Igor Natusch

O Ministério Público Militar pronunciou-se oficialmente pela primeira vez, nesta segunda-feira (29), sobre o caso do soldado de 19 anos que teria sido estuprado por colegas de Exército dentro de um quartel em Santa Maria, na região central do Rio Grande do Sul. No documento, o MPM defende-se das críticas quanto à aparente lentidão na condução do processo e garante que não existe uma tentativa dos militares em dificultar o acesso a informações sobre o caso. Não oferece, no entanto, maiores esclarecimentos sobre a investigação, alegando a necessidade de proteger tanto o jovem violentado quanto os acusados do estupro.

Leia mais:
- Maria do Rosário e Celso Amorim se reúnem para discutir estupro em quartel
- Estupro em quartel de Santa Maria completa três meses longe de solução

“Não há nenhum indício de que isso (tentativa do Exercito abafar o caso) esteja ocorrendo”, garante o documento, assinado pelo promotor da Justiça Militar Jorge Cesar de Assis. “Má-fé não se presume, mas deve ser devidamente comprovada. Até o presente momento, ninguém procurou o Ministério Público Militar para formalizar qualquer tipo de denúncia ou apresentar requerimento em qualquer sentido da investigação”.

O documento afirma que não se pode ter certeza, até a conclusão da Justiça, se houve atentado violento ao pudor, que caracteriza violência sexual, ou ato libidinoso, crime menos grave e consensual. No entanto, o promotor afirma que, “ao contrário do que foi divulgado, não existe dúvida que atos de natureza libidinosa ocorreram”. A nota acentua que não há certeza sobre o que de fato aconteceu no Parque Regional de Manutenção de Santa Maria. “Assim como nenhuma hipótese foi descartada, a conclusão de qual crime realmente aconteceu, neste momento, seria prematura e leviana de se afirmar”.

“O MPM entende e respeita o sentimento dos familiares de todos os envolvidos, principalmente daquele que alega ter sido violentado”, afirma a nota. “Entretanto, o processo penal, e mesmo a sua fase investigativa não é agradável a ninguém; ao contrário, é penoso para todas as partes envolvidas, sejam vítimas ou acusados”. E realça que tanto o jovem violentado quanto os supostos agressores, “ainda que jovens, são homens e não meninos”, estando “habilitados para a prática de todos os atos da vida civil, não necessitando ser representados por pais ou responsáveis”.

As manifestações do MPM surgem em um momento no qual a imprensa nacional volta sua atenção para o caso, acompanhado desde maio pelo Sul21. Na sexta-feira, a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, confirmou ter agendado reunião com Celso Amorim, titular da pasta de Defesa, para discutir o incidente e pedir investigação rigorosa dos fatos. O inquérito militar foi devolvido pela Procuradoria Militar de Santa Maria para novas diligências – entre elas, uma perícia em aparelho celular que traria imagens do crime. A previsão inicial é de que a investigação esteja nas mãos do MPM ainda nesta semana.

O incidente ocorreu em maio. A vítima, um soldado de 19 anos, teria sido violentado por quatro colegas de farda, dentro das dependências do Parque Regional de Manutenção de Santa Maria. Após o abuso, permaneceu oito dias no Hospital de Guarnição do município, metade deles sem que os pais tivessem sido comunicados dos motivos da internação. Familiares denunciam que o jovem sofreu uma série de ameaças, além de a mãe do soldado ter sido ameaçada de prisão por suposto desacato a autoridade militar. Segundo o deputado estadual Jeferson Fernandes (PT), que acompanha o caso em nome da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, a tendência do inquérito militar é desqualificar a violência sexual, tratando o caso como uma espécie de “brincadeira” entre os soldados.