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20 de junho de 2011
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22:06

Funcionários da Fugast querem mudar projeto para rescisões

Por
Sul 21
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Funcionários da Fugast querem mudar projeto para rescisões
Funcionários da Fugast querem mudar projeto para rescisões
Funcionários demitidos da Fugast protestam desde fevereiro deste ano | Ramiro Furquim/Sul21

Igor Natusch

O projeto do Executivo que pede autorização da Assembleia para o pagamento dos ex-funcionários da Fundação Riograndense de Gastroenterologia (Fugast) deve ser votado nesta terça, em regime de urgência. No momento, a principal pendência entre os ex-funcionários e o governo está no artigo 2º do projeto, que deve ser modificado antes de ir à votação. Os trabalhadores demitidos prometem protestar na Assembleia para pressionar pela aprovação.

Leia mais: Pagamento em parcelas desagrada funcionários demitidos da Fugast

A votação busca dar fim à espera de 497 profissionais de saúde que foram demitidos em março e aguardam pelas verbas rescisórias desde então. Segundo o texto encaminhado pelo governo, o recebimento dos valores “fica condicionado à declaração, por parte do beneficiário, de que dá total quitação ao Estado do Rio Grande do Sul quanto a valores decorrentes da relação de emprego e do contrato de trabalho mantido com a Fugast, renunciando a qualquer valor a estes títulos, inclusive de forma solidária ou subsidiária”. Segundo a assessoria jurídica do Sindisprev, que dá suporte aos 497 demitidos, isso equivale a uma quitação de contrato e não de valores. Ou seja, para receber a rescisão, os trabalhadores teriam que desistir de todas as ações relativas aos contratos, inclusive reclamatórias por questões que não envolvem diretamente a demissão, como horas extras e adicionais de insalubridade.

De qualquer modo, o sentimento é de que o texto será modificado antes da votação, com uma nova redação no polêmico artigo. Representantes do sindicato entraram em contato com deputados, que garantiram a disposição de propor um novo texto para o projeto. Os ex-funcionários prometem estar na Assembleia na manhã desta terça, apoiando a votação imediata do projeto, mas exigindo a alteração do parágrafo.

Outra preocupação envolve a possibilidade de parcelamento dos valores, algo visto com muito desagrado pelo sindicato e pelos ex-funcionários da Fugast. O texto do projeto não prevê a divisão em parcelas, mas também não especifica como será feito a quitação dos valores, o que abre margem para surpresas de última hora. Os interessados devem assinar o termo de adesão em até noventa dias após a aprovação da lei, que entra em vigor 30 dias depois de passar pelo plenário.

O impasse entre governo e trabalhadores arrastava-se desde fevereiro, quando decisão do Supremo Tribunal Federal proibiu que os funcionários continuassem cedidos a hospitais e instituições psiquiátricas ligadas à prefeitura de Porto Alegre e ao governo estadual. Como a Fugast alegou não ter condições de pagar essas pessoas, optou por demitir os 497 profissionais. O pagamento das rescisões caiu, então, em uma espécie de limbo: a Fugast dizia não ter recursos para fazer os repasses, enquanto o governo alegava não ter influência na demissão e, portanto, não ter responsabilidade na quitação dos débitos. A decisão do governo de assumir os pagamentos foi anunciada no começo da semana passada.


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