Felipe Prestes
“A crise sempre serve para aperfeiçoamento”, afirmou o titular da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), Valter Nagelstein, ao admitir que a legislação pode ser revista para que bares possam funcionar depois da meia-noite em Porto Alegre. Ele apontou que a polêmica operação realizada há cerca de dez dias, que fechou 22 bares no bairro mais boêmio da Capital, deve fazer com que o poder público reveja leis confusas que prejudicam a atividade comercial noturna, mas também para que empresários e cidadãos tenham mais responsabilidade com a cidade.
Na última sexta-feira (25), uma semana após o primeiro final de semana de Operação Sossego, Nagelstein recebeu o Sul21 na sede da Smic. Durante cerca de 45 minutos, o secretário respondeu a diversos pontos polêmicos da relação entre a Prefeitura, cidadãos, bares e casas noturnas, mas também falou sobre outros temas.
Ele reconheceu que foi “infeliz” em uma declaração sobre o estacionamento de carros no Largo Glênio Peres que acabou colocando os cicloativistas em pé de guerra. Mas também disse que pessoas de extrema-esquerda deturparam sua fala. O peemedebista falou ainda sobre eleições municipais. Nagelstein defendeu a manutenção da aliança do PMDB com o prefeito José Fortunati (PDT) para 2012 e revelou que toparia até mesmo a participação do PT e do PSB na coligação.
“A única coisa que estamos fazendo é retomar o espaço da legalidade. As casas que nós interditamos na Cidade Baixa já tinham sido notificadas e autuadas.”
Sul21 – Qual é a Cidade Baixa que a prefeitura idealiza?
Valter Nagelstein – A cidade de todos. Em que quem é jovem e queira se divertir tenha todo o direito a isto, quem é mais velho e queira descansar tenha esse direito, quem é trabalhador e precise trabalhar no outro dia possa trabalhar com tranquilidade.
Sul21 – Como se conjuga isto?
Valter Nagelstein – Respeitando a lei, que foi criada pelo consenso da cidade. Se nós respeitarmos a lei, há espaço para todo mundo. Tenho dito que a cidade é um condomínio. O meu direito vai até onde inicia o teu. E o nosso está submetido ao da coletividade. Se cada um achar que sua festa é mais importante que o descanso, ou que o anseio da porta da casa do outro, a gente volta para o estado da selva. A única coisa que estamos fazendo ali é retomar o espaço da legalidade. As casas que nós interditamos na Cidade Baixa todas elas há mais de um ano já tinham sido notificadas, depois autuadas. Só foram interditadas as que, de fato, tiveram todas as oportunidades de se regularizar e não se regularizaram.
Sul21 – Chegamos a uma situação extrema com o fechamento de vários bares e casas noturnas de uma vez só. Por que no cotidiano, na normalidade, o bairro não funcionava bem?
Valter Nagelstein – Nós fechamos vários bares em vários lugares. Não é a coisa que eu mais gosto de fazer, afinal de contas não sou nenhum sádico. Na (Avenida) Independência, por exemplo, tinha o Cabaret Voltaire, um fuzuê que funcionava até três, quatro da manhã embaixo de um edifício residencial e a menos de 50 metros de um hospital. (O secretário cita também empreendimentos que foram interditados nos bairros Jardim Botânico, em Belém Velho e Santana). Desde que eu cheguei aqui a gente faz esta ação em toda a cidade, com equidade. Aí disseram: “Faz só na Cidade Baixa, não faz no Moinhos de Vento”. Uma semana antes nós tínhamos apreendido todas as mesas da (pizzaria) Oca de Savóia. Há um ano atrás, apreendemos mesas da (padaria) Listo e da Torta de Sorvete. Apreender mesa é o fim de um processo. Já tinham sido notificados, autuados. Passa cinco, seis meses, nós temos que tomar uma medida. Depois que acontece isto todo mundo grita. Não importa se é bar de rico, se é bar de pobre. Na Cidade Baixa, tivemos que tomar esta medida. Todo mundo sabe a situação que chegou ali.
