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8 de julho de 2011
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14:42

Procurador-geral pede condenação de 36 réus do ‘mensalão’

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Sul 21
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Procurador-geral pede condenação de 36 réus do ‘mensalão’
Procurador-geral pede condenação de 36 réus do ‘mensalão’
MPF está "plenamente convencido" de que houve mensalão | Foto: Renato Araújo/Agência Brasil

Da Redação

A última etapa que antecede o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do esquema apelidado como “mensalão” foi encerrada nesta quinta-feira (7). O procurador-geral da República Roberto Gurgel apresentou parecer sobre o caso que se tornou público em 2005. No parecer, Gurgel pede ao STF a condenação de 36 réus por envolvimento no esquema.

“O Ministério Público Federal está plenamente convencido de que as provas produzidas no curso da instrução, aliadas aos elementos obtidos no inquérito, comprovaram a existência do esquema de cooptação de apoio político descrito na denúncia”, escreveu Gurgel. As informações são da Folha de S. Paulo. Segundo a Agência Brasil, nem a assessoria da Procuradoria-Geral da República (PGR) nem a assessoria do STF confirmam o teor do parecer divulgado pela imprensa.

Depois de mais de cinco anos de processo, no qual foi realizado diversas perícias e depoimentos, o procurador-geral concluiu que ficou comprovada a existência do esquema. Dos 38 réus, 22 são acusados de ter cometido o crime de formação de quadrilha. Gurgel pediu a absolvição de dois réus: o ex-ministro Luiz Gushiken e Antônio Lamas, ex-assessor do deputado Valdemar Costa Neto (PL-SP, hoje PR).

Este é um dos processos mais complexos da história do STF e poderá condenar os envolvidos a penas de longa duração, como é o caso do publicitário Marcos Valério, que pode ser sentenciado a até 527 anos de prisão, além do ex-ministro José Dirceu e de Delúbio Soares que pegariam até 111 anos. Mesmo se a ação for julgada precedente e os ministros optarem pelas penas máximas, a legislação limita o cumprimento de pena a 30 anos, além de estabelecer regras para que os condenados diminuam suas penas.

De acordo com o processo, muitos parlamentares recebiam dinheiro das propinas para votar com o governo no Congresso Nacional. Para Gurgel, a distribuição de dinheiro em troca de apoio político ao governo do ex-presidente Lula ocorreu entre janeiro de 2003 e junho de 2005. No parecer, Marcos Valério é apontado como “líder do núcleo operacional e financeiro” e José Dirceu, como “chefe da quadrilha”, seguindo a expressão usada pelo ex-procurador Antonio Fernando Souza na denúncia.

Na época da divulgação do esquema, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) investigou a relação do Palácio do Planalto e de ministérios com as bancadas da base aliada. De acordo com a CPI, o PT coordenava um esquema que usava sobras de doações da campanha de 2002 para fazer repasses sistemáticos aos partidos da base e pagar as dívidas eleitorais. Foram esses repasses que o denunciante do escândalo, o então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), batizou de “mensalão”.

A partir da apresentação deste documento pelo Ministério Público Federal, será estipulado um prazo para que os advogados dos réus apresentem suas defesas finais. Em seguida, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, deverá elaborar um relatório e o voto dele para pedir a inclusão da ação na pauta de julgamento do plenário do Supremo Tribunal Federal.


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