Felipe Prestes
No dia 25 de agosto, o vereador Mauro Zacher (PDT) foi intimado pela 7ª Vara Cível de Porto Alegre a pagar, no prazo de 15 dias, uma dívida relativa ao período em que cursou Ciências Econômicas na PUCRS. Até aí, um problema pelo qual passam milhares de estudantes brasileiros que buscam se graduar em universidades privadas. Nas alegações de defesa de Zacher, porém, ficam demonstradas, pelo ponto de vista do próprio vereador, relações que manteve com a reitoria da instituição, devido à sua influência no Diretório Central de Estudantes (DCE).
Segundo embargos monitórios propostos pela defesa de Zacher, o vereador não teria débito algum com a PUCRS, porque tinha uma “bolsa de estudos informal”, acertada com a reitoria da universidade. O motivo seria a ligação do pedetista com o DCE e a amizade “com importantes pessoas do círculo acadêmico”.
“Ocorre que, desde muito cedo, ao adentrar no âmbito universitário, Mauro Cesar Zacher já participava dos movimentos estudantis, pelo que era muito bem quisto, possuindo o mais amplo acesso na Universidade. Fora a sua representatividade junto ao Diretório Central dos Estudantes (DCE) e a sua amizade com importantes pessoas no círculo acadêmico que o possibilitaram ser agraciado, informalmente, com uma bolsa de estudos”, diz trecho das alegações da defesa do vereador, que estaria sendo cobrado “para sua total surpresa”. Este benefício teria sido concedido entre 2001 e 2005, possibilitando que Zacher concluísse o curso, iniciado em 1993 e interrompido entre 1996 e 2000 – o que não o impediu ter atuado ativamente no DCE da PUCRS durante este período de matrícula trancada.
Em seguida, a defesa do vereador contesta a ação monitória proposta pela PUCRS, alegando que já haveria prescrito o prazo para a instituição cobrar na Justiça a nota promissória assinada por Zacher em 2004. Mas em outro trecho reforça novamente a ideia da bolsa “informal” de estudos, por sua atuação no DCE: “Como já constante na narração dos fatos, o embargante pagou seu curso até o final de 1995, não tendo cursado nenhuma cadeira no período de 1996 a 2000, sendo finalmente contemplado, informalmente – dada à sua íntima ligação com o DCE -, com uma bolsa de estudos, com a qual conseguiu concluir o seu curso em 06/01/2005”.
Para refutar a nota promissória assinada pelo próprio Zacher, que seria um reconhecimento do débito, a defesa alega mais uma vez o acerto informal entre o então líder estudantil e a reitoria da universidade. “Quanto à nota promissória (…) cumpre revelar que a mesma fora firmada, segundo o núcleo de administração da PUCRS à época, única e exclusivamente para questões protocolares, sendo que nenhum valor seria cobrado, haja vista sua condição de bolsista”.
Procurado pelo Sul21 e perguntado sobre a bolsa de estudos, o vereador negou a existência do benefício. “Que bolsa? Eu nunca tive bolsa”, disse. Informado de que a reportagem lera o processo a respeito da dívida com a PUCRS, disse que achava que tinha direito a uma bolsa da universidade, mas que nunca lhe foi dada. “Eu teria direito ao benefício. A universidade acabou não me dando”, afirmou. Zacher também informou que vai recorrer da decisão judicial. A universidade não quis se pronunciar sobre o assunto.
Um grupo ligado ao pedetista está à frente do DCE da universidade há mais de uma década. Movimentos de oposição ao DCE dizem que a universidade é conivente com a falta de democracia na representação estudantil, porque o DCE teria relação amistosa com a reitoria. Os embargos monitórios propostos pela própria defesa de Zacher corroboram a tese, mas também demonstram que pode ter havido um racha nesta parceria.
Em duas passagens, a defesa do vereador cita uma mudança recente na administração da reitoria, argumentando que novos integrantes do núcleo da universidade poderiam não estar a par da bolsa “informal” de estudos. “Ora, sabe-se que houve mudanças recentes no núcleo de administração da Universidade em comento, o que poderia, inclusive, acarretar certo tumulto na retomada ou revisão dos serviços prestados”, diz um dos trechos. “Como se disse quando da exposição dos fatos, com a mudança de núcleo da administração da Universidade, passou a autora a perseguir um crédito inexistente”, diz outra passagem.
Neste ano, o Conselho Universitário (Consun) se manifestou pelo aprimoramento do processo eleitoral e disse que a universidade deixará de reconhecer a legitimidade de representação da atual direção do DCE a partir de dezembro, caso não seja convocada nova eleição para a diretoria até este prazo. A resolução impele o DCE a chamar eleições um ano antes do término do mandato da atual diretoria, mas o presidente do diretório, Thiago Brozoza, tem dito que só deixa o cargo no final de 2012.
