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9 de setembro de 2011
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16:24

Tarso e Fortunati dividem financiamento para obra do metrô em Porto Alegre

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Sul 21
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Tarso e Fortunati dividem financiamento para obra do metrô em Porto Alegre
Tarso e Fortunati dividem financiamento para obra do metrô em Porto Alegre
Tarso Genro e José Fortunati fizeram anúncio conjunto nesta sexta | Foto: Caco Argemi/Palacio Piratini

Rachel Duarte

O governo gaúcho e a prefeitura de Porto Alegre vão aderir a uma modalidade de financiamento junto à Caixa Econômica Federal como forma de cumprir a contrapartida exigida pelo governo federal para execução do projeto do metrô. Ainda sem o aval da presidenta Dilma Rousseff, Tarso Genro e José Fortunati anunciaram nesta sexta-feira (9) a decisão de acatar as exigências feitas pela União, para poder se manter na disputa pelos recursos do PAC Cidades.

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A modelagem financeira para viabilização do metrô de Porto Alegre foi pauta de reunião ocorrida na terça, em Brasília, entre a prefeitura e os governos estadual e federal. No encontro, a Secretaria do Tesouro Nacional solicitou o realinhamento dos valores a serem investidos por cada ente. De acordo com os representantes dos ministérios, o volume de pedidos cadastrados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) superou, e muito, as expectativas iniciais da União.

“O governo anunciou R$ 6 bilhões para as nove cidades que disputam as verbas, mas o total dos projetos apresentados foi de R$ 12 bilhões. A saída terá que ser financiamento mesmo”, avaliou o secretário estadual de Planejamento e Gestão, João Mota.

Mota afirma que foi feito um estudo para viabilizar as condições do Estado em assumir um novo empréstimo, uma vez que já tem os financiamentos junto ao Banco Mundial e o BNDES. “Ainda não temos como saber os valores do percentual de participação dos recursos orçamento da União e do que as cidades terão que fazer por meio de empréstimo, porque depende da análise de todos os projetos. O importante é que sinalizando o compromisso de fazer o empréstimo ao governo federal, nos mantemos no páreo”, argumentou.

“O que ficou definido é que o governo federal disse que parte teria que ser pago pela prefeitura e pelo governo do Estado. Nós falamos que estávamos no limite da nossa capacidade de endividamento. O governo federal disse que seria possível acordar algo dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Portanto, nos colocamos a disposição de fazer o financiamento”, explicou o governador Tarso Genro.

Orçado em R$ 2,4, bilhões, o projeto do metrô de Porto Alegre prevê R$ 1,58 bilhão do Orçamento Geral da União. A reposta das cidades contempladas e também do valor que será financiado pelos Estados e municípios será dada pelo governo federal em até 10 dias. O que já foi divulgado foram as condições e os prazos. A partir do começo da obra a carência d três anos passa a vigorar, podendo ser renovada por mais seis anos. Além disso, os juros do financiamento serão de 5,5%. “Será 50% para o município e 50% para o Estado. Sendo que salientamos a necessidade de que este novo financiamento não comprometa os demais investimentos com as obras da Copa do Mundo de 2014”, ressaltou Fortunati.


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