Samir Oliveira
O Ministério Público (MP) de Contas solicitou esta semana que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) abra uma inspeção especial para investigar os contratos da prefeitura de Porto Alegre com o Instituto Ronaldinho Gaúcho. O requerimento está no gabinete do presidente do TCE, conselheiro Cesar Miola, que decidirá o acolhimento ou não do pedido. O MP de Contas justifica a necessidade da auditoria em função do montante de repasses feito à ONG do ex-jogador do Grêmio e de possíveis irregularidades apontadas pela própria prefeitura e pela Câmara Municipal.
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Ao todo, a prefeitura firmou dois convênios com o Instituto Ronaldinho Gaúcho. O Letras e Gols contou com repasse direto da Secretaria Municipal de Educação, na ordem de R$ 2,9 milhões. E o Jogos de Verão foi contratado junto ao Ministério da Justiça, que transferiu R$ 2,3 milhões para o Paço Municipal aplicar especificamente no instituto.
Após o rompimento dos contratos no final de 2010, a prefeitura realizou auditorias nos convênios e verificou que o Instituto Ronaldinho Gaúcho aplicou irregularmente R$ 858,2 mil, relativos aos dois contratos. Esse valor será apurado pelos técnicos do TCE, caso haja uma auditoria.
Além disso, se for aprovada, a inspeção do Tribunal de Contas poderá verificar também como ocorreram as prestações de contas do instituto à prefeitura e, inclusive, as contratações feitas pela organização. Uma das mais controversas é que a foi firmada junto ao Instituto Nacional América (INA), que recebeu mais de R$ 400 mil para executar o programa Jogos de Verão e não discriminou nas notas fiscais como foi gasto o dinheiro.
O tema chegou a motivar um pedido de instauração de CPI na Câmara Municipal, mas o vereador Mauro Pinheiro (PT), autor da requisição, não conseguiu as 12 assinaturas necessárias. O pedido conta com 11 subscrições e os depoimentos de envolvidos nos convênios vinham sendo tomados através da Comissão de Educação.
Em função das reportagens feitas sobre as denúncias de irregularidades, o INA está processando o Sul21 e a repórter Rachel Duarte.
