Hoje uma pessoa que faça comunicação digital e não tenha um faturamento anual suficientemente grande para transformar sua atividade em uma microempresa não tem alternativas de formalização para que possa obter uma renda com seu trabalho. Mas as notícias são boas. O deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), que preside a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, esteve na Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital do governo do RS hoje à tarde (quinta-feira, 14), para discutir alternativas para esse povo.
Foi melhor que a encomenda. Pepe garantiu que, se não houver no programa MicroEmpreendedor Indivdual (MEI) alternativa em que os blogueiros e comunicadores digitais de um modo geral possam se enquadrar, ele apresentará uma emenda atendendo a demanda. Dessa forma, será possível contratar publicidade e prestar serviços, pois o cidadão terá um cadastro jurídico apto a emitir nota fiscal, sem intermediários.
Participaram da reunião – com direito a uma passadinha da secretária, Vera Spolidoro – a diretora de Políticas Públicas, Cláudia Cardoso, o diretor de Inclusão Digital, Gerson Barrey, e Lucio Uberdan, Josué Lopes e Paulo Leboutte, todos de um ou outro departamento da Secom – pra ver como a Secom está interessada no assunto, inclusive puxando a discussão! –, além de mim, como blogueira.
