Felipe Prestes
Porto Alegre pode ficar às moscas depois da meia-noite, mesmo nas noites de sexta e sábado. No último final de semana, a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Smic), em parceria com a Brigada Militar, interditou 22 bares e casas noturnas no bairro boêmio Cidade Baixa. Os bares estavam funcionando depois das 24h sem que seu alvará permitisse e casas noturnas operavam sem permissão para tal atividade.
A Operação Sossego foi motivada, como sugere o nome, pelo barulho nas ruas do bairro, que incomoda os moradores. “O que nos motivou foram, principalmente, as reclamações dos moradores, porque estes estabelecimentos costumam ter muitas pessoas na frente, que ficam consumindo bebidas na rua”, afirma o chefe de fiscalização da secretaria, Rogério Teixeira Stockey.
Ocorre que todos os alvarás para bares emitidos pela Smic a partir de 2004 só permitem o funcionamento até a meia-noite. Apenas estabelecimentos que já tinham alvará definitivo antes daquele ano podem ficar abertos depois das 24h – e não são muitos. Mesmo alguns bares mais antigos já foram impelidos por ações judiciais a reduzirem seu horário de funcionamento. Ainda assim, Stockey é taxativo: “Legalmente não têm como funcionar depois das 24h”.
A Smic contabiliza 183 bares ou casas noturnas na Cidade Baixa. Destes, 86 já foram fiscalizados. A operação deve continuar e se estender para os bairros Moinhos de Vento, Centro, e pelas imediações da Avenida Goethe. Stockey destaca que a operação começou em maio, que os bares foram notificados e tiveram tempo para se adequar às normas. Ele relata que os bares já estão tratando da desinterdição e que a Smic vai analisar caso a caso. O chefe de fiscalização afirma que os estabelecimentos precisarão se comprometer por escrito a cumprir com as especificações de seus alvarás.
“Meu bar não teria condições de sobrevivência”
Cláudio Freitas, proprietário do Bar Parangolé, na Cidade Baixa, ainda não teve o bar fiscalizado, mas projeta ter que trocar de atividade, caso não possa ficar aberto depois da meia-noite. “O meu bar não teria condições de sobrevivência. É um bar pequeno, tento compensar pelo horário de funcionamento. Até o pessoal chegar no bar nos dias de semana já são 21h. Nos finais de semana, ainda mais tarde”.
Freitas vê prejuízos para a cidade, tendo em vista o turismo, os impostos e empregos gerados, e para a população. “É um absurdo o porto-alegrense não ter um bar para freqüentar depois das 24h. Em todas as cidades as pessoas vão a bares depois deste horário. Aqui parece que a gente é fugitivo. A gente paga impostos, gera emprego. É uma questão delicada, os moradores sofrem com o barulho, mas existe o turismo e os porto-alegrenses também precisam ter espaço para desopilar, para conversar”. O proprietário cobra uma atitude da Associação Brasileira dos Bares e Restaurantes (Abrasel) e do sindicato local.
O chefe de fiscalização da Smic admite as inegáveis perdas econômicas dos bares, mas diz que é preciso também colocar na balança o bem-estar dos moradores da Cidade Baixa. “Evidentemente que a diminuição do horário causa perda econômica, mas há o ganho de tranquilidade dos moradores. Isto tem que ser analisado”.
Casas noturnas precisam de alvará específico
Atualmente, apenas as casas noturnas conseguem obter um alvará para funcionar depois da meia-noite. Mas sua dificuldade é outra: não podem operar sem o alvará específico para a atividade e obtê-lo é um trabalho para Hércules. “Eles mesmos dão o alvará para trabalhar apenas até as 24h e dizem para ir levando assim. Estamos tentando o alvará específico ‘só’ há seis anos, desde que abrimos a casa”, ironiza Luiz Alberto Jeziorny, um dos proprietários do Mr. Dam.
Rogério Teixeira Stockey ressalta que esta não é sua área de atuação, mas diz que, chegando à Smic com todas as especificações em dia, o proprietário de casa noturna já sai com o alvará na mão. O problema são os documentos necessários, como a carta de habite-se específica para a atividade e a licença ambiental, o que envolve outras secretarias, como a Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov). “Sempre tem um empecilho, uma vírgula faltando”, afirma Jeziorny.
O proprietário afirma que os próprios moradores elogiam o estabelecimento. “Nosso público é da porta para dentro e nossa acústica é boa”, diz. A casa noturna está tendo reuniões com a Smic para ver se consegue a regularização. Segundo o chefe de fiscalização da secretaria, só com o alvará específico as casas noturnas poderão reabrir. E para Luiz Alberto também só interessa este alvará, já que a casa há seis anos funciona até o sol aparecer. “Pela natureza do nosso bar, não temos condições de fechar à meia-noite”.
