Opinião Pública
Projeto de Lei do Largo Glênio Peres: um sinal de que a democracia em Porto Alegre está a perigo
Por Cristiano Lange dos Santos e Marcelo Sgarbossa
É com espanto que lemos no Sul 21 a notícia de que a Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou o Projeto de Lei 038/2011, que restringe atividades no Largo Glênio Peres.
Refletindo sobre a informação, nos questionamos e a associamos ao livro de Norberto Bobbio (O futuro da democracia?) no qual ele questiona quais as perspectivas para a consolidação democrática do mundo, sem jamais esquecer que democracia designa a forma de governo na qual o poder político é exercido pelo povo e para o povo.
Baseados em fatos concretos acontecidos recentemente poderíamos responder que em Porto Alegre a democracia está ruindo.
Primeiro, foi a investigação da Massa Crítica, que é um movimento pacífico de celebração da bicicleta, sem qualquer organização ou direção, que acontece naturalmente toda a última sexta-feira do mês, pelo Ministério Público Estadual, sob a alegação de que haveria “potencial infração à ordem urbanistica em razão de irregularidades nos eventos organizados”.
O que se pede é apenas “mais amor e menos motor”. Será que estão pedindo muito?
Então, pedalar e protestar por uma cidade mais humana agora é crime? Segundo Norberto Bobbio, para consolidar a democracia é preciso a garantia de certas liberdade, principalmente de expressão e manifestação, sem o que tratar-se-ia de qualquer outro regime, menos de uma democracia.
Em segundo, e talvez o mais grave, porque está relacionada à intervenção direta e concreta dos Poderes de Estado: a Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores, aprovando uma lei que restringe a utilização do Largo Glênio Peres à população.
É um retrocesso, porque imaginamos que caminhamos para a consolidação da democracia ao mesmo tempo que tentam nos tolher o direito de utilizar os espaços públicos, sob a alegação de buscar melhores condições para a cidade e para as pessoas.
Será que eles sabem que a praça é um sinônimo de democracia?
Para termos uma ideia, em Atenas, na Grécia antiga, considerada o berço da democracia, a praça era o centro do debate. A praça era verdadeiramente pública e o debate também. No Brasil, em épocas mais nebulosas e não tão distante, as “músicas de protesto” também retratavam a ausência de democracia e liberdade, citando a praça como referência de liberdade e participação popular. Vale lembrar as músicas Novo Tempo (“A gente se encontra cantando na praça, fazendo pirraça”) e Quaresma (“A praça não é mais da gente”) de Ivan Lins, por exemplo.
Assim, o Largo é um local vital para a cultura porto-alegrense, pois é nesse espaço público que acontecem — ou ao menos aconteciam — manifestações artístico-culturais e políticas da cidade. É considerado um dos centros de efervencência cultural e política da cidade de Porto Alegre e é estratégico, uma vez que localiza-se em frente ao Mercado Público e à Praça XV de Novembro.
Este é o espaço que, se não fosse a mobilização da população, de “pessoas menos qualificadas” — manifestação no Secretário Nagelstein sobre os ciclistas — estaria totalmente tomada por carros.
Perguntamos, é isso o que se quer? Transformar o Largo Glênio Peres num grande estacionamento e Porto Alegre numa cidade sem as mínimas garantias de democracia?
Ou queremos pessoas e vida naquele e nos demais espaços que são públicos?
Pessoas na praça é sinal de democracia. É garantia de que podemos mudar. A mobilização, portanto, é fundamental para afastarmos qualquer risco de medidas antidemocráticas, independente de onde venha. Por isso, estão todos convidados a participar do movimento Largo Vivo, que é feito todas as terças-feiras, a partir das 18 hs, no Largo Glênio Peres.
Queremos democracia, diálogo e principalmente respeito para com o cidadão de Porto Alegre. Nada mais que isso!!!
É com base na alegria e na participação coletiva que construiremos uma cidade mais humana e feliz.
Cristiano Lange dos Santos é advogado militante em direitos humanos. Especialista e Mestre em Direito, foi Professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Anhanguera de Passo Fundo. Atua como procurador Jurídico do Laboratório de Políticas Públicas e Sociais – LAPPUS.
Marcelo Sgarbossa é advogado militante em direitos humanos. Mestre e Doutorando em Direito pela UFRGS, professor da ESADE e Diretor-Geral do Laboratório de Políticas Públicas e Sociais – LAPPUS
Comentários (28)
» Deixe seu comentárioO secretario Nagelstein mudo, como diria o Romario, eh um poeta.
Travestido de boas intenções, essa nova lei só abre pretexto para a repressão a movimentos populares.
