Rachel Duarte
Quase um mês após a primeira conversa entre representantes do governo gaúcho e a Associação de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Abergs), a proposta de separar o Corpo de Bombeiros da Brigada Militar está longe do consenso. Apesar do anúncio de um grupo de trabalho para discutir a questão, o comando da Brigada afirma que a ideia não é separar, mas qualificar o Corpo de Bombeiros.
O debate foi aberto na estreia do Gabinete Digital, quando Tarso Genro respondeu à questão, mais votada entre os internautas, sobre a autonomia dos Bombeiros em relação à Brigada. “Devemos avaliar qual o significado dessa autonomia, porque ela pode ser administrativa, para valorizar, investir e qualificar o corpo de funcionários, ou pode significar a separação dos Bombeiros da Brigada Militar, o que implicaria uma série de questões, inclusive de natureza constitucional”, disse Tarso.
Na ocasião, o governador instalou um grupo de trabalho para tratar do assunto. Dez dias depois, estavam reunidos Abergs, Secretaria de Segurança, Brigada Militar, Casa Militar e a chefia de gabinete do governador. Deste encontro ficou prometido um decreto do governador para solucionar o debate, mas uma posição de governo só sairá depois da avaliação do grupo de trabalho.
“Não há uma proposta sobre isso porque nem estamos tratando deste assunto internamente”, disse ao Sul21 o comandante da Brigada, Sérgio de Abreu. Segundo o coronel, a fala do governador no Gabinete Digital teve uma interpretação equivocada. “O que vamos fazer neste grupo de trabalho é pensar propostas de melhorias e investimentos para o Corpo de Bombeiros”, destacou, afirmando que, se houver alguma separação, esta será apenas administrativa.
Enquanto não há uma posição clara do governo, a Abergs organiza palestras em universidades e conversas com a comunidade para apresentar a função dos Bombeiros e justificar a necessidade de uma separação. “As pessoas desconhecem este vínculo. O Rio Grande do Sul é um dos quatro Estados que ainda resistem à separação. Isso prejudica nosso trabalho, nossa autonomia e compromete 70% da nossa formação para policiamento ostensivo”, afirma o coordenador da Abergs, Ubirajara Pereira Ramos.
“Os comandantes do Corpo de Bombeiros se especializam com cursos no exterior e são usados como policiais no policiamento ostensivo. E não raro os comandantes do Corpo de Bombeiros são policiais”, critica. Ramos também sugere que a deficiência de bombeiros, que atuam em apenas 94 municípios gaúchos, está relacionada com a subordinação à Brigada, que prioriza atender o policiamento. “O movimento pela separação não visa a beneficiar os servidores, apesar de trazer melhorias para nós. Queremos ter autonomia para atender melhor o Estado”, afirma Ramos.
Definição de competências
A vinculação do Corpo de Bombeiros com a Polícia Militar vigorou no Brasil até a Constituição de 1988. Depois disso, as constituições estaduais foram determinando a independência entre as instituições. O sociólogo e secretário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, explica que as policias militares vêm absorvendo outras funções antes da Constituição Federal.
“Desde 1969 isso ocorre. Houve uma unificação das forças públicas, policia ambiental, corpo de bombeiros e polícia rodoviária. Depois, foram se separando. Alguns Estados abriram mão do poder de polícia para os bombeiros por entender que eles estão mais ligados ao trabalho de defesa civil do que de polícia. Esta é a tendência brasileira. Por isso, apenas Bahia, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul ainda estão com as duas instituições unificadas”, argumenta.
Ele qualifica que a resistência está no âmbito do debate corporativo, devido à tradição de poder das polícias militares. “Há um questionamento sobre bombeiros não serem policiais por não andarem armados, então não têm poder de polícia. É preciso fazer uma discussão sobre o que é a função do bombeiro e não sobre o poder das instituições”, avalia.
A escolha por separar é uma decisão político/administrativa. Em outros países, como nos Estados Unidos, as forças de segurança estão vinculadas a uma única instituição. No Brasil, o Rio de Janeiro é o único estado brasileiro em que os bombeiros sempre foram independentes dos militares. Porém, atualmente 23 estados já adotaram a separação. Dos quatro resistentes, Bahia e Paraná já possuem projeto de lei na Assembleia Legislativa, mas São Paulo e Rio Grande do Sul ainda não.
