Felipe Prestes
Foi reinstalado ontem (12), na Assembleia Legislativa, o Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal, que estava inativo desde o fim da legislatura passada. Com a presença de representantes de trabalhadores petroleiros, centrais sindicais, movimentos estudantis, entre outras entidades, os presentes concordaram que uma etapa foi vencida pelo Comitê com a aprovação do marco regulatório do pré-sal, em dezembro do ano passado. A conversa de ontem serviu para iniciar um debate sobre os novos rumos, após a aprovação do projeto.
“Ainda que as leis do marco regulatório já estejam vigorando, há uma série de vetos que ainda serão analisados. A reunião questionou algumas questões sobre estes vetos”, afirma o deputado Raul Carrion (PC do B), um dos que solicitou à mesa diretora da Assembleia a retomada do comitê. Entre os temas em discussão, esteve o veto à emenda Ibsen/Simon que trata dos royalties do petróleo. Uma nova reunião do comitê já está marcada para o próximo dia 25.
O deputado Carrion também colocou no debate um projeto de sua autoria que prevê a criação de um Fundo Social para a parte dos royalties do pré-sal destinada ao Rio Grande do Sul. O projeto será votado na próxima terça-feira (17) na Comissão de Constituição e Justiça.
Mas a discussão maior que permeou o debate é que o comitê deve lutar para garantir que os recursos gerados pelo pré-sal sejam destinados a um projeto de nação: melhorias para educação, humanização do SUS, saneamento de dívidas, e também que não se estabeleça uma dependência do país com a comercialização desta matéria-prima. “Em muitos países a descoberta de petróleo levou à desindustrialização”, ressalta Carrion.
O grupo também definiu que realizará uma grande audiência pública na AL no mês de junho ou julho. Planeja para outubro, mês de aniversário da Petrobras, um grande evento de debates sobre o tema do petróleo. Pretende ainda ter uma reunião com o governador Tarso Genro sobre o tema. Tarso e o presidente da Assembleia, Adão Villaverde, se deslocavam ontem para Santa Maria, mas demonstraram por telefone a disposição em aprofundar o debate sobre o pré-sal.