E relembrando Norberto Bobbio ,ele considera que a democracia direta não pode ser vista como uma alternativa à democracia representativa , mas uma complementaridade.
Interessante as observações…mas a democracia plena é atingida quando o povo é ouvidos em questões simples como a do minizôo (histórico em Porto Alegre), que fez e fazia parte da infância da grande maioria dos portoalegrenses, então neste caso, é como realizar o fechamento da redenção sem a devida consulta à população, ou seja, uma arbitrariedade, ou ainda, um resquício de ditadura (a grande maioria dos políticos atuais é filho da ditadura e não da geração diretas-já, onde os saudosos Dr.Ulisses Guimarães e o então eleito presidente Tancredo Neves nos ensinaram tanto). São experiências políticas de homens com austeridade democrática que alguns políticos atuais deveriam se espelhar. Agora, com relação ao Glênio Peres, é uma pequena e simples questão econômica. Ora vejam, Copa do Mundo, Chalé da Praça XV, Mercado Público, estacionamento subterrâneo e hotéis (qual é a situação do prédio do Guaspary???)… Porto Alegre está ficando com uma cara nova… é bom, mas as bases não têm sido consultadas (e isto é ruim). Esta votação foi antecipada em um dia (dia 14/12) por uma jogada política do Sr.Nagelstein para que o presidente do Sindicato dos Artesãos não tivesse tempo de sensibilizar os vereadores o que de fato aconteceria no dia 15 e isto é uma controvérsia da democracia atual… colocação de PL´s às pressas em final de ano para votar algo que demoraria algum tempo para ser votado… até porque os artesãos também precisariam de algum tempo para buscar alternativas de espaço para a realização de Feiras de Artesanato com importância nacional como as da Economia Solidária (que é um processo iniciado por Maria do Barro – de Brasília – e consolidado pela gestão do então presidente Lula) e que Porto Alegre é exemplo deste saber e execução, como a Feira da Semana do Artesão (data consolidada nacionalmente – 19 de março – promovida pelo Sindicato dos Artesãos), como a ArteSul (Feira de Artesanato promovida pela Casa do Artesão – local criado nos anos 80 para a consolidação e fomentação estadual nos requisitos de geração de renda e que é gerido pela Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social – entidade ligada à pasta da Secretaria do Trabalho do Governo do Estado do Rio Grande do Sul)… e agora… nenhuma destas entidades citadas é empresa privada, então, de forma alguma estava sendo utilizada por Feiras “privadas”… nenhuma destas informaçoes de geração de renda e turismo foram sequer levadas em consideração, sendo Porto Alegre referência no processo artesanal no Brasil, tendo uma das suas feiras pioneiras, a Feira de Artesanato do Bom Fim como exemplo e modelo de organização artesanal consolidada há 30 anos na Av.José Bonifácio, aos domingos e que possui créditos do Programa Nacional de Desenvolvimento do Artesanato…então, o que o Sr.Secretário Valter Nagelstein quer??? Não entendi???? E realmente, o Largo Glênio Peres está sendo utilizado como estacionamento (isto é privatizar o espaço público -> quem têm os carros que lá estão estacionados)… “qualificar o público” (como citou o Sr.Nagelstein em algumas entrevistas) que frequenta o chalé e o mercado quer dizer elitizar, tirar o povão de lá…, assim como dizer que o artesão não é qualificado (nas entrelinhas da revitalização do “Brique”) é uma grande insensatez política…e isto então desqualifica os moradores do Bairro Bom Fim, que há 30 anos abraça as feiras e os eventos que no espaço citado acontece, bem como os que no Glênio Peres… e concordo com a Lícia Peres com relação ao desgaste natural do coração de Porto Alegre, mas não como citadas pelo Excelentíssimo Sr.Prefeito de Porto Alegre Sr.José Fortunatti e o Sr.Secretário da SMIC Sr.Valter Nagelstein que afirmam categoricamente que grandes estruturas deterioram o piso e que estacionamento não (os carros vazam óleo e isto pode causar acidentes à população, quem gerencia a utilização dos espaçõs, no momento que estão indo estacionar – +- 18:00 ou após, para o merecido happy-hour, os carros dividem espaço com a população, podendo causar acidentes todos os dias, algum motorista estressado pode simplesmente querer passar como no caso do cara que atropelou um monte de ciclistas, e muitas outras coisas que podem acontecer na divisão de espaço carros x transeuntes)… isto foi pensado… se sim, então estamos pagando para EPTC cuidar disso???ou é uma empresa privada que vai realizar o gerenciamento do espaço Glênio Peres como estacionamento???
