Igor Natusch
Os funcionários da Fugast, demitidos em março, ainda não conhecem os detalhes da proposta do governo para pagamento das verbas rescisórias atrasadas. O projeto de lei que prevê repasse de recursos para saldar a dívida, entregue na quarta-feira (15) para a Assembleia, ainda não chegou nas mãos nem do Sindisprev, nem do Ministério Público do Trabalho. É o que garante a advogada Samara Ferrazza, que representa os interesses dos funcionários demitidos. “Não tomamos ciência do texto até o momento, não conhecemos os detalhes da proposta”, declarou a advogada, em conversa com o Sul21.
A decisão do governo gaúcho de assumir o pagamento das indenizações de 479 ex-funcionários da Fundação Riograndense Universitária de Gastroenterologia foi anunciada no começo da semana. O impasse, que arrastava-se desde fevereiro, começou quando decisão do Supremo Tribunal Federal proibiu que os funcionários continuassem cedidos a hospitais e instituições psiquiátricas ligadas à prefeitura de Porto Alegre e ao governo estadual. Como a Fugast alegou não ter condições de pagar essas pessoas, optou pela demissão em massa. O pagamento das rescisões caiu, então, em uma espécie de limbo: a Fugast dizia não ter recursos para fazer os repasses, enquanto o governo alegava não ter influência na demissão e, portanto, não ter responsabilidade na quitação dos débitos.
A principal preocupação dos profissionais de saúde demitidos passa a ser, agora, a possibilidade de receber o dinheiro a conta-gotas, em uma grande quantidade de parcelas. O chefe da Casa Civil do RS, Carlos Pestana, admitiu para o Sul21 que o pagamento dificilmente seria à vista, e que tudo indicava o parcelamento. “Acho absurdo que as rescisórias sejam parceladas”, critica Samara Ferazza. “Essas pessoas estão sem receber um centavo desde março. Deveria ter sido feita uma previsão orçamentária que permitisse o pagamento à vista de todos os valores”.
De qualquer modo, a advogada que defende os interesses dos funcionários demitidos admite que, se a quantidade de parcelas for pequena, existe a possibilidade de levar a decisão para uma assembleia. “A maioria (dos ex-funcionários) está esperando o resultado da negociação do Ministério Público do Trabalho com o governo estadual. Ainda não sabemos o número de parcelas, então é difícil dizer o que será feito a partir daí”. Há a perspectiva de que o MPT seja informado do conteúdo da proposta nesta sexta, após reunião de representantes do governo com o juiz Fabiano Bezerra, encarregado do caso.
De qualquer modo, a pressão dos ex-funcionários da Fugast deve continuar. Acampamentos semanais estão sendo feitos na frente do Palácio Piratini, e o sindicato não descarta a possibilidade de rejeitar a proposta e exigir o pagamento imediato de todos os valores.
