Rachel Duarte
Casada, mãe de quatro filhos e coordenadora de uma cooperativa de costureiras em Osasco, na Grande São Paulo. Marise Rodrigues conseguiu sair da linha de pobreza em que vivia até 2003 e aumentou sua autoestima, qualidade de vida e poder aquisitivo. Com os recursos do programa Bolsa Família, ela conseguiu aproveitar as capacitações de outra iniciativa federal de fomento ao cooperativismo e constituir uma rede de mulheres que hoje fabrica uniformes para as escolas públicas paulistas. Contrariando a lógica de muitos críticos ao principal programa de transferência de renda criado pelo governo federal nos últimos anos, ela representou esta fatia da população na solenidade de lançamento de um novo programa federal que busca combater a pobreza no país. Com a promessa de avançar na política social adotada nos últimos anos no Brasil, que ajudou Marise e outros 28 milhões de pessoas a saírem da linha de pobreza e a 36 milhões entrarem na classe média, a presidenta Dilma Rousseff (PT) anunciou o programa Brasil Sem Miséria.
O programa é o principal dos quatro anos de gestão da sucessora de Luiz Inácio Lula da Silva (2002 a 2010) e o maior plano integrado de combate à pobreza extrema já anunciado no país. O Brasil Sem Miséria reúne os demais programas sociais do governo federal e coloca na pauta de todos os governantes o enfrentamento da miséria. Governo federal, estados e municípios foram representados em uma ampla solenidade no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília (DF), e estão no compromisso de melhorar a vida de 16 milhões de brasileiros em situação de extrema pobreza.
A cerimônia foi aberta com a exibição do vídeo institucional de propaganda do Brasil Sem Miséria. No material, os atores Caio Blat e Maria Ribeiro aparecem explicando como funcionará o programa e a realidade da extrema pobreza no Brasil. Em seguida, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, apresentou os principais eixos e os objetivos do Brasil Sem Miséria. Ela contextualizou o esforço de vários ministérios para a concretização do programa mencionando os principais ministros envolvidos: Carlos Lupi (Trabalho), Alexandre Padilha (Saúde), Fernando Haddad (Educação), Fernando Bezerra (Integração Nacional). “O Brasil Sem Miséria é um plano para viabilizar um compromisso ético do governo Dilma e um compromisso de gestão com metas claras para combater a extrema pobreza ao longo dos quatro anos”, explicou.
O grande diferencial do Brasil Sem Miséria é a forma de execução, inversa do habitual. As pessoas normalmente vão buscar os serviços públicos, mas, este novo programa propõe que os serviços cheguem até os pobres. “O estado é que irá até o pobre e não o pobre até o estado. Os extremamente pobres não tem muitas vezes nem o registro civil, migram muito em busca de ocupação e estão excluídos ou anônimos ao estado há tempo”, explicou Tereza.
O Brasil Sem Miséria será aplicado seguindo três eixos norteadores:
Garantia de Renda
Aumento das capacidades e oportunidades aos mais pobres e transferência de renda. Como a maioria dos extremos pobres são crianças e adolescentes, uma das alternativas será ampliar o benefício do Bolsa Família para famílias com até cinco filhos e não mais três como é o estipulado hoje.
Inclusão Produtiva
No meio rural e urbano rural serão feitas ações para adequar a capacitação dos trabalhadores para à realidade das diferentes regiões do país. Pelo estudo que norteou o governo federal, as pessoas que estão na condição de extrema pobreza são trabalhadores.
Acesso aos serviços públicos
Contar com o esforço dos municípios e estados para que programas como o Bolsa Saúde e o Mais Educação cheguem aos mais miseráveis. Oferecer os Centros de Assistência Social nos territórios vulneráveis à extrema pobreza.
Segundo a ministra Tereza Campello, os ministérios serão monitorados, bem como os estados e municípios para a aplicação efetiva do programa. As sugestões da sociedade civil organizada, que algumas já foram incorporadas pelo governo federal pré-lançamento, seguirão a ser incluídas no Brasil Sem Miséria. “Algumas medidas serão aplicadas imediatamente. Outras são absolutamente novas e deverão seguir um tempo de maturação mais longo. As que implicam mudanças de cultura das pessoas serão um desafio para todo o governo”, disse.