Mais um artigo da serie “quero ser a Veja dos outros”. Democracia em perigo? Que drama hein… olha, ate onde sei a prefeitura esta dispondo de outros locais para feiras de artesanato. A unica coisa que acho ruim sobre o largo eh que ainda estacionam carros lah.
E o que foi feito em relacao ao massa critica foi um levantamente devido ao fato do movimento se recusar a colaborar com os orgaos da prefeitura, como a EPTC. Mas eu sei, dessa maneira vcs acham mais romantico.
Interessnate que o massa critica nao tem organizacao ou direcao mas tem site oficial e olhando as fotos da pra ver que certos individuos tao sempre lah.
Que é preciso organizar melhor os eventos, é de se concordar, mas retirar e impedir trabalhores honestos, que fazem seus trabalhos com suas próprias mãos que eu saiba é, definitivamente, ir na contramão da Ordem e Progresso, que possui em seu interior, méritos a quem produz essencialmente com alma… “Se o penhor dessa igualdade
Conseguimos conquistar com braço forte”…… ” Mas não basta pra ser livre/Ser forte, aguerrido e bravo/Povo que não tem virtude/Acaba por ser escravo” e ainda “Quem viveu com tua gente/Deixa aqui o coração.”
Não tirando o mérito da discussão, mas que textinho bem ruim. Deus que me perdoe. Meteram o Bobbio no meio só pra enfeitar e dar autoridade ao texto.
Ótimo texto!
É impossível entender o argumento do secretário da SMIC para restringir o espaço aos movimentos populares, quando se vive num estado democrático. Ouvi de algumas pessoas que a intenção seria a próxima eleição, onde partidos adversários à atual administração costumam lotar o espaço. Um tanto maquiavélico, mas…
Da forma como fortunati tem se portado em relação às camadas populares, vislumbra-se uma “qualificação” do espaço, com a viabilização de estacionamento subterrâneo (pobre vai de ônibus pro centro, prefeito!), e a elitização de um dos pontos mais representativos da povo portoalegrense que é o entorno do Mercado Público Central. E a beleza do espaço é justamente essa: circulam por ali todos os perfis sociais da nossa cidade!
E pra Sra. Licia Peres: tenho certeza que o povo, que está sendo tirado a forcéps dali, dará seu “veredicto” e saberá em quem votar. E essa administração caminha a passos largos pra sua sentença de morte! Desde o nefasto governo collares, nossa cidade não tinha visto tantas barbáries. E fortunati é do mesmo partido. Impossível não relacionar as duas figuras.
Lícia,
Democracia direta e representativa não têm como ser complementares. são opostos. Se há democracia representativa, não há democracia direta.
Felipe,
A Massa Crítica não possui site oficial. O site a que te referes foi criado por alguns participantes das Massas para divulgá-la e promovê-la e não representa a celebração que é a Massa Crítica, da qual participo sempre que posso. E posso te dizer que não participo do citado site, bem como te garanto que a Massa Crítica não possui uma organização rija. Cada Massa Crítica que fui foi organizada pelos participantes, que variam consideravelmente de uma para outra.
Sim, há pessoas que vão em quase todas Massas e é natural que elas compartilhem sua experiência para garantir a segurança de todos no grupo. Mas dizer que essas pessoas são “líderes” é como dizer que os idosos são os líderes do mundo por estarem vivos há mais tempo e compartilharem suas experiências com os mais novos.
Não faz sentido. Se queres entender a dinâmica da Massa Crítica, vá em uma, participe e tente achar a “liderança” que tanto procuras.
Esse texto está ótimo.
Essa lei é um absurdo digno da época da ditadura militar. Põe em cheque não apenas os movimentos sociais, mas também a vida artística e cultural da cidade.
o interessante é ver como são os posicionamentos das pessoas. qualquer coisa que o governo faça e que alguns discordam, saem dizendo que é resquício da ditadura. quem está na época da ditadura são os pensamentos dessas pessoas, que, provavelmente, são as mesmas que já reclamaram dos camelôs e desocupados que por lá (largo glênio peres) se esparramam. se a lei é boa ou não, bem, foi feita pelos políticos eleitos por nós. e lembrem, democracia não é feita só daquilo que a gente concorda; há diversas outras leis malucas, esdruxulas, sem sentido por aí. pensem bem antes de votar nas próximas eleições. quem sabe até se candidatem e metam a mão na massa (que não é a crítica)
É muito fácil desqualificar críticas dizendo que esses governantes foram eleitos por nós e portanto devemos aceitar qualquer absurdo por eles proposto. Democracia é eleger representantes? OK, mas esses representantes devem saber que são detentores de um mandato público e que devem prestar contas de seus atos. Valter Nagelstein e Fortunati estão sujeito às críticas de cidadãos como nós que não concordam com seus atos arbitrários. Ou temos democracia apenas de dois em dois anos? Damos carta branca aos governantes, é isso?
