Igor Natusch
A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos confirmou visita a Santa Maria para acompanhar o caso do soldado D.P.K, que acusa ter sido violentado por outros quatro soldados dentro de uma unidade do Exército em maio do ano passado. A visita está marcada para os dias 9, 10 e 11 de janeiro, e contará também com a presença de representantes do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) — ambos os órgãos ligados à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A determinação veio diretamente da ministra Maria do Rosário.
Leia mais:
– Ouvidoria Nacional ignora caso de soldado violentado em Santa Maria
– Pais de soldado estuprado em Santa Maria pedem justiça: “quando isso acabar, vamos embora”
– Soldado estuprado no quartel em Santa Maria: ‘Farda nunca mais’
Uma reunião com o deputado estadual Jeferson Fernandes (PT), da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia gaúcha, está agendada para a tarde de segunda-feira (9). A visita dos representantes vinha sendo cogitada desde setembro do ano passado, mas não tinha sido viabilizada até então. Em conversa com o Sul21 em dezembro, o ouvidor Domingos Silveira afirmou que não havia previsão para um acompanhamento mais próximo do caso. A declaração teria irritado Maria do Rosário, que entrou em contato com CDDPH para viabilizar a visita.
O soldado denunciou em maio ter sido estuprado por quatro colegas de caserna, enquanto cumpria pena administrativa no Parque Regional de Manutenção de Santa Maria, região Central do estado. Após a violência, o jovem ficou mais de uma semana internado no hospital militar — em parte desse período, sem poder fazer contato nem mesmo com seus familiares. Após inquérito sigiloso, o Exército concluiu que o jovem não foi vítima de violência, e sim cúmplice do crime de pederastia — ou seja, que fez sexo consentido com outros quatro soldados dentro do quartel. Uma série de evidências, porém, coloca em dúvida a conclusão do Ministério Público Militar, como já reportado anteriormente pelo Sul21.
No momento, o processo está parado na Justiça Militar de Santa Maria, enquanto é analisado laudo apresentado pelos advogados do soldado transformado em réu, que alega que o recruta era mentalmente incapaz de prestar serviço militar, o que não foi detectado nos exames anteriores a sua admissão. Não há prazo para o anúncio de uma conclusão sobre o laudo.
