Rachel Duarte
“Liberdade pressupõe responsabilidade”. Assim o deputado federal Giovani Cherini (PDT-RS) justifica a representação que fez ao Ministério Público, quando ainda era presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, pedindo providências contra o músico Tonho Crocco, autor de um rap em que criticava o aumento de salário concedido pelos próprios deputados gaúchos. “Eu acho que a manifestação é saudável e democrática, mas não posso consentir com crimes contra a honra de 36 parlamentares”, diz Cherini.
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Em entrevista ao Sul21, Cherini garante que não agiu sozinho ao representar o Ministério Público. A decisão foi tomada em uma reunião com todos os líderes de partido, ocorrida em janeiro deste ano. “Tem agora alguns que não querem assumir”, critica.
Para o pedetista, Tonho Crocco ofendeu a honra dos deputados estaduais ao chamá-los de “gangue da Matriz” e afirmar que o aumento de 73% nos salários foi um “crime à luz do dia”. “Qualquer cidadão pode se expressar, mas não atingir a honra dos demais”, defende.
Leia os principais trechos da entrevista com Giovani Cherini.
Sul21 – Qual foi sua motivação ao acionar o Ministério Público contra Tonho Crocco?
Giovani Cherini – Eu não movi ação nenhuma. Eu escrevi um singelo ofício comunicando o Ministério Público sobre uma música e pedindo providências, se fosse necessário no entendimento do MP. Não tinha nenhum juízo da minha parte, o único fato que tinha para recomendar a ação da justiça era a música. O procurador Miguel Juchem (em nota, Cherini retificou o nome do autor da ação) redigiu o ofício comunicando as difamações da música.
Sul21 – Na sua representação, o senhor afirma “insurgência contra a manifestação espúria de Antônio Crocco”. O senhor se considera vítima no processo?
Giovani Cherini – Não. Eu não sou vítima do processo, nem testemunha, eu sou deputado. Eu só respondi como presidente da Assembleia, até 31 de janeiro de 2011. Eu tenho o ofício aqui, nº 0032, de 10 de janeiro de 2011, onde solicito à dra. Simone Mariano da Rocha (na época, chefe do MP-RS), uma determinação de instauração de procedimento investigatório de possível crime contra a honra. Eu fiz referência aos locais da internet onde foi veiculada a música, na qual o artista promovia sátiras contra os deputados em razão de resolução aprovada em plenário. Eu acho que a manifestação é saudável e democrática, mas não posso consentir com crimes contra a honra de 36 parlamentares.
Sul21 – O senhor fez o pedido por sua avaliação pessoal de que poderia haver difamação?
Giovani Cherini – Não. Eu não tenho nenhum interesse pessoal nisso. Eu nem fui citado pela música. A ação é feita pelo Ministério Público. Eu estou sendo vítima das pessoas que não entendem o direito e o dever do cidadão. A liberdade pressupõe responsabilidade. As pessoas não podem faltar com respeito na sua comunicação com os cidadãos. Os maus jornalistas, os maus artistas ficam se privilegiando deste direito à liberdade de expressão.
Sul21 – A liberdade de expressão é um direito constitucional.
Giovani Cherini – Mas não pode atingir a honra dos outros cidadãos. Qualquer cidadão pode se expressar, mas não atingir a honra dos demais. Neste caso, o músico age como um derrotado. Ele não foi condenado ainda. Pode ser que ele seja inocente. Ele faz o marketing dele agora, o que também é legítimo.
Sul21 – Alguns deputados se pronunciaram hoje dizendo que não houve consulta para esta ação. Eles foram consultados?
Giovani Cherini – Foi feita uma reunião de líderes em janeiro e discutimos este assunto. Todos os líderes de bancada estavam na reunião que decidiu a ação. Tem agora alguns que não querem assumir.
Sul21 – O senhor foi convocado para a audiência preliminar, no dia 22 de agosto?
Giovani Cherini – Não. Eu não sou parte da ação, eu pedi para investigar se era crime ou não. Vocês tem que falar com o Ministério Público agora. Por que o músico não questionou o promotor ou o juiz que acatou a ação naquele manifesto que ele escreveu? Os juízes e promotores também são agentes políticos.
Sul21 – Mas foi o senhor que pediu a assinou a representação ao Ministério Público.
Giovani Cherini – Mas o MP poderia ter silenciado e não fez, o juiz aceitou a denúncia. Se ele (Tonho Crocco) fez uma brincadeira, não deve brincar com a honra dos outros.
Sul21 – O senhor não entende a atitude do músico como uma crítica?
Giovani Cherini – Por que ele não levou o povo para discutir contra o projeto na Assembleia no dia da votação? Poderia se manifestar como cidadão em plenário. Mas eu não condeno ele. Só questiono o que é liberdade de expressão. É ferir a honra sem nenhuma punição? Se tu escreveres algo contra a minha pessoa agora, eu tenho o direito de me manifestar contra. Cada um colhe o que planta. Se plantar amor, irá colher amor.
Sul21 – O senhor acha justo o reajuste de 73% para os parlamentares?
Giovani Cherini – O que é o justo? Não é essa questão. Quem vai decidir o que é justo é a justiça. Os políticos são eleitos pelo povo para legislar. A legitimidade do salário dos deputados é questionável por quê? Não entrarei neste mérito. Fiz o que fiz e faria de novo. Fui eleito para defender o povo e o poder legislativo. O cidadão tem que respeitar a lei e a ordem. Não podem ter privilégios só porque são artistas ou da imprensa.