Sul21 – Quais eram as principais queixas dos moradores?
Valter Nagelstein – Não eram só dos moradores. Tenho queixas de empresários da Cidade Baixa. A queixa é a seguinte: “por que eu faço isolamento acústico, contrato arquiteto, faço EVU (Estudo de Viabilidade Urbanística), sofro fiscalização e o cara ali da esquina está ganhando dinheiro sem acesso a cadeirante, sem nada?”. Recebemos duas demandas: de empreendedores legais, que estavam se sentindo injustiçados, e de moradores que estavam se sentindo reféns. Os principais problemas que os moradores relatam são barulho e lixo.
“Os caras fazem um cálculo: ‘Vou abrir uma bodega e começar a vender cerveja. A prefeitura vai levar dois anos para me interditar. Vou gerar lixo, barulho? Dane-se’”
Sul21 – Questões como lixo e urinar na rua, tráfico de drogas, entre outras, não são culpa diretamente dos bares. Tem como resolver estas questões sem que estoure nos bares?
Valter Nagelstein – Isto é decorrência de alguns bares também. Começou com um cara que tinha uma distribuidora de água mineral e começou a vender cerveja em copo de plástico e a aglomerar pessoas na frente. Os caras fazem um cálculo: “Vou abrir uma bodega e começar a vender cerveja. A prefeitura vai levar dois anos para me interditar. Até lá vou faturar R$ 100 mil, 150, 200. Vou gerar lixo, barulho? Dane-se”. Este é um pensamento egoísta. É óbvio que ele conta, amanhã ou depois, com quem curte. Claro que é bom. Teve uma fase da vida em que meu pai chegou a brincar comigo que eu ia virar guarda noturno. É bom, eu sei disso. Mas dentro da regra. A gente não está buscando acabar com a noite na Cidade Baixa, muito antes pelo contrário. Não tem nada contra o cara ter o bar dele, mas depois de um determinado horário: para dentro do bar. Qualquer cidade civilizada é assim.
Sul21 – Mas tem algumas questões legais que, caso cumpridas à risca, impedem o trabalho. Por exemplo, os bares têm que fechar à meia-noite. Pelo hábito do porto-alegrense…
Valter Nagelstein – A lei diz que depois da meia-noite é casa noturna. É possível que esteja errada.
Sul21 – Tem como mudar?
Valter Nagelstein – Tem como mudar e eu defendo que mude. Acho que estamos ajudando na mudança. A crise serve sempre para aperfeiçoamento. Vai forçar o poder público a rever seus procedimentos, os empresários a reverem suas atitudes, os freqüentadores a saberem que têm que ter algum nível de responsabilidade com a cidade. Precisamos diferenciar bar, restaurante e casa noturna. Isto o decreto de 2004 não fez. Acho que isto é ruim. Hoje, quem trabalha depois da meia-noite tem que ter o alvará de casa noturna, que é muito mais difícil. Tem que ter mais estudos, mas eu defendo que bar possa ir até 1h30, 2h. Mas vai ter que trabalhar para dentro.
Sul21 – Mas quanto à questão das cadeiras na rua os bares já se adequaram, não?
Valter Nagelstein – Sim, isto tem regra. Mas também aí tem conflito de legislação. Isto vai servir para a gente unificar as legislações. O horário que o Código de Posturas define é 22h. O horário consagrado pelos usos e costumes da cidade é 1h30, 2h. O horário que a lei das casas noturnas definiu é depois da meia-noite. Vamos precisar acertar os ponteiros dessas leis todas. E qualquer cidade do mundo define quantos bares quer em determinado local. Acho que o que acontece na João Alfredo extrapolou todos os limites da urbanidade. Vamos fazer uma analogia. Um shopping do Zaffari vai se instalar na (Avenida) João Wallig. O Município exige várias contrapartidas, porque é um grande empreendimento, vai causar impacto ambiental. Exige que faça avenida, praça, esgotamento, uma série de coisas. Se há um grande impacto na João Alfredo, não é lógico que eu exigisse da associação dos empreendedores que eles respondam por isto? Se a cidade quer transformar aquilo em uma zona boêmia, vamos ter que pensar em indenizar os moradores e levá-los para um lugar em que tenham sossego. Então, quem está tirando proveito econômico que pague.
