Da Redação
Moradores da comunidade de Pinheirinho, em São José dos Campos, a 87 km de São Paulo, fizeram um protesto na manhã desta sexta-feira (13) contra a decisão judicial de reintegração de posse do terreno ocupado desde 2004. Eles montaram uma ‘tropa de choque’, e se armaram com capacetes, escudos e lanças improvisados aguardando a invasão da Polícia Militar (PM) para remoção das famílias. A ordem já foi comunicada à PM e a desocupação pode ser cumprida a qualquer momento.
De acordo com um cadastramento do município de agosto de 2010, cerca de 1,6 mil famílias moram no terreno. O acampamento foi erguido sobre uma área que pertence à massa falida da empresa Selecta, do grupo do empresário Naji Nahas. Ele é o autor da ação de reintegração de posse da área de 1,3 milhão de metros quadrados.
O coordenador geral da ocupação, Valdir Martins, o Marrom, revelou que está apreensivo com a possibilidade de invasão da área pela PM. Ele considera que pode ocorrer um “banho de sangue”.
Para tentar resolver o impasse, moradores do acampamento se reuniram na manhã desta sexta com representantes da Ordem de Advogados do Brasil (OAB), de lideranças sindicais e membros de partidos para discutir sobre a ocupação do terreno.
Um ato de solidariedade aos moradores de Pinheirinho também foi realizado, de acordo com o PSTU, com participação de cerca de 500 moradores, 18 sindicatos, além de movimentos sociais, partidos políticos e entidades estudantis.
Segundo o partido, os sindicatos deverão fazer mais ações de apoio, e já foram confeccionados 20 mil adesivos e 50 mil panfletos em apoio à resistência do Pinheirinho.
Governo federal pleiteou suspensão da liminar por 120 dias
A Justiça de São José dos Campos ignorou o pedido do governo federal e descartou a concessão de prazo de 120 dias para solucionar o impasse do acampamento Pinheirinho. A suspensão havia sido pedida na semana passada por meio de ofício do Ministério das Cidades.
Em despacho, a juiza Márcia Loureiro argumentou que não havia nada a acrescentar ao que já havia sido decidido no processo. Segundo ela, o recurso apresentado pelos advogados do movimento sem-teto requerendo a suspensão da liminar ao TJ (Tribunal de Justiça de São Paulo) não tem fundamento. “O andamento do processo segue seu curso normal, com o cumprimento da reintegração liminar na posse. Não há fundamento jurídico para suspensão do feito por 120 dias”, afirma a juíza.
A intenção do governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Habitação, era oferecer recursos para a desapropriação da área do Pinheirinho, o que representaria o início para uma possível regularização. Entretanto, antecipou que isso dependeria de uma contrapartida financeira da Prefeitura.
“Nosso papel não é ficar na linha de frente do problema. Não teria sentido a União fazer a desapropriação da área e ficar com esse local na mão sem ter o que fazer”, afirmou Antonio César Ramos, gerente de projetos da Secretaria Nacional de Habitação.
O governo quer que o município assuma o compromisso de alterar o zoneamento do Pinheirinho, que atualmente é classificado como zona industrial, com seu uso proibido para fins habitacionais, e de elaborar um projeto urbanístico para a área.
Lideranças sem-teto lamentaram a decisão da Justiça e reafirmam que haverá resistência na ação de reintegração de posse. “É uma pena e absurda essa decisão da Justiça que só contribui para uma carnificina na cidade. 120 dias de trégua não iriam prejudicar o cumprimento da decisão”, disse o advogado dos sem-teto Antonio Donizete Ferreira, o Toninho.
Com informações da Rede Brasil Atual, Terra e O Vale
