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24 de junho de 2011
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18:46

PUCRS promete deslegitimar DCE se não houver eleição em 2011

Por
Sul 21
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PUCRS promete deslegitimar DCE se não houver eleição em 2011
PUCRS promete deslegitimar DCE se não houver eleição em 2011
Estudantes de oposição vêm realizando protestos contra a atual direção do DCE da PUCRS | Ramiro Furquim/Sul21

Felipe Prestes

Em reunião na manhã desta sexta, o Conselho Universitário (Consun) da PUCRS aprovou uma resolução na qual recomenda que a atual diretoria do Diretório Central de Estudantes (DCE) convoque novas eleições até 1º de dezembro deste ano e que uma nova diretoria tome posse até o primeiro dia de 2012. Caso a entidade não cumpra esta determinação, a universidade “deixará de reconhecer a legitimidade de representação da atual direção do DCE”.

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A proposta foi apresentada pelo colegiado da instituição de ensino, formado pelo reitor e pelos pró-reitores, e aprovada por todos os integrantes do Consun. O único voto contrário foi da diretoria do DCE.

A resolução do Consun acontece pouco mais de duas semanas depois da eclosão de um novo conflito entre estudantes de oposição e a direção da entidade, motivado por problemas na eleição para delegados do Congresso Nacional da UNE (Conune). A UNE decidiu refazer as eleições, depois de a oposição ter acusado os dirigentes do DCE de não inscreverem chapas de oposição.

Na reunião deste sexta, o Consun definiu que as eleições para a diretoria da entidade tenham monitoramento externo, coordenação imparcial e que seja garantida a “participação efetiva” dos estudantes. Procedimentos eleitorais também deverão ser incluídos no Regimento da PUCRS para resguardar seu cumprimento. O Consun aprovou ainda repúdio a atos violentos entre alunos e a instauração de procedimentos administrativos para apurar responsáveis por estes atos.

Guilherme Fonseca, do Movimento 89 de Junho, considera que a realização de novas eleições, com procedimentos que garantam a democracia, e a investigação sobre agressões ocorridas durante o imbróglio são uma “vitória gigantesca” dos manifestantes. “Todos os professores e diretores presentes na reunião sinalizaram que é este o caminho para uma transição democrática. Não adiantava novas eleições nos moldes em que a direção do DCE costumava organizar. A apuração sobre agressões também é muito importante”, afirma. Ele reconhece que na reunião integrantes do Consun foram críticos a excessos nas manifestações, que acabaram prejudicando o ensino na universidade em algumas oportunidades.

A reportagem do Sul21 tentou por diversas vezes contatar o DCE e seu presidente, Thiago Brozoza, para ouvir a posição do diretório sobre a decisão do Consun, mas não teve sucesso. O blog do movimento “A Grande Virada Estudantil”, que apoia a atual gestão, afirma que a diretoria da representação estudantil não deixará o cargo até novembro de 2012 e minimiza a decisão do conselho, afirmando que tudo o que a PUCRS pode fazer é retirar do DCE a cadeira de representante discente no Consun.

Confira a íntegra da resolução do Conselho Universitário da PUCRS:

1. Repúdio à conduta de atos violentos de alunos, entre alunos e contra alunos, cujas manifestações são incompatíveis com a vida universitária e consequente instauração de procedimentos administrativos para apurar responsabilidades.

2. Aprimoramento do processo eleitoral para provimento de cargos das representações estudantis, para que atenda, no mínimo, aos requisitos da publicidade, coordenação imparcial, possibilidade de monitoramento externo por instituições públicas ou pela sociedade civil, participação efetiva dos discentes e anterioridade mínima de 30 (trinta) dias, em relação à data das eleições, do edital ou instrumento convocatório, que fixe calendário e regimento eleitoral, com determinação de prazo.

3. Sugestão de que o Art. 70 do Estatuto e os correspondentes do Regimento da PUCRS incluam dispositivos sobre procedimento eleitoral, para resguardar a ordem, a segurança e a legitimidade desses atos. Como se trata de item a ser definido pelo Conselho Universitário, deve ter um trâmite por várias instâncias e aprovado por esse órgão.

4. A Universidade deixará de reconhecer a legitimidade de representação da atual direção do DCE a partir de 1/12/2011, caso não seja realizada a eleição para o Diretório Central de Estudantes da PUCRS em novembro de 2011, com a posse dos eleitos em 1/1/2012.


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