Sul21 – Isto é uma possibilidade?
Valter Nagelstein – Não, hoje não é. Mas é uma discussão que tem que se fazer.
“Tem malandragem. Se o cara tira um alvará de padaria, o funcionário da Smic não tem como saber se ele vai colocar som alto e funcionar como casa noturna até as 6h.”
Sul21 – O plano diretor diz que seria uma casa noturna a cada cem metros. Para este tipo de empreendimento é interessante que tenha vários deles juntos. O plano diretor não limita demais?
Valter Nagelstein – Isto é tão relativo que há dois anos a Sofia Cavedon propôs que a Cidade Baixa fosse tombada como área de interesse cultural. Eu, como líder de governo, impedi. Tombamento implica que só tenha quatro casas noturnas em todo o bairro. Acho que é o momento de rever tudo. O que a gente não pode fazer é transformar isto em maniqueísmo, como aconteceu na primeira manifestação do Sul21. A gente nunca pretendeu fazer uma caça às bruxas. O que a gente quer é justiça. Tem que valer para o grande e para o pequeno.
Sul21 – Tem também a questão do alvará de casa noturna, que todos os empresários dizem que é muito difícil de conseguir. Tem possibilidade de ser flexibilizada a obtenção do alvará?
Valter Nagelstein – Aí tem duas coisas. Uma é a malandragem. Se o cara tira um alvará de padaria, o funcionário que está no guichê da Smic não tem como saber se ele vai colocar som alto e funcionar como casa noturna até as 6h. Para nós o que vale é o princípio da boa fé. A gente quer ajudar, desburocratizar. Dentro deste processo sempre tem um malandro. Tem que existir possibilidade de flexibilizar, desde que a gente não sacrifique a cidade. Não é a Smic, por exemplo, que está trancando o Café do Lago, é o EPAHC. Aquilo ali é uma construção de 1923, em estilo art deco. O Fabinho pediu para fazer uma alteração, o EPAHC não deixou. Algumas coisas têm que mudar. Outras não sei se poderemos mudar. Alguém disse que é um provincianismo bem típico de nossa cidade fazer o que estão fazendo na nossa cidade. Londres não tem nada de provinciana e, na época em que morei lá, às 23h fechavam os pubs. Casas noturnas eram pouquíssimas.
Sul21 – Não sei se no Brasil pega este tipo de coisa.
Valter Nagelstein – Claro que não pega. É outra realidade. Mas é preciso que tenhamos os olhos no mundo para não querer dizer que é provincianismo.
Sul21 – Há relatos de que há uma orientação da Smic para quem tenta o alvará de casa noturna de ir operando com alvará de bar até conseguir o de casa noturna.
Valter Nagelstein – Se um funcionário público fez isto, ele é um tremendo irresponsável. O que a gente faz é, isto sim: quando o empreendedor demonstra para a secretaria que está diligenciando no sentido de se regularizar, com EVU aprovado, com plano de combate a incêndio, com licença ambiental tramitando, a gente dá uma licença provisória. Várias casas noturnas funcionam desta forma.
Sul21 – Como é que fica se ele faz todo o investimento e depois não consegue a licença definitiva?
Valter Nagelstein – Nós fornecemos, inclusive, a informação de qual bairro da cidade a pessoa pode investir. É que às vezes o cara faz antes. Ele está com um dinheiro na mão, encontra um imóvel e faz o investimento.
Sul21 – A gente tem impressão de que os empresários não sabem da limitação do plano diretor.
Valter Nagelstein – As informações estão todas disponíveis. É que antes de fazer ele tem que ir no setor de licenciamento e perguntar.