Entre as medidas mais rápidas, ela citou a inclusão de 800 mil pessoas que ainda não recebem o Bolsa Família e o cadastramento dos 16 milhões de extremamente pobres existentes no Brasil.
Sem miséria no campo
No campo, onde se encontra 47% do público do plano, a prioridade é aumentar a produção do agricultor através de orientação e acompanhamento técnico, oferta de insumos e água. Os agricultores mais pobres terão acompanhamento continuado e individualizado por equipes profissionais contratadas prioritariamente na região pelo governo federal. Cada grupo de mil famílias terá a assistência de um técnico de nível superior e de dez técnicos de nível médio. Uma parceria com universidades e a Embrapa vai introduzir tecnologias apropriadas a cada família e, com isso, aumentar a produção.
Cada família receberá um fomento a fundo perdido de R$ 2.400, pagos em parcelas semestrais, durante dois anos, para adquirir insumos e equipamentos. Até 2014, serão atendidas 250 mil famílias. O plano prevê outras ações complementares ao fomento, como a oferta de sementes da Embrapa e tecnologias apropriadas para cada região. Outra meta é atender 750 mil famílias com a construção de cisternas e sistemas simplificados coletivos. Além disso, milhares de famílias serão beneficiadas por sistemas de água voltados para a produção.
Bolsa Verde
Na solenidade, a ministra Tereza Campello, também anunciou a criação do Bolsa Verde, que irá ampliar o benefício do Bolsa Família para as famílias que promoverem sustentabilidade ambiental. “Através do cartão do Bolsa serão repassados trimestralmente 300 reais para as famílias residentes de florestas”, especificou. Com todas as medidas, a ministra estima causas um impacto de 70% de inclusão dos pobres rurais no mercado de produção efetiva do país.
Para isso, outra política que integra o Brasil Sem Miséria é a compra da produção dos agricultores familiares para estabelecimentos comerciais do setor varejista. Na solenidade foi assinado pela presidenta Dilma Rousseff e o presidente da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), Sussumu Honda um protocolo de intenções.
Com a parceria, a comercialização dos alimentos de povos de comunidades tradicionais e da agricultura familiar, bem como a inserção das pessoas inscritas no Cadastro Único da Extrema Pobreza nos postos de trabalho da rede varejista. “Quero fazer um agradecimento pela oportunidade que está sendo dada ao nosso setor. Estamos tendo a oportunidade de participar do programa mais justo deste país. A partir de agora, o desafio de combater a pobreza também é nosso”, disse o presidente da Abrapa.
Última a falar, a presidenta Dilma Rousseff tratou de reforçar o conceito da principal iniciativa do seu governo e chamar os ministros e governadores para o compromisso em executar o programa. Salientando as ações do seu antecessor (Lula), a presidenta falou que o Brasil Sem Miséria “seguirá a mesma filosofia e princípios da política social já construída no Brasil”.
“Sem sombra de dúvida, a ascensão social dos milhões de brasileiros nos últimos anos diminuiu a desigualdade social. Mas, também ampliou o nosso mercado interno e tornou nosso país sustentável e acelerou desenvolvimento econômico. O Brasil provou ao mundo que a melhor forma de crescer é distribuindo renda e que a melhor política de desenvolvimento é o combate a miséria”, salientou.
Dilma ressaltou que o plano de combate à extrema pobreza é fruto do aprendizado da equipe que integrou o governo Lula e propõe o passo a mais para o Brasil continuar avançando com igualdade. “Combater a miséria é um dever de estado e temos que dar o exemplo. Mas, como é tarefa de todos, vamos fazer uma campanha institucional que valorize os demais responsáveis. Sem estigmatizar ou vitimizar os miseráveis. Vamos mostrar empresários que acolhem pessoas dos nossos programas, como os supermercados e o setor da construção civil”, ressaltou explicando a propaganda publicitária do programa.
Mas, o principal mérito do Brasil Sem Miséria na avaliação da presidenta é “colocar na pauta de todos os governos, a luta pelo fim da miséria no Brasil”.
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