Quanto ao assunto em questão, apenas lamento que existam defensores de uma cidade cinza, elitista e anti-democrática em que os carros ocupam os lugares das pessoas. A praça é do povo como o céu é do condor. É bizarro transformar o Largo Glênio Perez num estacionamento. Bizarro.
Se importam com o Largo e os eventos que são feitos no Anfi-teatro com uma intensidade de som além do permitido?
E os carros-som que andam pelas ruas do centro proclamando comércios de caráter duvidoso?
E os prostíbulos na Rua Mal. Floriano Peixoto que infernizam os moradores?
Isto ninguém regra!!!
Felipe X: Não, não é mais romântico deixar de avisar autoridade alguma sobre realização da Massa, ocorre que apenas ela acontece no mesmo modelo de 300 outras cidades de mais de 20 países no mundo todo. Só :)
Assino em baixo tudo o que está inserido neste blog,um abração do panga
Felipe X, você precisa ir numa das Massas. Verá o quanto está enganado. Aparece lá, conversa com o pessoal.
Nos acostumamos a pensar hierarquicamente, eu pensava como tu. Mas a Massa é uma experiência bem diferente, horizontal, democratizante. Daí a dificuldade. Tenho certeza que se tu aparecer por lá (hoje, à propósito, tem Massa Crítica em mais de 300 cidades de todo o mundo), poderá dar teu depoimento a partir do que viveu e não do que repete das pseudo-autoridades dessa nossa Porto Alegre fascista.
Eu concordo com o artigo. Porém, nós, enquanto povo, continuamos lendo e acreditando na ZH, lendo e acreditando na Veja, elegendo e reelegendo os mesmos líderes que governam para as mesmas corporações e oligarquias.
Vivemos uma época de neo-feudalismo e neo-servidão, e escolhemos estar vivendo nela.
Temos, sim, a possibilidade de mudar esta realidade. Mas não acredito que queiramos. Estamos muito ocupados assistindo ao BBB, e à novela das 7. Estamos muito satisfeitos afundando-nos de dívidas para trocar de carro todos os anos, e ainda reclamar quando o trânsito está congestionado.
São nossas escolhas que fazem a nossa realidade.
Leituras recomendadas:
- http://www.amazon.com/New-Capitalist-Manifesto-Building-Disruptively/dp/1422158586
- http://www.amazon.com/Betterness-Economics-Humans-Kindle-ebook/dp/B006K5K5GI/ref=sr_1_1?s=books&ie=UTF8&qid=1324664956&sr=1-1
Infelizmente apenas em inglês. Apesar de o autor fazer suas colocações enquanto analista da realidade decadente dos EUA, vejo paralelo com a nossa própria realidade em (quase) tudo o que ele escreve.
Apenas para conhecimento:
LEI N° 9.667, de 27 de dezembro de 2004.
Institui, no Município de Porto Alegre, a Semana Municipal do Artesanato e dá outras providências.
Para ninguém dizer que sou unilateral:
DECRETO Nº 13.235, de 24 de maio de 2001.
Autoriza o uso de área de 240m² do Quadrante IV do Mercado Público Central para realização de “Feira de Artesanato”.
