Rachel Duarte e Benedito Tadeu Cesar
Passadas as falsas ameaças de bombas, que teriam sido obra de policiais militares afastados por relações com crime ou corrupção, a Brigada Militar trabalhava na semana passada na identificação dos responsáveis pelos atos.
“O mais importante é que estas atitudes não são aprovadas pelos demais policiais. Todos entendem que isto afeta a imagem da BM. Vamos seguir trabalhando fortemente para identificar estes autores”, disse o comandante da Brigada Militar, coronel Sérgio Abreu, na quinta-feira (29) da semana passada.
O comandante recebeu o Sul21 para uma entrevista na qual fez um balanço das ações da Brigada em 2011, avaliando a política de policiamento comunitário, a relação com os movimentos sociais e, também, as negociações salariais com os servidores da corporação. “Se analisarmos os últimos 15 anos é o maior valor dado aos policiais, ainda em apenas oito meses de governo. Mas a negociação não encerrou. O reajuste concedido é emergencial”, afirmou o coronel.
Sul21 – Os protestos atribuídos a brigadianos foram sucessivos e, até agora, suspeitos não foram apontados. Como está o andamento das investigações e qual a motivação dos atos?
Cel. Sérgio Abreu – A partir do dia 4 de agosto, quando teve a primeira colocação de pneus em uma estrada do interior, em Frederico Westphalen, havia uma mesa de negociação entre o governo e as associações de nível médio da Brigada Militar. Paralelamente a isso, de forma insólita e inédita, teve este ato de atear fogo em pneus em rodovias. A intenção era fazer pressão ao encaminhamento das negociações. Após duas semanas, o movimento se intensificou. Vários locais, dias sucessivos, ampla divulgação da imprensa. Consideramos um movimento paralelo à Brigada, não promovido pelas associações. Desde o primeiro ato, a BM já instalou procedimentos para identificar os autores. Depois da manifestação das entidades dizendo que não estavam mais coordenando os protestos, as faixas seguiram e a expansão das ações foi para outro lado. Outros atores se aproveitaram da delicadeza da situação de descontentamento dos brigadianos com o pior salário do Brasil. O governo nunca deixou de discutir a necessidade de melhorar as propostas para a categoria, mas pessoas se utilizaram de meios ilícitos para adotar a causa como meio. Teve uma terceira fase destes protestos. No centro de Porto Alegre, foi colocado no viaduto da Otávio Rocha um boneco com um simulacro de um artefato explosivo. Foi um local pensado, calculado, próximo ao Palácio Piratini, para ter um impacto político significativo. Foi estudada a forma de colocação, o cuidado com as câmeras de vigilância, o horário de circulação em um local de ameaça para a comunidade, sabiam que levaria à ação especializada da polícia e ao isolamento do local. Foi uma ação profissionalizada.
Sul21 – O governador Tarso Genro disse ao Sul21 que são pessoas iniciadas no crime, com possível relação com a Brigada Militar. O senhor tem mais detalhes?
Cel. Sérgio Abreu – As investigações estão difíceis, mas apontam para pessoas com motivações políticas, outras de movimentos clandestinos, outras ligadas à BM que estão afastadas ou aposentadas. Isto deu uma complexidade à investigação.
Sul21 – O governo se sentiu ameaçado?
Cel. Sérgio Abreu – Foi uma mensagem. Os sujeitos estavam encapuzados e diziam ameaças claras de que não estavam brincando e ameaçaram que fariam algo de verdade. Fizeram ameaças diretamente o governador. Isto foi filmado e foi ao ar por uma emissora de TV.
Sul21 – Como este vídeo chegou ao conhecimento da emissora?
Cel. Sérgio Abreu – Estamos investigando isso. É um vídeo anônimo, com pessoas fazendo ameaças à própria comunidade. Estamos buscando identificar e responsabilizar estas pessoas, porque houve em seguida a colocação de outro dispositivo. Já temos linhas bem conduzidas para apontar os autores. Todos os materiais foram recolhidos na busca de elementos identificadores, como DNA, impressões digitais e imagens que também auxiliarão na identificação. Estas ações não têm nada a ver com movimentos reivindicatórios. A ingenuidade dos primeiros atos acabou abrindo margem para outras ações de criminalidade. São muitos casos, variações de procedimentos e de pessoas. Alguns se declararam, como o policial aposentado de Alvorada, que se assumiu publicamente. Mas os dois artefatos recentes são os mais complexos de investigar.
Sul21 – Este grau de sofisticação revela que pode ter sido pessoas de patentes elevadas da Brigada Militar?
Cel. Sérgio Abreu – Não temos evidência. Até hoje não posso afirmar que certamente todos os casos são de brigadianos da ativa. A maioria aponta para pessoas inativas.
Sul21 – E se confirmados casos com pessoas da ativa?
Cel. Sérgio Abreu – O fato principal é que o movimento ocorreu de forma muito rápida, como uma contaminação do Estado e de adesões voluntárias por pressões salariais ao governo. Somos um governo democrático e aberto às negociações. Nós recebemos a Brigada Militar nesta circunstância orçamentária difícil, com mesa de negociação. A grande expectativa da categoria com um novo governo é de que se resolvesse tudo já no primeiro ano.
