Rachel Duarte
Um dia depois da aprovação das propostas de reforma política, pela Comissão do Senado Federal, que trata do assunto, os partidos aliados e de oposição no Rio Grande do Sul se uniram para lançar um fórum de discussão sobre o tema. Até o dia 6 de agosto, lideranças de 13 siglas de Porto Alegre irão debater a reforma política e formular um documento para apresentar ao Congresso Nacional. A primeira reunião do Fórum Porto-alegrense da Reforma Política ocorreu em um café da manhã, no Chalé da Praça XV. O debate deveria ter sido feito com os três senadores gaúchos — Paulo Paim (PT), Pedro Simon (PMDB) e Ana Amélia Lemos (PP). Apenas a progressista compareceu.
“Precisamos perpassar as ideologias partidárias e discutir com a base municipal. O debate está muito nas teses acadêmicas e em Brasília”, afirmou o deputado estadual Paulo Odone (PPS sobre a razão da criação do Fórum. Segundo ele, o grande ponto a buscar consenso é sobre o sistema eleitoral. Atualmente, estão em discussão a criação do voto distrital misto e a lista fechada (eleitores passariam a votar só em partidos). “O mérito tem que ser a vontade do cidadão. Muitas vezes ele quer votar no seu candidato e não no partido dele. Temos que solucionar isso”, falou.
A decisão poderá passar pelo crivo dos próprios eleitores: a Comissão da Reforma Política do Senado aprovou a realização de um referendo sobre o melhor sistema eleitoral. A maior parte dos senadores, entretanto, aprovou o referendo apenas sobre a votação em lista fechada para cargos proporcionais, aprovada pela Comissão, na semana passada.
Contra a lista fechada
A senadora Ana Amélia Lemos (PP) disse, na reunião desta sexta-feira (29), que é contra a lista fechada. “Porque não segue o interesse dos candidatos e sim do partido”. A senadora ressaltou que a Comissão da Reforma Politica “é constituída por apenas 15 membros e, mesmo assim, não houve consenso”. Para ela, há necessidade de consultar a sociedade sobre o tema. Ao ilustrar a sua posição, Ana Amélia citou como exemplo o caso da eleição da ex-deputada federal Luciana Genro (PSol), que fez quase 30 mil votos, mas não entrou na Câmara Federal. “Ela não está lá. Mas, tem deputados que entraram com apenas 18 mil votos”, comparou. Lembrou que isso acontece devido à exigência do coeficiente eleitoral.
Para o presidente da Assembleia Legislativa do RS, Adão Villaverde (PT), que não deixou de elogiar a iniciativa dos diretórios municipais em criar o Fórum, a estrutura política brasileira é arcaica e não acompanha o avanço obtido pelo país nos últimos anos. “O Brasil vive um momento distinto de crescimento e desenvolvimento. Há um descompasso enorme entre as possibilidades de avanço para o país e a falta de reposta política/institucional. A estrutura política do país é arcaica, superada. A Reforma Política é incontornável”, defendeu.
Valorização da convergência
O café pluripartidário foi prestigiado pelas principais siglas: PT, PSB, PCdoB, PDT, PTB, PSol, PRB, PMDB, PPS,PP,PPL,DEM e PSDB. Prevendo o surgimento de divergências entre os partidos, nos próximos diálogos, Villaverde salientou a importância de saber aproveitar os pontos convergentes. “Não é problema ter divergência. O problema é não saber lidar com as divergências e fazer um debate de conteúdo”, disse.
Quanto aos pontos polêmicos da Reforma Política, debatida nacionalmente, o presidente do Legislativo gaúcho disse que o eleitor já destritalizou na prática os processos eleitorais. “Temos que avançar em outros pontos. Por exemplo, o financiamento das campanhas e o fortalecimento dos partidos, através da fidelidade partidária e os critérios de barreira”, citou.
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT) também reforçou a necessidade do financiamento público das campanhas como forma de garantir a legitimidade dos processos. “O que o atual sistema de financiamento acaba por fazer com alguns mandatos é privatizá-los”, disse a parlamentar.
Como integrante da Comissão da Reforma Política no Senado, a senadora Ana Amélia Lemos aproveitou seu discurso para informar sobre o andamento das discussões no Congresso. Segundo ela, os textos relativos a nove temas foram aprovados pelos senadores. Dois deles — a cláusula de desempenho e a fidelidade partidária — serão apresentados como projetos de lei do Senado. Os outros sete — suplência de senador, data para posse e mandado, reeleição, coligações, mudança de domicílio dos prefeitos, candidatura avulsa e o referendo — serão apresentados na forma de proposta de emenda à Constituição.
Perfeição é difícil
Para o presidente do PMDB gaúcho, o ex-deputado Ibsen Pinheiro, a reforma política é difícil de ser concretizada porque “esbarra em vários interesses, muitos deles legítimos. Criar uma legislação perfeita é fácil. Difícil é aprová-la. Devemos é buscar a maioria possível para avançar na questão”, afirmou.
A próxima reunião do Fórum Porto-alegrense da Reforma Política será no dia 16 de maio (segunda-feira), às 18h30, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, com os deputados federais. As demais estão previstas para serem com as centrais sindicais, movimentos sociais, ONGs, federações e empresários.