Sul21 – O senhor acha realmente que os empresários têm boas informações sobre as limitações do plano diretor antes de fazer? Temos muitas casas noturnas uma do lado das outras, parece que falta informação.
Valter Nagelstein – Eu tenho certeza absoluta que têm. Te convido a fazer um teste como anônimo. Vai no setor de licenciamento da Smic, diz que tu queres abrir uma casa noturna, pedes para falar com o chefe do licenciamento e pergunta para ele quais são os requisitos para abrir uma casa noturna. Depois, me diz se ele te deu todas as informações necessárias. A informação existe. Está até no site da Smic.
“Sinto e sei que sou odiado pelos movimentos de extrema-esquerda. Sempre há esta patrulha sobre muita coisa que eu falo”
Sul21 – Sobre o Largo Glênio Peres, teve uma declaração sua que o senhor disse que foi mal interpretada, que o estacionamento no largo garantia um público mais qualificado (esta declaração acabou sendo um dos combustíveis para a criação do Largo Vivo, cicloativistas ocupam o largo todas as terças à noite).
Valter Nagelstein – Acho que foi uma declaração infeliz minha e, ao mesmo tempo, não foi mal interpretada, mas deturpada de forma proposital, por divergências ideológicas. Sinto e sei que sou odiado pelos movimentos de extrema-esquerda. Sempre há esta patrulha sobre muita coisa que eu falo e a tentativa de adulterar o sentido do que digo.
Sul21 – Mas qual era o sentido exato da afirmação?
Valter Nagelstein – Está aqui a Adriana (Leão), que é a coordenadora do Mercado Público, e pode dar o testemunho. Temos dados que mostram que no dia em que é possível estacionar no largo aumentam as vendas do Mercado. Eu fiquei muito triste porque disseram que eu estava contra as bicicletas. O Mercado tem 145 anos e quem botou o bicicletário lá fui eu. Aí os caras disseram: “Foi por causa do movimento”. Mas eu poderia não ter feito nada. Quando a minha funcionária deu aquela resposta errada, eu imediatamente pedi que ela não falasse mais nada, entrei em campo, assumi a responsabilidade e pedi desculpas. Não precisava. Peguei o telefone e liguei para várias pessoas, pedindo ajuda para conseguir o bicicletário. Além do Mercado, tem bicicletário aqui na Smic, no Gasômetro, no mercadinho do Bomfim. Trabalhei para que outros tenham bicicletário, como o Internacional. Tenho falado com vários supermercados para que instalem. Tenho sido um agente público em favor desta questão. Fiquei muito sentido quando quiseram me colocar como inimigo disto. Eu falei com o seguinte sentido: se eu for comprar uma caixa de vinho na Banca 38, não vou de bicicleta, nem de ônibus. Porque não é lógico. Eu não quero carro no largo.
Sul21 – A ideia é ter o estacionamento subterrâneo?
Valter Nagelstein – Eu sempre trabalhei com isto. Junto com o Airto Ferronato (PSB), incluí na revisão do Plano Diretor a diretriz do estacionamento subterrâneo.
Sul21 – Hoje em dia há uma tendência de se desencorajar o uso de carros nas zonas centrais, até de se deixar para os pedestres algumas áreas. A própria Prefeitura instalar um estacionamento subterrâneo no Mercado não seria um erro?
Valter Nagelstein – São duas coisas distintas. O que o nosso governo mais quis, e tomou muito pau, especialmente do PT, na Câmara de Vereadores, foi instalar os Portais da Cidade. Era exatamente este conceito de tirar tráfego do centro da cidade. Um ônibus com biodiesel faria a linha circular e tiraria todos os ônibus da (Avenida) Salgado Filho e outros. Eu também acho que teremos que caminhar para tirar carros. Agora mesmo, quando estava em Israel e na Europa, todos os táxis que andei eram elétricos. Aqui no Brasil não vejo carro elétrico ainda. Acho que nos próximos quatro, cinco anos vamos caminhar para isto. Até lá, imaginar utopicamente que eu, num canetaço, vou tirar os carros da rua? Vou gerar mais problemas. Eu tenho que pensar nos permissionários do Mercado Público. Enquanto o estacionamento subterrâneo não acontece, tenho que conseguir meios de qualificar o largo. Eu tenho cobrado muito da Coca-Cola. Não é justo que a Coca tenha feito pouco investimento como fez.