26ª Feira de Natal do Bom Fim… a Feira em si foi um sucesso, contamos com artesãos de Porto Alegre, Esteio, Novo Hamburgo e Pelotas QUE FORAM PRONTAMENTE PRESTIGIADOS PELA COMUNIDADE. Estamos, gradativamente, formando um grupo coeso e coerente na forma de trabalho, impulsionado pelo AMOR que temos ao Bairro Bom Fim, à população e aos artesaõs… Agradecemos à todos os especiais colaboradores, amigos, colegas, artistas que nos auxiliaram, desde o Natal passado a formar este grupo. Nos faltou um pouco, este ano, mais união de grupo com relação a algumas ações que sim, retornariam mais aos artesãos, mas somos pacientes… Talvez o grupo não estivesse pronto ainda para receber um evento de porte…Talvez…talvez…talvez… fizemos o MELHOR que podíamos fazer de acordo com as limitações impostas pelas características do evento… E tenho certeza que faríamos mais, se assim pudéssemos… Até Papai Noel tivemos… (alguns artesãos pediram balas ao Papai Noel que responde: “as balas estão nos doces do céu”). Mas lembro que, um evento que estima estar entre os principais eventos turísticos de Porto Alegre, com o apoio das Secretarias de Comércio, Cultura e Turismo, precisa inicialmente estruturar a coesão, participação, integração e união de todos os colaboradores, o que se fez mais presente este ano, já que conseguimos até mesmo ser noticiados em dois jornais de importante circulação nas comunidades próximas… É nosso anseio os artesãos voltarem a ter ORGULHO DE SEREM ARTESÃOS GAÚCHOS, participantes e integrantes da FEIRA DE ARTESANATO DO BOM FIM… E, para isto, muita humildade, dignidade, carinho e estima pela população que nos abraça… Obrigado Bairro Bom Fim… Obrigado moradores das imediações que nos prestigiam durante o ano inteiro e que estão acreditando neste novo grupo que está em formação há um ano…Não pelo vender, vender, vender, mas por acreditar em Papai Noel… (pedimos ao Papail Noel que nos auxilie a devolver o nome original das feiras às bancas para que o artesão tenha orgulho de si mesmo) e no REAL SENTIDO DO NATAL… União, integração, paz, tranquilidade, agradecimento, família, arte, cultura, lazer, entretenimento e valorização do trabalho, que bem feito ou não, foi feito por e com amor à cidade, ao bairro, aos artesãos e à população… Obrigado à todos…Acredito que, na próxima, estaremos prontos a presentear melhor a cidade… Somente com o apoio da população e das esferas municipal e estadual do governo (SMIC/POA, Sec.Cultura/POA, FGTAS/RS, Sec.Turismo/RS)… É mais que o suficiente para que se faça a REAL VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO GAÚCHO… Obrigado e que todos tenham um FELIZ E PRÓSPERO ANO NOVO… E que a chama não se apague… Borba, não fique triste… nós te estimamos por demais… a tua presença abrilhanta os caminhos… então??!?! Está conosco???????
Coitada Porto Alegre, desfigurada no tempo e no espaço. Lembram da Estação Ferroviária ? Pois aquele monumento arquitetônico foi abaixo para dar passagem ao complexo Túnel/Elevada da Conceição, quando, bastaria “elevar” uns dois ou três metros a elevada e preservar o antigo cartão postal de Porto Alegre – a bela Estação Ferroviária -. O furor pela “preservação” de prédios históricos veio tarde e desproporcional ao tempo e espaço… O próprio Mercado Público já foi alvo para ser demolido pelos cabeças ocas, na verdade, cheias de estrumes, por renomados “entendidos”, em estercos, por óbvio… Afinal, são políticos técnicos ou técnicos em política ??? Ação popular já, com pedido liminar de afastamento dessa gente, enquanto tramitar a demanda… Não chores, Porto Alegre ! Voltarás a sorrir !!!
Quando fiz meu primeiro comentário em 10 de abril de 2012. sei que sai um pouco do foco do tema, mas o próprio Mercado Público já foi alvo de demolição. Lembram ? Queriam fazer estacionamento subterrâneo, isso há mais ou menos uns trinta e três anos… De outra parte, lá pelas tantas o autor do texto fala em “PESSOAS NA PRAÇA É SINAL DE DEMOCRACIA” Ora, pessoas ordeiras, SIM. Mas na praça, às vezes, vai muita gente DESORDEIRA !
Lamento os equívocos em relação á questão democrática. O povo livremente (e como foi difícil conquistarmos a democracia!) escolheu seus representantes para, em seu nome, legitimamente, governar. Concordo que em muitos temas relevantes seja exercida a democracia participativa através de plebiscito. Mas, no que diz respeito ao cotidiano das providências que uma cidade exige, não cabe consulta. O Largo Glênio Peres, como já escrevi é espaço público que deve ser cuidado pela Prefeitura responsável pela sua preservação e normatização de sua utilização para que não seja indevidamente privatizado como ocorria.Sujo, inseguro, deteriorando-se a cada dia, eu via, com tristeza,o coração de Porto Alegre abandonado. Alguém pode imaginar, por exemplo, a mudança do Minizoo na Redenção submetida à aprovação popular? Não há estudos técnicos que apontem a necessidade de retirar os animais de espaço tão exíguo e estressante pelo barulho? Há aspecto que é desastroso: a inércia da máquina pública, onde qualquer decisão passa por uma burocracia sem fim. Aos descontentes cabe sempre o recuurso de , insatisfeitos, trocarem seus representantes. É impossível agradar a todos . Há que ter bom senso e dinamismo. O povo saberá dar o seu veredicto.