Felipe Prestes
O prefeito José Fortunati anunciou no final da tarde desta terça (31) o reajuste de 5,56% no valor das passagens de ônibus em Porto Alegre. Com isto, a tarifa passará de R$ 2,70 para R$ 2,85, a partir da próxima segunda-feira (6). O prefeito destacou que o valor fica abaixo da inflação do ano passado, medida pelo IPCA, que ficou em 6,5% e abaixo do valor sugerido pelo cálculo técnico da EPTC, de R$ 2,88.
Fortunati afirmou que o aumento contempla tanto usuários quanto a manutenção da qualidade do sistema de transporte público, que ele considera “o melhor do país”. “É uma responsabilidade que temos com a cidade manter a qualidade do transporte coletivo, do qual nos orgulhamos e queremos que continue sendo o melhor transporte público do país. Obviamente, contemplando a necessidade dos usuários estamos reajustando em 5,56%, abaixo da inflação e abaixo do cálculo técnico”, disse.
Com o reajuste, o valor das lotações passará para R$ 4,25 e a meia-passagem de ônibus para os estudantes ficará em R$ 1,42 – também arredondada para baixo. Na prática, o prefeito arredondou para baixo o cálculo técnico que sugeria o valor de R$ 2,88 para a passagem, aumento de 6,66%, feito pela EPTC e aprovado no início da tarde desta terça pelo Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu). Já os empresários de transporte público queriam um reajuste de 9,26%, passando a tarifa para R$ 2,95.
Na reunião, integrantes do Comtu haviam proposto medidas para subsidiar e reduzir o valor das passagens, como utilizar dinheiro da Área Azul e das peças de publicidade que ficam na traseira dos ônibus. O prefeito Fortunati descartou estas propostas, argumentando que seriam valores muito pequenos. “As pessoas fazem propostas sem levar em consideração os cálculos autuariais. São Paulo está colocando de uma forma muito clara no orçamento R$ 600 milhões para subsídios. Da área azul, se formos levar em conta os custos de manutenção da operação, sobraria muito pouco, teria impacto muito pequeno sobre o valor da tarifa”, disse.
O prefeito destacou também que a passagem de R$ 2,85 só será paga efetivamente por 32% dos usuários — os demais ou são isentos ou receberiam benefícios, como a meia-passagem. Ressaltou também que desde julho de 2011 vigora a segunda passagem gratuita, que já vem sendo utilizada por 11% dos usuários.
“Quando a população poderá dar sua opinião?”, questiona estudante
Para Guilherme Andreis, integrante do DCE da UFRGS e filiado ao PSOL, o preço das passagens é abusivo para os trabalhadores que mais precisam. Além disto, a questão apresenta mais dois problemas: falta de licitação para o transporte público e a falta de transparência no reajuste. Segundo Guilherme, a EPTC apresenta apenas um relatório final às entidades que compõem o Comtu, que ficam sem acesso a todas as planilhas pelas quais se chegou ao cálculo. Na reunião desta terça, o resultado foi de 16 a 2 – CUT e União das Associações de Moradores de Porto Alegre (UAMPA) votaram contra.
“Quando a população poderá dar sua opinião?”, questiona Andreis. O DCE estima que em um ano um trabalhador gaste três salários mínimos se locomovendo. “Isto é ¼ de sua renda”, diz o estudante.
Andreis defende que a Prefeitura proporcione, ao máximo, subsídios para reduzir o valor da tarifa, ou que o transporte fosse totalmente público. “Um consultor da EPTC afirmou que o lucro das empresas é de 20%. Sem este percentual, a passagem poderia estar entre R$ 2,20 e R$ 2,30”, diz.
O integrante do DCE da UFRGS também questiona a ausência de licitação para a concessão do transporte público. “Há 20 anos não há licitação. Sem isto, não há concorrência. O reajuste é ilegal”, defende.
