Economia

Reformas reduzem férias e cortam feriados em Portugal

O novo acordo encurta o período de férias de 25 para 22 dias por ano e elimina quatro feriados nacionais| Foto: Bloco/Flickr

Da Redação

O governo de Portugal e sindicatos fecharam nesta terça-feira (17) a um acordo sobre um pacote de reformas trabalhistas sob os termos de um plano de resgate econômico patrocinado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e a União Europeia (UE).

Para obter o apoio da União Geral de Trabalhadores (UGT), uma das maiores centrais sindicais, o governo derrubou uma de suas principais propostas: o aumento de oito para oito horas e meia da jornada de trabalho.

Entre outras medidas, o acordo encurta o período de férias de 25 para 22 dias por ano e elimina quatro feriados nacionais, dois religiosos e dois civis. Além disso, flexibiliza a maneira como as empresas administram as horas extras dos funcionários. Também aumentou de 200 para 250 o limite de horas extras quando a negociação é feita por convenção coletiva.

Houve também alteração nas regras da indenização por demissões e do auxílio-desemprego. Já está em vigor desde novembro uma lei que diminuiu o valor das indenizações de 30 para 20 dias por ano trabalhado, com teto de 12 salários.

O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho celebrou o acordo, dizendo que “temos hoje uma importante coligação social” em Portugal. Ele agradeceu “a todos aqueles que saem da sua zona de conforto” e encontraram “a abertura necessária” para o acordo. Já o sindicalista Arménio Carlos, da CGTP, disse que o acordo é um “retorno ao feudalismo” que aumentará a a desigualdade e a pobreza” no país.

Portugal é um dos países mais afetados pela crise da dívida na Europa e vem adotando medidas de austeridade para receber um socorro de € 78 bilhões.

Com informações do Valor Econômico

Comentários (7)
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Comentário de: O. Smirnoff | 18 de janeiro de 2012 | 11:39

Muito triste ver Portugal nessa situação, como se retornasse ao salazarismo. Faz lembrar um período terrível da história do Brasil, não tão distante, quando acatávamos todos os planos impostos pelo FMI ao mesmo tempo em que o Governo e o Congresso, sob a batuta neoliberal, patrocinava ataques aos trbalhadores. Lembram da redução do número de feriados nacionais no governo FHC e das inúmeras tentaivas de ‘desregular as relações de trabalho’ ? E quem, naquela época, apostaria que apenas após dois mandatos de Governo Lula estaríamos numa situação completamente diferente, com crescimento econômico e desenvolimento social. Bom, aos saudosos dos tempos de crise, jornalista-viúvas das tragédias e demais dinossauros polítcos aconselho rumarem ao velho continente, especialmente para Porugal, Grécia Espanha, onde quiçá encontrarão ecoaos seus discursos e crenças anacrônicos.

Comentário de: Felipe X | 18 de janeiro de 2012 | 13:14

Realmente smirnoff, e graças a estas atitudes drásticas demos a volta por cima e podemos voltar a ampliar nossos programas sociais agora que estamos bem.

Comentário de: Rodrigo | 18 de janeiro de 2012 | 16:48

Zona de conforto??? Esse sujeito só pode estar de brincadeira. Enquanto isso, os bancos e os grandes especuladores continuam, de fato, na zona de conforto.

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