Da Redação
O governo de Portugal e sindicatos fecharam nesta terça-feira (17) a um acordo sobre um pacote de reformas trabalhistas sob os termos de um plano de resgate econômico patrocinado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e a União Europeia (UE).
Para obter o apoio da União Geral de Trabalhadores (UGT), uma das maiores centrais sindicais, o governo derrubou uma de suas principais propostas: o aumento de oito para oito horas e meia da jornada de trabalho.
Entre outras medidas, o acordo encurta o período de férias de 25 para 22 dias por ano e elimina quatro feriados nacionais, dois religiosos e dois civis. Além disso, flexibiliza a maneira como as empresas administram as horas extras dos funcionários. Também aumentou de 200 para 250 o limite de horas extras quando a negociação é feita por convenção coletiva.
Houve também alteração nas regras da indenização por demissões e do auxílio-desemprego. Já está em vigor desde novembro uma lei que diminuiu o valor das indenizações de 30 para 20 dias por ano trabalhado, com teto de 12 salários.
O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho celebrou o acordo, dizendo que “temos hoje uma importante coligação social” em Portugal. Ele agradeceu “a todos aqueles que saem da sua zona de conforto” e encontraram “a abertura necessária” para o acordo. Já o sindicalista Arménio Carlos, da CGTP, disse que o acordo é um “retorno ao feudalismo” que aumentará a a desigualdade e a pobreza” no país.
Portugal é um dos países mais afetados pela crise da dívida na Europa e vem adotando medidas de austeridade para receber um socorro de € 78 bilhões.
Com informações do Valor Econômico
