Claudio Cortés: “O Chile conta com recursos mais que suficientes para financiar a educação" | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Vivian Virissimo

A reivindicação estudantil no Chile para garantir a gratuidade do ensino público não é algo utópico e impossível de ser implementado. É o que afirma o economista Claudio Eduardo Lara Cortés, professor da Universidade de Arte e Ciências Sociales (Arcis) do Chile. Em passagem por Porto Alegre na semana passada, para participar de um seminário na FEE, o pesquisador chileno defendeu que há recursos para universalizar o ensino, apontou os pontos fracos do movimento estudantil e assegurou: “A situação é complicada e será um processo de longo prazo”.

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Para Cortés, a viabilidade econômica para adoção de um ensino gratuito passa por reformas constitucionais e a utilização de verbas oriundas da comercialização do cobre, a maior fonte de riquezas do país. “O Chile conta com recursos mais que suficientes para financiar a educação. A grande rentabilidade do cobre gerou um fundo especial estimado em US$ 25 bilhões e está depositado fora do país. Essa é uma forma que poderia muito bem financiar programas sociais, que é o caso da educação”.

Segundo ele, também existe uma série de medidas factíveis, tais como a reforma tributária. “Uma reforma tributária daria mais estabilidade ao financiamento da educação, uma vez que as taxas de tributação no Chile são muito baixas, sobretudo, as taxações para empresas. Politicamente, inclusive, o governo está disposto a discutir uma reforma tributária”, garante Cortés.

Outra ação que poderia ser uma fonte adicional para financiar a educação consiste na nacionalização do cobre. “O cobre foi nacionalizado por Salvador Allende mas, lastimosamente, os últimos governos permitiram a entrada de empresas transnacionais e, hoje em dia, a empresa estatal Codelco fica com 30% do cobre e os 70% restantes ficam com empresas estrangeiras e apenas uma chilena”.

"É um movimento que pede reformas radicais da Constituição mas não tem expressão institucional nem política, embora tenha apoio de 86% da população" | Foto: Nicolas Fuentes/@nfotografias

“É uma postura ideológica de Piñera”

Na sua visão, não existem razões econômicas para argumentar que não se pode financiar a gratuidade da educação e que o impasse é estritamente político. “É uma postura ideológica, o presidente do Chile disse que ‘não há nada grátis, todos tem que pagar’. Com esse princípio, sempre haverá espaço para a educação privada”, disse.

Cortés analisa que as perspectivas de uma mudança estrutural no Chile são mais propícias do que há um ano, mas pondera que o movimento estudantil apresenta algumas fraquezas. “O que está acontecendo no Chile está influenciando toda a sociedade, mas é um movimento que está indo contra os partidos políticos. É um movimento que pede reformas radicais da Constituição mas não tem expressão institucional nem política, embora tenha apoio de 86% da população, segundo a última pesquisa”.

O pesquisador ressalta também que este não é um movimento só de estudantes, começou com movimentações indígenas, de mineiros e de ambientalistas contra liberação de represas. “O processo de redemocratização do Chile resultou na exclusão da participação da cidadania nas instituições. Portanto, o que está surgindo é uma manifestação contra este tipo de situação que se viveu durante os últimos vinte anos. Além disso, o governo Piñera, na campanha eleitoral, prometeu muitas coisas e até agora não fez nada novo. É a culminação de todo um processo”, avalia Cortés.

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, anunciou uma reforma no Código Penal aumentando a repressão contra movimentos sociais. Cortés atribui essa reforma às recentes alterações nos ministérios do Chile. “O movimento estudantil garantiu alterações ministeriais e isso permitiu a entrada de ministros de direita muito mais ortodoxos e repressivos que estão dispostos a tomar medidas mais duras. Mas o que se anunciou não são somente medidas repressivas, é um aviso aos estudantes de que Piñera não quer negociar”. Na última quarta-feira (5), a mesa de negociação do governo com o estudante foi desfeita e os diálogos voltaram à estaca zero.