Da Redação
Sob pressão dos movimentos sociais do campo, a presidenta Dilma Rousseff assinou seu primeiro lote de desapropriações de terras para reforma agrária. Os decretos foram publicados nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial e relacionam 60 fazendas em 13 estados, somando uma área de 112,8 mil hectares para assentamento de 2.739 famílias sem-terra. A meta oficial do Plano Plurianual, contudo, previa o assentamento de 40 mil famílias em 2011.
Segundo o governo, antes de criar novos assentamentos foi feita uma campanha para conter a venda ilegal de lotes pelos beneficiários da reforma agrária. Das cerca de 790 mil famílias assentadas entre janeiro de 2001 e julho de 2011, 103 mil (13%) foram excluídas do programa. A grande maioria, 78%, abandonou o lote ou vendeu as terras. Em alguns estados, como Mato Grosso e Rio Grande do Sul, um quarto (25%) das famílias assentadas foram excluídas do programa.
Além disso, o governo adotou como critério para desapropriação valores médios de mercado para avaliação da área, capacidade mínima de assentar 15 famílias e a proximidade de estradas, para facilitar o acesso a políticas públicas, como as de saúde e de saneamento.
Nas palavras do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lacerda, o programa de reforma agrária passa por uma revisão. “Não é verdade que a reforma agrária paralisou. Teremos a aplicação de um dos maiores orçamentos da área. Estamos num momento de revisão. É um ano de análise e de rediscussão. Reforma agrária não é mera distribuição de terra. O que adianta criar assentamento e não dar estrutura, crédito, assistência técnica?”, questionou. Segundo Lacerda, até outubro deste ano, foram destinados R$515 milhões para obtenção de terras, com a compra de 183,5 mil hectares para assentar 6.203 famílias.
Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, a falta de recursos e de crédito acaba estimulando o assentado a vender seu lote. “Com a presidente Dilma, a reforma agrária está muito devagar. Uma coisa são os espertos, que vendem para ganhar dinheiro. E outra são os assentados que, sem estímulo do governo, preferem seguir para outras áreas”, criticou Broch.
Relatório da Ouvidoria Agrária Nacional, vinculada ao Incra, contabiliza 159 ocupações de terras nos oito primeiros meses do governo Dilma. No mesmo período no último ano de Luiz Inácio Lula da Silva, foram registradas 196 ocupações. Em 2009, foram 124; e, em 2008, 184.
Com informações de Agência Brasil e O Globo
