Rachel Duarte
Para comemorar o Dia do Trabalhador (1º de Maio), o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), convidou as centrais sindicais gaúchas para um churrasco no Galpão Crioulo, do Palácio Piratini, nesta quinta-feira (28). Mais de 20 entidades compareceram ao almoço e sentaram à mesa com o chefe do executivo estadual. O gesto do governador — reconhecido pelos representantes sindicais — tinha uma segunda intenção, além de comemorar o 1º de Maio: Tarso pediu o apoio dos sindicalistas e da imprensa ao Programa de Sustentabilidade Financeira. Ele explicou os princípios que norteiam a proposta de reforma previdenciária que o governo enviará à Assembleia Legislativa.
O cerimonial permitiu que Tarso cumprimentasse todos os representantes das centrais sindicais. Emocionada, a coordenadora do Movimento dos Trabalhadores Desempregados, Eliane de Moura, lembrou o esforço dos trabalhadores para erguer palácios como o que a acolhia naquele momento. “Sãos os trabalhadores que constroem estes palácios. E, muitas vezes, não são convidados a entrar”, lembrou.
Recebidos com a música Cio da Terra, de Milton Nascimento, os primeiros sindicalistas a entrarem do Galpão Crioulo entregaram ao governador alimentos produzidos por pequenos agricultores. Os demais ofereceram as bandeiras de suas entidades, colocadas por Tarso sobre uma mesa à frente da qual estavam cinco banners com as palavras de ordem: soberania, solidariedade, desenvolvimento, sustentabilidade e democracia.
Proposta para a previdência
Ao falar sobre o Programa de Sustentabilidade Financeira e, mais especificamente, sobre a proposta de mudança na Previdência estadual, Tarso reafirmou o que disse em outras ocasiões: “Ainda está em fase de estudo a possibilidade de propor o aumento da contribuição previdenciária dos servidores estaduais”. Reforçou os princípios nos quais os técnicos do governo estão se baseando para apresentar a proposta. “Vamos viabilizar a previdência pública no estado do RS. Teremos que ter um Fundo. Para isso, quem recebe mais terá que pagar mais”, falou sobre o aumento da alíquota previdenciária sobre os salários mais elevados. O governador afirmou que as alíquotas ainda não estão definidas.
Desde o começo da gestão, Tarso defende a criação de um Fundo para a previdência. “Precisamos de um fundo público para não permitir que os servidores da base (85%) financiem as aposentadorias de cima”, afirma o governador. “Alguma modificação terá que ocorrer. A paridade contributiva eu já defendi inúmeras vezes. Mas ela não pode ser aplicada de maneira indiscriminada, se não vai continuar gerando desigualdades. Vamos fazer isso conversando com os trabalhadores”, prometeu.
A criação do fundo se torna necessária, devido ao compromisso de Tarso em não aumentar impostos e não repetir gestos que oneram ainda mais os servidores. Ele lembrou que a sua gestão já diminui impostos para micro e pequenas empresas. Indiretamente, respondeu as críticas da oposição, que classificou os projetos, que compõe o Programa de Sustentabilidade Financeira, de meramente “arrecadatórios”. “Certo governador, quando assumiu, disse que o estado estava em crise. O que ele fez? Propôs arrocho salarial e plano de demissão voluntária. Nós não vamos fazer isso. Vamos valorizar o serviço público”, disse.
Inspeção veicular
Sobre a proposta de inspeção veicular, Tarso lembrou que ela não é uma criação do governo estadual, mas uma lei federal, que o Estado passará a cumprir. Alertou que a administração fará “um movimento para arrecadar mais”. Vai atuar “contra quem sonega, contra quem não está pagando”. Ressaltou que o seu governo tem uma visão diferenciada sobre a sonegação. “A maior parte das sonegações — disse Tarso — é involuntária, por desconhecimento da burocracia ou erros de natureza técnica. Vamos credenciar o estado para educar, para informar e, assim, aumentar nossa receita”.
RPVs
O programa, que busca equilibar as contas do Estado e amenizar a previsão de déficit de R$ 550 milhões em 2011, proporá uma mudança no pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que acumularam, ao longo dos anos, um volume elevado, que deverá ser pago pelo atual governo. “Estas dívidas do Estado, inclusive a dos precatórios, são dívidas cumulativas. Por descumprimento de obrigações legais, por governantes que não eram da mesma orientação política nossa. Agora nós vamos enfrentá-las”, disse.
Aos jornalistas, Tarso Genro não precisou com quais hipóteses o governo trabalha para pagar as RPVs. “Os estudos estão sendo feitos, mas não há nenhuma definição nossa sobre isso”, disse.
Protesto
Mesmo que o governo ainda não tenha divulgado a íntegra dos projetos que serão votados pelos deputados, algumas entidades se opuseram ao almoço oferecido pelo governo e foram para as ruas manifestar o descontentamento.
A caminhada foi organizada pelo sindicato dos professores, o Cpers, que reuniu o maior número de integrantes no ato. A marcha saiu às 13 horas da sede da entidade e formou um grande bloco no Largo Glênio Peres, no centro de Porto Alegre. Com carro de som e cartazes contra as mudanças nas RPVs e na Previdência, as entidades se dirigiram, a partir das 14 horas, à Praça da Matriz. Em frente ao Palácio Piratini, chamavam a atenção do governador sobre as suas reivindicações. A principal delas era contra a reforma da previdência, estudada pelo governo. “O governo não pode é querer aumentar a receita e resolver os problemas financeiros do estado colocando a conta nos nossos ombros”, disse a presidente do Cpers, Rejane de Oliveira.
O protesto reuniu tanto trabalhadores da iniciativa privada quanto servidores públicos, de 10 entidades, entre elas o Cpers, movimentos estudantis, centrais sindicais e metalúrgicos. O ato encerrou por volta das 16 horas.
Durante o almoço, Tarso Genro disse que compreendia o gesto dos trabalhadores que foram às ruas, uma vez que eles “sempre foram maltratados em outros governos”. Ele avaliou a mobilização como um processo natural e importante para que o governo informe melhor suas intenções. Segundo ele, com a proposta que o governo irá apresentar “nenhum professor será atingido”.