Sul21 – O governo afirma que pagará o teto de R$ 3,2 mil até o final de 2014, mas a primeira oferta foi o abono de R$ 300. Isso incitou ainda mais as manifestações?
Cel. Sérgio Abreu – O governador já tem um acúmulo na área da segurança pública e esta é uma área que se prioriza em todos os governos, mas não se concretiza, ou se concretiza de forma emergencial. Nos últimos anos, a categoria policial vem perdendo poder aquisitivo de forma significativa. Agora, quando inicia um novo governo que tem uma política de segurança como marca e prioridade, a expectativa é ainda maior. As categorias já querem uma resposta imediata. O primeiro pleito das categorias de nível médio é uma proposta linear com previsão até 2014. Exigir isto agora é antecipar conquistas.
Sul21 – Mas há uma promessa do governador de chegar ao teto de R$ 3,2 mil. Como será cumprida?
Cel. Sérgio Abreu – Eu não tenho conhecimento sobre algum teto do comprometimento deste governo sobre algum valor. Mas é clara a política de valorização dos servidores nesta gestão. As negociações foram conduzidas, mesmo sem possibilidades orçamentárias para além da matriz já paga em março. Chegou-se à alternativa de um abono de R$ 300 sem mexer na matriz. Depois houve uma discussão com a categoria sobre como garantir essa bonificação, já que é uma medida que um governo pode adotar e o outro não. Para aumentar a segurança dos servidores se discutiu uma nova proposta. Qualquer valor ofertado foi pedido que fosse efetivado no básico dos salários para realmente incorporar os valores aos salários. Na última conversa se chegou à definição dos valores, a serem pagos em duas vezes. Acho que a medida foi um avanço. Se analisarmos os últimos 15 anos é o maior valor dado aos policiais, ainda em apenas oito meses de governo. Mas a negociação não encerrou. O reajuste concedido é emergencial. Em abril iremos abrir uma nova rodada de negociação para novos percentuais de reajuste para 2012/2013. Já temos sinalização de que no ano que vem termos um novo reajuste. De março até abril do ano que vem os soldados terão reajuste de 31%, é um aporte significativo de recursos.
Sul21 – Surgiram denúncias na imprensa de brigadianos que alegavam uma falta de condições de trabalho e a necessidade de ter que comprar o próprio coturno. Isso é verídico?
Cel. Sérgio Abreu – Em termos de equipamentos o governo buscou solucionar prioridades das consultas populares que estavam trancadas. Para o Corpo de Bombeiros compramos 11 caminhões, o que significa quase R$ 4 milhões, mais ambulância e equipamentos individuais. Estamos liberando consultas para compra de viaturas para o interior, armamento, pistolas, rádios. Já adquirimos 1,5 mil rádios. Mesmo que sejam consultas populares de anos anteriores, são recursos desembolsados agora. Temos uma programação de vencimento de coletes e já temos um processo de compra de sete mil coletes novos. O nosso objetivo é de que todo o policial tenha o seu próprio colete. Estamos recrutando dois mil novos policiais militares, sendo que 1,4 mil vão para o policiamento ostensivo e 600 para os Bombeiros. Eles estão em curso e ao terminar já sairão com seu próprio equipamento básico. Este é um novo processo que estamos estruturando, nos anos anteriores não se fazia este processo. Não é real que eles tenham que comprar seu próprio coturno. Há exceções daqueles que querem um material superior ou diferente do dado pela corporação.
Sul21 – A vinculação do Corpo de Bombeiros com a Polícia Militar foi questionada pela Associação de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Abergs) neste ano. Como está o andamento deste grupo de trabalho que discute o tema?
Cel. Sérgio Abreu – Houve um debate na imprensa sobre isso, mas nós entendemos que a Brigada Militar é uma grande corporação. Tem policiamento rodoviário nas estradas estaduais, bombeiros, policiamento ambiental e policiamento ostensivo. Na década de 30, os serviços de bombeiros foram incorporados à BM. Hoje eu posso dizer que a nossa estrutura em termos de capacitação técnica é uma das melhores do Brasil. Antes era apenas combater o fogo. A partir dos anos 80 se iniciou uma mudança de cultura para realizar trabalhos preventivos. Existem projetos de prevenção de incêndios que são previstos por lei para qualquer obra no Estado. Em algumas regiões estamos informatizando este processo que pode ser solicitado de acordo com o tipo de construção pela internet. Depois os bombeiros só vistoriam.
Sul21– E qual a sua opinião sobre a união da Polícia Civil e Brigada Militar? Seria possível o país evoluir para uma reforma das polícias?
Cel. Sérgio Abreu – O modelo policial brasileiro foi constituído no império. Para rever se é melhor unir ou manter este modelo deve ser pensado o sistema com um todo, o que envolve incluir também o poder judiciário. O Ministério Público tem papel fundamental nas investigações iniciadas pelas polícias. No RS estamos trabalhando uma nova metodologia de integração das forças policiais e dos poderes. Envolvemos as duas polícias e o Ministério Público. O funcionamento engrenado destes agentes, em uma grande frente, é o ponto em que podemos avançar para enfrentar a criminalidade e a violência.
