Na audiência de quarta-feira (16) que debateu a situação dos bares e casas noturnas da Cidade Baixa, o vereador Sebastião Melo mostrou uma visão sobre democracia que surpreendeu negativamente muitos dos presentes. Enquanto defendia a ação da Smic, o vereador defendeu a necessidade de um “choque de ordem” no bairro e disse que a democracia, às vezes, precisa de um cassetete. Melo é do PMDB, partido que combateu a ditadura militar.
O presidente da Federasul, José Paulo Dornelles Cairoli, solicitou audiência com o governador Tarso Genro para entregar documento, assinado por 15 vice-presidentes regionais da entidade, solicitando a exclusão das micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional da obrigatoriedade do pagamento do diferencial da alíquota interestadual de ICMS, conhecido como imposto de fronteira. O documento, com três laudas, foi aprovado e assinado na última reunião de interiorização da Federasul, nesta quinta-feira (17), em Livramento. Cairoli prevê que se a exclusão não ocorrer isto pode acarretar no fechamento de muitas empresas, que poderão aderir à informalidade.
O Sul21 vem relatando desde o início do ano a epopeia de João Capiberibe (PSB-AP) para ingressar no Senado – ao todo, ele já perdeu seis anos de mandato, com denúncias nunca comprovadas. Na última segunda-feira (14), Capiberibe foi diplomado pelo TRE do Amapá. Na quarta-feira (16), ele entregou o diploma na secretaria-geral do Senado (foto). Agora precisa esperar cinco sessões para ser empossado, isto se até lá a turma de Sarney não conseguir protelar mais uma vez.
Está marcada para o dia 30 de novembro a sabatina no Senado de Rosa Maria Weber, indicada pela presidenta Dilma Rousseff para assumir vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Se o nome da gaúcha for aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da casa, a votação no plenário do Senado ocorre ainda no mesmo dia. Caso aprovada, a jurista será a terceira mulher a assumir uma cadeira no STF.
A renomada grife Zara, denunciada recentemente por ter trabalho análogo à escravidão em sua cadeia produtiva, adiou assinatura do Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) de São Paulo. O acordo deveria ser assinado nesta sexta-feira (18), mas a diretoria da empresa espanhola alegou que já tinha compromissos agendados para amanhã. O MPT afirma que irá ajuizar ação civil pública contra a empresa, caso ela se recuse a assinar o TAC.
A Segunda Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal confirmou esta semana liminar que autoriza o desbloqueio de bens do ex-governador José Roberto Arruda. Em março, os bens foram bloqueados pelo juiz de primeira instância até o valor de R$ 300 mil, juntamente com os de Jaqueline Roriz, de Manoel de Oliveira Neto, marido de Jaqueline, e do delator do esquema de pagamento de propina no governo Arruda, Durval Barbosa. O desbloqueio é relativo apenas aos bens do ex-governador. O pedido de indisponibilidade de bens de Jaqueline Roriz foi feito em março pelo Ministério Público, que alegava que ela recebeu vantagem indevida em troca de apoio político quando candidata a deputada distrital em 2006. O pedido foi embasado em gravação em vídeo que mostra Jaqueline Roriz recebendo dinheiro de Durval Barbosa.
De acordo com a defesa de Arruda, a ação do Ministério Público tem caráter de retaliação e não há qualquer indicativo da participação de Arruda nos fatos. De acordo com a relatora do processo, Carlmelita Brasil, não ficou provado que o dinheiro recebido por Jaqueline Roriz tinha a ver com o apoio à Arruda em 2006, pois durante toda a campanha ela apoiou a concorrente dele ao cargo, Maria de Lourdes Abadia. Apesar do desbloqueio, os bens de Arruda ainda estão retidos devido à decisão da Justiça do Distrito Federal em outra ação que cobra indenizações por danos morais e patrimoniais até R$ 1 milhão.
Tramita na Câmara de Vereadores de Porto Alegre proposta do parlamentar Aldacir Oliboni (PT) que amplia desconto na meia-entrada para eventos culturais e esportivos na capital gaúcha. Se aprovado, o projeto concederá a estudantes matriculados em ensino regular e jovens até 15 anos desconto de até 25% em espetáculos cinematográficos que ocorram em sábados, domingos e feriados. Segundo o vereador, a meia-entrada é “uma conquista de toda população de Porto Alegre, um direito assegurado após décadas de lutas da juventude”. De acordo com Oliboni, a atual letra da lei acaba não contemplando um dos objetivos maiores da meia-entrada: promover acesso à cultura a quem não tem condições financeiras de usufruí-la.
O consórcio Norte Energia, responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu (PA), demitiu na quinta-feira (17) cerca de 150 trabalhadores que protestavam por melhores condições de trabalho. O protesto aconteceu no canteiro de obras da usina em Vitório do Xingu, a 945 quilômetros de Belém. Os funcionários haviam promovido paralisação no sábado anterior, pedindo aumento salarial, aumento do valor do vale-alimentação e uma diminuição no intervalo das folgas para visita à família, atualmente de seis meses. Além disso, solicitavam o fim dos desvios de função. Segundo a Folha de S. Paulo, uma lista com os nomes dos demissionários havia sido colocado na entrada do local quando os trabalhadores chegaram no começo da manhã. Os funcionários foram levados até a rodoviária de Anapu, de onde retornariam a suas cidades natais.
