Da Redação
A expansão das despesas primárias da União, nos últimos dez anos, tem sido provocada pelo aumento dos gastos com transferência de renda e com repasses para estados e municípios. Segundo estudo divulgado nesta quinta-feira (1º) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a redistribuição de renda por meio de gastos sociais é a principal causa do crescimento dos gastos federais nesse período.
De acordo com o Ipea, a análise dos dados de execução orçamentária da União mostra que o gasto direto do governo com a compra de bens e serviços e o pagamento de salários do funcionalismo manteve-se praticamente estável em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), entre 2001 e 2011.
Segundo o estudo, a transferência de renda às famílias corresponde a 71,1% do crescimento das despesas da União nos últimos dez anos. Esse aumento, no entanto, não é sustentado pelo Programa Bolsa Família, principal programa de redistribuição de renda em vigor, mas pelas aposentadorias, auxílios e pensões pagos pela Previdência Social.
Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ressaltou o Ipea, responderam por 33,1% do crescimento das transferências às famílias em relação ao PIB, entre 2004 e 2010. Em segundo lugar, veio o pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial, com contribuição de 26,5%. Os benefícios assistenciais da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) representaram 16,2%. Os gastos com o Bolsa Família ficaram apenas em quarto lugar, com 12%.
Na avaliação do Ipea, a elevação desses gastos tem sido o principal fator de redistribuição de renda no país e tem sido importante para expandir o mercado consumidor interno, que garante o crescimento da economia brasileira mesmo com o agravamento da crise internacional.
Outro fator que contribuiu com a elevação dos gastos federais nos últimos anos foi o aumento da transferência para estados e municípios, que representou 25,2% da alta nos gastos federais em relação ao PIB nos últimos dez anos. Esse aumento, no entanto, não se deve aos impostos que a União é obrigada, pela Constituição, a compartilhar com as prefeituras e os governos estaduais. Segundo a pesquisa, as transferências vinculadas a programas de saúde e educação puxaram esse crescimento de 2001 a 2011.
Em contrapartida, as despesas diretas do governo ficaram praticamente estáveis na comparação do PIB. Nesse período, os investimentos federais vêm aumentando desde 2004, embora permaneçam abaixo de 1% do PIB. Depois de terem a participação no PIB reduzida significativamente, nos primeiros anos do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os salários cresceram em 2008 e 2009 por causa da política de reajustes nesses dois anos. Desde então, informou o Ipea, os gastos com o funcionalismo estão estabilizados.
Apesar de ressaltar a importância do aumento dos gastos sociais para manter o dinamismo da economia brasileira, o Ipea criticou a maneira como esse processo tem sido conduzido. Isso porque a alta dos gastos sociais ocorre à custa da elevação da carga tributária. “Apesar do avanço da estratégia redistributiva, há crescentes questionamentos sobre as condições fiscais de sua sustentação no médio e longo prazo”, questionou o estudo, que pede a realização de uma reforma tributária que diminua o peso dos impostos sobre as camadas mais pobres da população.
Com informações da Agência Brasil