Sul21 – Como está avançando a política estadual de prevenção à violência, implantada em quatro territórios vulneráveis de Porto Alegre?
Cel. Sérgio Abreu – O policiamento ostensivo é uma polícia comunitária. A dimensão educativa/preventiva já integra a filosofia da Brigada Militar. Temos trabalhos de prevenção, buscamos potencialidade de crimes e atuamos no local. Buscamos armas, fizemos abordagens, vistoria de veículos. E temos a atuação repressiva que é quando nos deparamos com os criminosos. O brigadiano está na rua, o cidadão tem contato com ele no atendimento das ocorrências. Este é o perfil do policial que queremos. É um projeto em desenvolvimento, não tem solução pronta. Mantivemos o nome do Território de Paz, conceituado com o Programa Nacional de Segurança com Cidadania, que já está inserido em algumas comunidades e as pessoas conhecem. Buscamos os bairros com maiores índices de homicídios, fizemos uma operação para cumprimento de mandado de busca e apreensão de criminosos já identificados. Instalamos postos móveis de policiamento. Estão sendo feitas reuniões com a comunidade. Na última semana instalamos um serviço de disque-denúncia para a comunidade e vamos agregar projetos sociais das secretarias estaduais. Fomento à educação, geração de renda e atividades culturais. O objetivo é limitar a atuação da criminalidade. Criar uma relação de referência e confiança na Brigada Militar.
Sul21 – O que está sendo feito para mudar o comportamento da BM no RS, em relação aos movimentos sociais, por exemplo?
Cel. Sérgio Abreu – Entendemos que todas as manifestações são legítimas, se dentro de uma garantia mínima da ordem pública. Em Porto Alegre, só na área central, já tivemos mais de 200 manifestações desde o começo do ano, sobre as mais diversas motivações. Desde pequenas concentrações contra algum serviço até aquelas mais tensionadas com maior número de participantes. E não tivemos nenhuma ocorrência sobre violência policial. Isto já demonstra uma mudança na orientação política da BM, de acordo com a visão do governo. Ações de reivindicação e ordem pública podem ser mediadas de forma a respeitar o Estado democrático. A corporação compreende o seu papel e compreendeu esta forma de atuação. Temos três ocupações de terra no Estado e sem problemas na atuação da polícia. Para a atuação da Brigada Militar neste governo sempre há uma etapa política de conciliação por parte do governo, que já abriu antes o diálogo ou mesa de negociação com os movimentos sociais. A Brigada Militar não é o ator principal neste caso. Ela atua apenas para mediar conflitos. O papel principal é do Estado, em ser interlocutor com a sociedade na busca de um encaminhamento para as demandas.
Sul21 – Quais as chances do RS vir a ter um crime organizado tão dominante quanto as facções do Rio de Janeiro e São Paulo?
Cel. Sérgio Abreu – Ainda não temos as facções tão estruturadas. Aqui logo que indentificadas, combatemos. Mas elas estão atuantes e se multiplicam. O controle da polícia sobre os territórios gaúchos e a inserção dentro das comunidades também evita que tenhamos organizações ou consequências como no RJ, por exemplo. Lá a questão geográfica e política proporcionou a situação chegar onde chegou. Aqui é diferente. Mas, isto não quer dizer que os grupos que atuam nos bairros não sejam estruturados.
Sul21 – Nesta gestão foi criada uma coordenadoria de Direitos Humanos dentro da Brigada Militar e se cogita outra para Conflitos Agrários. Como está o funcionamento do novo setor dentro da corporação?
Cel. Sérgio Abreu – A BM já introduziu os Direitos Humanos no seu currículo. Nesta gestão procuramos adotá-la como uma política de comando que define que a questão é fundamental. Esta assessoria é responsável por projetos de prevenção, ações conjuntas com os demais atores sociais e um meio de desenvolver processos educativos junto à BM. Promovemos seminários sobre os crimes raciais e sobre a conduta da BM para com os movimentos sociais. Precisamos dialogar e explicar a conduta da BM e o porque e quando agimos com repressão. Dentro desta assessoria existe um núcleo de projetos sociais que acolhe as ações já existentes na BM, como o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). Estamos buscando uma política de ampliação destes programas e uma valorização para o profissional que trabalha com isso.
Sul21 – Pelo painel que o senhor apresentou na entrevista, parece que há uma mudança de posição na postura da BM por iniciativa do comando para algo diferente do tradicional na corporação. Não pode ser este um fator que está contribuindo para que brigadianos resistentes fomentem protestos como os ocorridos em meio às negociações salariais?
Cel. Sérgio Abreu – Não podemos descartar nenhuma hipótese, mas a maioria envolvida nos casos ou é policial em investigação ou aposentado. Nós trabalhamos todas as hipóteses, mas certamente são pessoas com índole criminosa bem fundamentada. O que é mais importante é que estas atitudes não são aprovadas pelos demais policiais. Todos entendem que isto afeta a imagem da BM. Vamos seguir trabalhando fortemente para identificar estes autores.
