está definitivamente resolvida. No momento, trabalhamos com o INPC. Assim que sair uma posição (do governo federal) nos manifestaremosâ€, comentou.

Para o secretário estadual de Educação, José Clóvis de Azevedo (PT), calcular o reajuste com base no custo por aluno do Fundeb é “irreal†e não encontra parâmetros na economia do país. “O cálculo do valor total do Fundeb dividido pelas matrículas tende a gerar um índice cada vez maior, completamente contraditório com o crescimento da economia. Nenhuma economia cresce a índices tão elevados, esse cálculo é irrealâ€, entende o secretário.

Para José Clóvis, “o INPC dialoga com o crescimento real da economiaâ€. Apesar das conjecturas, o petista evita comentar que critério será adotado pelo governo na elaboração de um calendário para o pagamento do piso ao magistério. “Temos a intenção de elaborar esse cronograma e apresentá-lo nos próximos dias, mas isso depende de vários ajustes. Temos que ver a perspectiva do indexadorâ€, desconversa.

“Qualquer coisa diferente do que reza a lei resulta no não cumprimento do pisoâ€, alerta Cpers

Rejane de Oliveira cobra aplicação integral da lei do piso | Ramiro Furquim/Sul21

O sindicato dos professores da rede pública gaúcha está atento para o calendário de pagamento do piso nacional que o governo estadual promete divulgar nos próximos dias. Para o Cpers, o cronograma precisa levar em consideração o que diz a lei – ou seja, que os reajustes terão como base o preço por aluno do Fundeb.

“Queremos o cumprimento da lei, foi isso que o governo prometeu para a categoria. Qualquer coisa diferente do que reza a lei resulta no não cumprimento do pisoâ€, alerta a presidente da entidade, Rejane de Oliveira.

Ela lembra que o sindicato reivindica a apresentação do calendário desde que o governador Tarso Genro tomou posse. E garante que a categoria está pronta para negociar, inclusive em cima de uma proposta já consolidada pelo sindicato e que será apresentada durante a assembleia-geral do dia 2 de março, que será realizada na Praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini. “Se o governo tem disposição de elaborar um calendário, podemos sentar para discutirâ€, assegura Rejane.

Comentários (15)
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Comentário de: Sônia | 23 de fevereiro de 2012 | 8:13

Para o secretário Clóvis, “o INPC dialoga com o crescimento real da economia†e para Maria Eulária, não tem tesouro que cresça na mesma proporçãoâ€, referindo-se aos 22% de reajuste que o piso terá se for adotado o critério do Fundeb. Conclui-se que 22% não dialoga com o crescimento real da economia, mas 180% para os CCS, 45% paraSecretaria da Fazenda ,100% o dos procuradores do Estado, manter um auxílio-moradia de R$ 7 mil por mês para juízes (do Tribunal de Justiça) e procuradores (e promotores do Ministério Público) dialogam perfeitamente.
E ainda o Governador alardeia em eventos que dinheiro no Estado não falta. Falta então vergonha na cara?
Que triste um professor, agora CC, ser contra sua própria categoria. Se não pensam ser a educação importante e por isso nosso salário pode ser o pior possível, pelo menos não subestimem nossa capacidade de raciocínio com afirmações incoerentes, falaciosas. Assumam que as prioridades são outras e pronto. È mais honesto.

Comentário de: Paulo José Ribeiro | 23 de fevereiro de 2012 | 9:20

Abaixo discussão entre professores “reacionários” e militantes petistas:

Comentário de: Beatriz | 23 de fevereiro de 2012 | 9:46

Parece que o governo está acenando com um calendário para pagamento do piso salarial nacional ao magistério do RS. Isto é o que parece! Mas agora, para não pagar o piso e cumprir a lei do ano de 2008, arrumou outra desculpa a do indexador de reajuste. Por que estão preocupados com o reajuste, se o piso ainda nem foi pago? É…enquanto isso o salário base, de 20horas, para o nível 1, continua R$395,54, divulgado no edital do próximo concurso no site da Secretaria da Educação. Então que tal começar a discutir sobre questões concretas. ‘Irreal’ é o professor precisar sobreviver com este salário, menor que o salário mínimo, fico imaginando como é ‘real’ as contas do professor que chegam no final do mês e não conseguem serem pagas, pois seu salário não alcança e ainda, como é ‘real’ os empréstimos que o servidor precisa fazer junto ao banco. Além de ganhar pouco, precisa contribuir com o crescimento do Banrisul, pagando muito juro. É uma vergonha!

Comentário de: Felipe X | 23 de fevereiro de 2012 | 9:56

Não acabam as desculpas para não dar esse aumento hein governador? Que lamentável.

Comentário de: carlos alberto kfouri | 23 de fevereiro de 2012 | 16:28

O piso deveria ter sido reajustado em janeiro com base na lei entao vigente, ou seja, em 22%. Qualquer alteracao da lei so pode vigir daqui para a frente. Sera que agora a lei pode retroagir? Sejamos claros: a discussao eh politica e nao juridica. E eh ai que a porca torce o rabo.

Comentário de: selminha | 23 de fevereiro de 2012 | 16:41

Aonde tem emprego que dê 22% de reposição para uma inflação de 5% anual. Eu também quero!!!!!!!!

