Convite oficial de Fortunati ao PT
O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), e o presidente estadual da sigla, Romildo Bolzan, convidaram oficialmente o PT da Capital para apoiar a campanha de reeleição do pedetista. Eles foram recebidos pela Executiva municipal do PT e entregaram carta ao presidente da sigla em Porto Alegre, Adeli Sell. O texto lembra as participações do PDT nos governos petistas em nível federal e estadual, exalta semelhanças entre as administrações petistas em Porto Alegre com a administração do pedetista Alceu Collares à frente da prefeitura, e também com as administrações de José Fogaça e Fortunati. “Todo o esforço traduzido em 16 anos de governo da Administração Popular tiveram continuidade na gestão que se iniciou em 2005 e estão sendo aprofundados na atual gestão de Fortunati. Estamos presenciando um processo de revitalização da Democracia Participativa, com o resgate de demandas históricas do OP, com um forte investimento no atendimento do Plano de Investimentos, no fortalecimento do Conselho do Orçamento Participativo, na realização do V Congresso da Cidade, na realização do Fórum Social Mundial (que retornou ao RS em 2009), do Congresso da Rede Metrópolis, entre outras ações”, diz trecho do documento.
TCE determina inspeção especial na Carris
O TCE-RS vai realizar inspeção especial na empresa de transporte público de Porto Alegre Carris. O objetivo é verificar possíveis irregularidades em procedimentos licitatórios para a aquisição de software de gerenciamento da empresa com indícios de sobrepreço na contratação efetuada. A matéria é oriunda de pepresentação do MP de Contas e o relator do processo será o conselheiro Algir Lorenzon.
PSB ficha ex-ministro e pianista
O PSB filiou nesta segunda-feira (5), durante abertura de seminário do partido, no Rio de Janeiro, o ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e o mestre do piano Arthur Moreira Lima. Temporão era do PMDB, mas não tinha respaldo na sigla, não sendo nem considerado da “cota” de ministérios peemedebistas quando ocupou o cargo durante o Governo Lula. O ex-ministro disse que a opção pelo PSB foi amadurecida, discutida e tem muito haver com o fato de ter conhecido, enquanto ministro, o trabalho do presidente nacional da sigla e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e de outros dirigentes do partido. Já Arthur Moreira Lima declarou-se extremamente emocionado de entrar para o PSB, dizendo que o partido é sua casa. Eduardo Campos considerou que as filiações são muito importantes para a política brasileira, porque “darão mais qualidade ao debate político”.
Filho de Jango apela contra obscurantismo no Senado
“É preciso refletir sobre tantas tragédias, tantas mortes e tanto obscurantismo. Ainda há muito para se investigar e apurar. Cinquenta anos depois, ainda há resistência à liberação de muitos documentos e informações”. A afirmação sobre os crimes cometidos pelos militares no Brasil foi dada pelo filho do ex-presidente João Goulart, João Vicente Goulart, durante a primeira audiência pública do Ciclo de Debates promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado sobre os 50 anos da Campanha da Legalidade. A audiência, realizada nesta segunda-feira (5), foi solicitada e presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS). João Vicente também a instituição da Comissão da Verdade, cujo projeto de criação está sendo examinado pela Câmara dos Deputados (PL 7376/2010). “Essa comissão poderia, por exemplo, ter poderes para convocar generais e outras autoridades para prestarem depoimentos, ainda que fosse “sob vara” e facilitar a apuração de casos de violação de direitos humanos na época da ditadura”, opinou. João Vicente disse ainda haver evidências de que o pai tenha sido envenenado com cianureto de potássio.
Proposta autoriza financiamento de pós-graduação pelo Prouni
A Câmara dos Deputados analisa proposta que inclui o financiamento de cursos de pós-graduação de faculdades particulares no Programa Universidade para Todos (Prouni), do governo federal. Hoje, o programa beneficia apenas estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação específica. A medida está prevista no Projeto de Lei 1000/11. “O projeto favorecerá a atualização de grande contingente de trabalhadores, inclusive os profissionais do magistério da educação básica”, afirma a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), autora da proposta. Pela proposta, os critérios de renda para concessão das bolsas de pós-graduação serão iguais àqueles aplicados para os alunos de graduação: bolsa integral para pessoas cuja renda familiar per capita não exceda um salário mínimo e meio e bolsas parciais de 50% e 25% para pessoas cuja renda familiar per capita some até três salários mínimos. A proposta ainda será analisada pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
MLST marcha até Brasília
Cerca de 200 representantes do Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST) completaram na segunda-feira (5) percurso de mais de 200km de Goiânia até Brasília. A “Marcha da Reforma Agrária do Século 21: Aperte a Mão de Quem o Alimenta” pede o assentamento de 60 mil famílias acampadas nas estradas do país, além da desapropriação de terras improdutivas e o combate ao uso de agrotóxicos. Os integrantes do movimento ficarão acampados até a próxima sexta-feira no Parque da Cidade, no centro de Brasília, esperando audiência com o presidente do Incra, Celso Lisboa de Lacerda, e com a presidenta Dilma Rousseff. O MLST é uma dissidência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e tornou-se famoso em 2006, após uma ação no Congresso Nacional que resultou em 24 feridos.
AGU pede bloqueio de dinheiro da Líbia no Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) quer que os recursos financeiros de empresas controladas pelo Banco Central da Líbia no Brasil sejam utilizados em benefício do povo que sofreu violação de direitos humanos no regime do ditador Muamar Kadafi. Na última sexta-feira (2), atendendo a recomendação do Conselho de Segurança da ONU, a AGU pediu à Justiça Federal o bloqueio de 57,28% do capital social do Banco ABC Brasil S.A e de 99% do capital da ABC Brasil Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM) S.A., empresas sediadas em São Paulo (SP). Levantamentos realizados pelo Banco Central do Brasil e encaminhados à AGU comprovam o controle do Banco Central da Líbia sobre o capital destas empresas. As medidas de embargo visam impedir o fornecimento de armamentos e de recursos ao regime ditatorial da Líbia, conforme Resolução 1973 do ONU. A AGU ressaltou que a medida está fundamentada em norma internacional e não viola a ordem pública e nenhum princípio político, ético ou social do Brasil.
MPF defende privacidade em exames
Uma gestante de alto risco teve procedimento ginecológico negado pelo Hospital Universitário Miguel Riet Corrêa Junior porque impediu que estudantes de medicina da Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) acompanhassem seu exame. O MPF moveu ação civil pública defendendo a privacidade da gestante, julgada improcedente tanto pela Vara Federal de Rio Grande quanto pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Agora, a Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4) apela para que o STF mude o entendimento. O procurador Carlos Eduardo Copetti Leite, autor do recurso, considera que negar atendimento ao paciente que recusa o acompanhamento discente contraria direitos fundamentais como direito à dignidade, à intimidade e à saúde. Segundo ele, a questão transcende o interesse subjetivo da causa. Copetti argumenta que “o grau de realização do direito fundamental ao ensino dos estudantes de medicina não é tamanho a ponto de justificar a não realização ou a restrição do direito à saúde, à intimidade e à dignidade da paciente”.
Ocupação
Centenas de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) ocuparam o salão de entrada do Palácio Piratini na manhã desta segunda-feira (5). Em clima absolutamente amistoso, foram recebidos pelo governador Tarso Genro e entregaram suas reivindicações. Eles pediram postos de trabalho, mais assentamentos no campo, e alertaram para grandes empreendimentos, que concentram riqueza e prejudicam o meio-ambiente.
