Igor Natusch
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, reagiu com indignação à informação, trazida pelo Sul21, de que o Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos não estava acompanhando o caso do jovem soldado estuprado por colegas de farda dentro de um quartel em Santa Maria. O Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Domingos Sávio Dresch da Silveira, declarou que não havia previsão de ir a Santa Maria verificar o andamento do processo na Justiça Militar – contrariando posição da própria ministra, que o designou para acompanhar o caso.
Leia mais:
– Ouvidoria Nacional ignora caso de soldado violentado em Santa Maria
– Pais de soldado estuprado em Santa Maria pedem justiça: “quando isso acabar, vamos embora”
– Soldado estuprado no quartel em Santa Maria: ‘Farda nunca mais’
De imediato, Maria do Rosário determinou que uma equipe formada por representantes do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), presidido pela ministra, e da assessoria técnica do gabinete vá a Santa Maria verificar a situação in loco. A viagem, em princípio, ocorrerá na próxima semana. Ela também teria solicitado um relatório detalhado sobre o caso, além de retomar os contatos com o ministro da Defesa, Celso Amorim. Conforme a assessoria da ministra informou ao Sul21, Maria do Rosário posicionou-se de forma “muito incisiva”, deixando claro que a situação é grave e não ficará sem resposta, pois configura grave violação de Direitos Humanos.
Enquanto isso, o Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Domingos Silveira, contestou as informações apresentadas pelo Sul21, garantindo que o assunto do soldado de Santa Maria não estava sendo e nem seria deixado para trás. Atribuindo as divergências a um “ruído na comunicação”, o ouvidor garantiu que entraria em contato direto com o deputado Jeferson Fernandes, integrante da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RS, para agendar uma visita a Santa Maria. “Não recebi nenhuma ligação até o momento”, garantiu o próprio Jeferson Fernandes ao Sul21, em conversa telefônica por volta das 15h de sexta-feira (9).
O jovem soldado denunciou ter sido violentado por outros quatro colegas, enquanto cumpria pena por ausência em uma vigília. Segundo o relato dos pais do jovem, reproduzido pelo Sul21, o soldado era frequentemente ameaçado e submetido a situações humilhantes dentro do quartel. Na noite de 17 de maio deste ano, D.P.K, 19 anos, foi agarrado à força pelos agressores, que se revezaram na violência enquanto os demais o seguravam. Pelo menos outros 20 soldados estavam no alojamento quando do ataque, sem que nenhum deles se mobilizasse para ajudá-lo. Após o ataque, passou mais de uma semana no Hospital de Guarnição, incomunicável, sem que nem seus pais soubessem que ele se encontrava internado ou o que tinha acontecido com ele.
Após inquérito sigiloso, o Exército concluiu que o jovem não foi vítima de violência, e sim cúmplice do crime de pederastia — ou seja, que fez sexo consentido com outros quatro soldados dentro do quartel. Uma série de evidências, porém, coloca em dúvida a conclusão do Ministério Público Militar, como já reportado anteriormente pelo Sul21. No momento, o processo está parado na Justiça Militar de Santa Maria, enquanto é analisado laudo apresentado pelos advogados do soldado transformado em réu, que alega que o recruta era mentalmente incapaz de prestar serviço militar, o que não foi detectado nos exames anteriores a sua admissão.