Comentário de: matheus | 23 de fevereiro de 2012 | 21:14

GOVERNADOR ONDE ESTA O DINHEIRO DA EDUCAÇÃO? HUMMMM….. ESTOU USANDO PARA GARANTIR A BOA VIDA DOS POLÃTICOS CORRUPTOS.

PROFESSORES NÃO DESISTAM. A LEI DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO EXISTE E DEVE SER CUMPRIDA.

Comentário de: Paulo José Ribeiro | 24 de fevereiro de 2012 | 6:12

Tem muito mais servidor do magistério do que servidor no MP, ou CC’s. Uma coisa é dar aumento para meia dúzia, outra bem diferente é dar um aumento para dezenas de milhares.
O Estado não tem recursos. Tarso sabia disso quando apoiou a Lei do Piso, ele já estava de olho no governo do RS. Os professores foram enganados, tomara que aprendam dessa vez que o PT só defende a categoria quando está no oposição.
Não há vontade política que coloque grana no tesouro do Estado. Se tivesse grana, qual político iria querer se indispor com uma classe tão grande e organizada como os professores gaúchos?
A irresponsabilidade do Tarso, ao apoiar o piso, só vai servir para aumentar a dívida do RS em precatórios.

Comentário de: Sônia | 24 de fevereiro de 2012 | 7:14

Para os que opinam sem conhecimento de causa, informo que o atual índice de aumento foi de 22% porque o propósito da Lei do Piso seria recuperar gradativamente as perdas do Magistério. Mas aos que acham que 5% está ótimo e tambem querem, fiquem tranquilos, a Lei não será cumprida. Continuaremos miseráveis.
Governo e mídia fizeram bem a lição de casa ao desqualificar o Magistério e, o resultado está aí, a opinião pública os apoia.
Lei é só para a gente cumprir, governos são isentos.

Comentário de: darci prado | 24 de fevereiro de 2012 | 9:36

O aumento para juízes e procuradores, só confirma que nosso govenador defende as oligarquias (um único grupo toma as principais decisões). Que saudade do …Olívio… Nós escutavamos o Lasier… bantendo no governo e agora alguém escuta esse jornalista discordar de Tarso…

Comentário de: Paulo José Ribeiro | 24 de fevereiro de 2012 | 9:49

“Para os que opinam sem conhecimento de causa, informo que o atual índice de aumento foi de 22% porque o propósito da Lei do Piso seria recuperar gradativamente as perdas do Magistério.”

Sim, essa era a ideia da lei. Se o governo apenas repor a inflação (INPC), o poder de compra do salário dos professores vai continuar na mesma situação.

Comentário de: Murilo | 24 de fevereiro de 2012 | 9:59

Folha Salário Educação RS – Setembro/2011.
Matriculas:
-99.176 Ativos – 90.925 Inativos (aposentados e pensionistas) ou seja o Estado paga para 188.101 matriculas/professores.
O custo médio mensal em 2011 foi de R$ 337 milhões ,não esta incluso IPE, encargos e diárias.

Este é o tamanho do pipino num estado falido que tem de R$ 45 bi em divida, R$ 5 bi saque caixa único + R$ 5 bi precatórios = Total 55 bi de divida.
O Tarso esta pegando emprestado R$ 2,0 + 1,8 bi, nesse ritmo vamos ultrapassar Alagoas em tudo.

Comentário de: Paulo José Ribeiro | 24 de fevereiro de 2012 | 19:36

Murilo

E esses números só tendem a aumentar. Já que o governo Tarso deu um calote nos RPVs, que serão transformados em precatórios. Mais precatórios virão, a medida que os professores forem ganhando na justiça o direito a receber o piso. E agora que o governo definiu que o piso aqui será corrigido pelo INPC, diferente do que está disposto em lei, maior será o passivo judiciário do RS.
E do jeito que os homicídios tem aumentado no governo Tarso, não duvido que se chegue ao final do mandato com índices alagoanos. Ou seja, nosso problema não é apenas fiscal.

Comentário de: Telma | 26 de fevereiro de 2012 | 10:47

Decepcionante as atitudes de Tarso,logo ele, que defendia com unhas e dentes,nossas lutas,por melhores salários.Agora,que sentou no “trono”,esqueceu que um dia deve ter sido educado por um PROFESSOR.Parece que tinha alguém na família,ligado à educação…Queria ver a cara do secretário e da Eulália,dizendo,que não têem dinheiro.Devem sair rindo da nossa cara.Mandalete,para carregar este tipo de recado,será que dorme direito?Só pode,ganham bem…E os CCs,quando terão novo aumento,gratifiação extra ao apagar das luzes?Só que Tarso,deu um tiro no pé e no PT.Vou votar na Ana Amélia,nunca fui do partido dela,mas PT,chega,gente sem palavra.Telma

Comentário de: Benhur | 28 de fevereiro de 2012 | 10:01

Que saudades do velho olivio, indio serio que não mentia, Tarso esta indo para o mesmo lugar da Yeda do Brito ou o esquecimento politico eu sou petista e estou profundamente arrependido do meu voto sem falar em ter que ouvir piadinhas do pessoal da direita pois esta ala do PT parece que não fala a mesma linguagem do PT federal. O partido vai pagar o preço nas eleições não substimem o magisterio como Yeda eo Brito.

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