Sul21 – Está um pouco detonado o largo.
Valter Nagelstein – Eu liguei para o Ricardo Vontobel mais de uma vez e ele se comprometeu comigo que no ano que vem vão investir muito mais ali, porque serei o primeiro a advogar contra a parceria. Aquele basalto está ruim. As pedras portuguesas estão soltas.
Sul21 – Os carros não contribuem para isto?
Valter Nagelstein – Os carros não tanto. Contribuem caminhão e as feiras também. Aquele crava estaca e tira estaca. Mas tem conhecimento técnico hoje em dia. Basta querer fazer algo bem feito, botar um pouco de dinheiro.
Sul21 – Se tiver mais investimento, pode haver carros e feiras no largo?
Valter Nagelstein – O ideal não é ter carro. Isso é uma remediação. O ideal é que carro seja colocado no estacionamento subterrâneo, como existe, por exemplo, na Plaza Mayor, em Madri, um lugar tombado em que os caras tiraram pedra por pedra para colocar o estacionamento e reconstruíram depois, com cada pedra em seu lugar. Um trabalho de ourives. Enquanto isto não acontece, a gente tem que compreender que este remédio qualificou – de novo, a palavra que acho que foi mal utilizada – as vendas no Mercado. Com isto, não quis dizer que as outras pessoas sejam menos. Quis dizer apenas que os carros no largo ajudaram a melhorar as vendas de alguns segmentos do Mercado.
“O caminho do PMDB é a aliança com o prefeito Fortunati, a menos que ele ponha fora a aliança. Depende mais dele do que de nós”
Sul21 – Tudo indica que o PT terá candidatura própria. Diante desta quase certeza de que o PT não vai com Fortunati, está garantida a manutenção da aliança PDT-PMDB?
Valter Nagelstein – Eu sempre defendi a continuidade da aliança.
Sul21 – O senhor não estava entre os descontentes com a carta do PDT para o PT?
Valter Nagelstein – Nunca manifestei isto. Aliás, eu fui um dos poucos dentro do PMDB que defendeu o alargamento da aliança, o que inclui a possibilidade de conversar com o PT. Acho que pelo menos o PT do Adeli, por exemplo, que vi que escreveu um artigo no Sul21 cobrando uma ação mais rígida na Cidade Baixa e nos comentários disseram que era um discurso conservador. Eu me aproximo muito ideologicamente do Adeli, com diferenças, obviamente, do Ferronato também. Trabalhamos juntos pela revitalização do Cais. Fui um dos poucos aqui que apoiou a candidatura da Dilma. Meu pai foi colega da Dilma. (Mathias Nagelstein atuou com a presidenta nas administrações de Alceu Collares na Prefeitura de PoA e no governo estadual). Eu tenho ojeriza de algumas posturas sectárias de algumas pessoas da extrema-esquerda. Têm uma postura messiânica, que acho hipócrita muitas vezes, de se acharem donos da verdade e vestais da moral e dos bons costumes, quando na verdade, na prática de governo, ao longo da história, é quase a mesma coisa para todo o mundo.
Sul21 – A aliança do PMDB com o Fortunati já é uma certeza? Gente dentro do partido, como o deputado federal Osmar Terra, defendem a candidatura própria?
Valter Nagelstein – Essa não é a visão do diretório municipal de Porto Alegre. O caminho do PMDB é a aliança com o prefeito Fortunati, a menos que ele ponha fora a aliança. Depende mais dele do que de nós.
