Rachel Duarte
Três meses depois do lançamento oficial do programa Brasil Sem Miséria, a presidenta Dilma Rousseff vem a Porto Alegre nesta sexta-feira (14) para selar um pacto entre os três Estados da região Sul. A meta é retirar da extrema pobreza 715 mil de brasileiros que vivem na região. Dilma também deverá confirmar a construção do metrô de Porto Alegre com a liberação de R$ 1,6 bilhões para o governo gaúcho. Há expectativas de que a presidenta amplie a capacidade de financiamento do Estado para execução da obra.
A primeira agenda da presidenta no Rio Grande do Sul será na Assembleia Legislativa, local em que trabalhou como assessora da bancada do PDT nos anos 80. Dilma assinará convênios com supermercados e empresas do ramo da construção civil para gerar emprego e renda aos beneficiados do Brasil Sem Miséria. Dilma estará acompanhada de cinco ministros: Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Mendes Ribeiro Filho (Agricultura), Mário Negromonte (Cidades), Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Paulo Bernardo (Comunicações).
Segundo o diretor de Inclusão Produtiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Luiz Muller, a presidenta irá assinar contrato com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cebic) para possibilitar capacitação profissional aos cadastrados pelo programa. “Vamos capacitar também os catadores que aqui no RS têm uma cadeia produtiva forte”, afirma.
Dilma Rousseff também irá assinar contrato com três associações de pequenos produtores para comercialização de sementes crioulas. “Assinaremos com uma associação de cada estado da região Sul. Este ano nós já compramos R$ 6 milhões em sementes e devemos anunciar nesta sexta a compra de R$ 10 milhões na região”, informa o diretor de Política Agrícola e Informação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Silvio Porto.
Bolsa Verde
O Pacto Sul – Brasil Sem Miséria que será assinado entre Dilma e os governadores também irá viabilizar a transferência de renda para os extremamente pobres da zona rural, que constituem 39% da população da região Sul. O novo benefício, chamado Bolsa Verde, pagará R$ 100 por mês, por família, para aqueles que vivem em reservas e florestas nacionais. A ação é uma das medidas anunciadas no lançamento do Brasil Sem Miséria no começo de junho, mas que foi aprovada pelo Congresso Nacional apenas no início de setembro.
No Rio Grande do Sul, com o lançamento da versão gaúcha do programa, o RS Mais Igual, o cadastramento dos beneficiários do programa avançou. Porém, ainda de forma tímida e dependendo do esforço do governo estadual. As adesões voluntárias dos municípios para realizar os mutirões sociais em busca dos extremamente pobres estão ocorrendo, mas dependem da iniciativa de cada prefeito. O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, garante que o programa anda bem. “Cadastramos em um único dia, em Bagé, 700 pessoas. Assinamos vários termos com municípios. O próximo será Ijuí na semana que vem”, avisa.
Sinal verde para o Metrô de Porto Alegre
Após o evento na Assembleia, a presidenta e as demais autoridades seguirão para um almoço no Palácio Piratini. A partir das 14 horas, Dilma Rousseff anunciará a liberação de recursos do PAC Mobilidade para a construção do Metrô de Porto Alegre.
O governo gaúcho e a prefeitura de Porto Alegre vão aderir a uma modalidade de financiamento junto à Caixa Econômica Federal como forma de cumprir a contrapartida exigida pelo governo federal para execução do projeto do metrô. Ainda sem o aval da presidenta, Tarso Genro e José Fortunati anunciaram nesta sexta a decisão de acatar as exigências feitas pela União, para poder se manter na disputa pelos recursos do PAC Cidades.
A modelagem financeira para viabilização do metrô de Porto Alegre estava sendo discutida entre os governos federal e gaúcho no último mês. O Tesouro Nacional pediu realinhamento dos valores a serem investidos pelo governo estadual e a Prefeitura de Porto Alegre. Como saída aos orçamentos enxutos, Tarso Genro e José Fortunati estudaram um modelo de financiamento para aportar recursos no projeto.
Orçado em R$ 2,4, bilhões, o projeto do metrô de Porto Alegre prevê R$ 1,58 bilhão do Orçamento Geral da União. A partir do começo da obra a carência de três anos passa a vigorar, podendo ser renovada por mais seis anos. Além disso, os juros do financiamento serão de 5,5%.
O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana acredita que a presidenta Dilma deverá ampliar a capacidade de financiamento do estado. Pestana também informa que o governo federal deverá anunciar também a liberação de recursos para outras obras de mobilidade urbana no RS.
